Os senadores decidiram votar um novo projeto sobre critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) depois de reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (13). “Vamos dar uma nova oportunidade para a Câmara deliberar. Não podemos deixar os estados na incerteza”, declarou Renan. Ontem (12), o Plenário da Câmara rejeitou o Projeto de Lei Complementar 266/13, do Senado, com regras para a distribuição dos recursos do FPE.
A nova redação da matéria será feita pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que foi o relator, no Senado, da proposta derrotada na Câmara. “Será um texto novo, ajustado às necessidades da Câmara”, comentou o senador Blairo Maggi (PR-MS). Segundo ele, uma das possibilidades de acordo é manter os critérios atuais por mais tempo.
O texto derrotado pela Câmara mantinha as regras atuais até o final de 2015, trazendo novos índices a partir de 2016. “Se adiarmos a vigência das regras atuais, postergando o início das perdas e ganhos dos estados, não teríamos dificuldade de encaminhar isso pelas bancadas. Por outro lado, se mexermos em índices, não haverá acordo”, acrescentou Maggi.
Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político
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