Em sessão realizada nesta quinta (13), o STF sinalizou que irá liberar a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos. O resultado só será proclamado na semana que vem. Mas já se consolidou uma maioria contra a posição do ministro Gilmar Mendes, que suspendera a análise da proposta no Senado em abril.
No timbre áspero que o caracteriza, o colega Joaquim Barbosa, presidente do STF, chegou a classificar a liminar de Gilmar de “bizarra intervenção” do Judiciário no processo legislativo. Embora ainda não tenha chegado a sua hora de votar, ficou entendido que Barbosa se juntará a outros cinco ministros.
Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também votaram pela revogação da liminar de Gilmar e pelo indeferimento do mandado de segurança ajuizado pelo senador Rodrigo Rollembergh (PSB-DF), que solicitara a intervenção do STF.
O ministro Dias Toffoli foi o único a acompanhar o relator Gilmar. Assim, o placar parcial é de 5 a 2. Computando-se o voto antecipado de Barbosa, chega-se ao 6 a 2. Falta recolher os votos de Celso de Mello e Cármen Lucia. Mas a decisão está tomada. A maioria acha que o Judiciário não pode impedir o Legislativo de deliberar. O STF só pode se manifestar depois que a encrenca virar lei.
Fonte: Josias de Souza
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