SEJUC ANUNCIA CRIAÇÃO DE 1,2 MIL VAGAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RN.

Vagas deverão ser criadas a partir da construção de sete novas unidades prisionais até o final de 2014, segundo a Sejuc.

Até o final de 2014, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania pretende criar cerca de 1,2 mil vagas para o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O titular da pasta, Júlio César Queiroz, afirma que até o início do próximo ano deverão ser construídas três novas unidades prisionais no estado, em caráter emergencial, e outras duas a serem entregues no 2º semestre de 2014. O secretário informa ainda que está sendo negociada a criação de mais outras duas unidades junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Júlio César Queiroz explica que cinco dessas unidades prisionais serão construídas com recursos próprios do Estado, já aprovados pela governadora Rosalba Ciarlini. Segundo o secretário, a criação dessas unidades foi uma conquista do grupo de trabalho montado para trazer soluções ao sistema penitenciário potiguar.

Três delas deverão ter suas obras iniciadas dentro de 30 dias, conforme o titular da Sejuc. Isso porque, diz Júlio Queiroz, elas foram aprovadas em caráter emergencial. Entre essas construções consta a construção de uma Casa de Albergado no bairro do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal. Ela terá capacidade para 300 vagas para presidiários dos regimes semiaberto e aberto. A obra está orçada em R$ 353.327. Prazo de execução é de seis meses.

Outra das obras prometidas é a da reforma da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, que também será ampliada. Com o término da obra, prometida para seis meses, ela terá 80 novas vagas. Toda a reestruturação desse presídio está avaliada em R$ 1.103.327. Ainda em caráter emergencial, um Centro de Detenção Provisória será criado em Patu, no Alto Oeste potiguar, com mais 80 vagas para o sistema. O prazo de execução também é de seis meses e custará R$ 497.182 aos cofres do Estado.

Fonte: Paulo de Souza/Portal No Ar