Diversos prefeitos que abriram as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ficaram surpresos. A estranheza foi causada pelo ajuste, por meio de estornos e créditos, nas contas municipais do Fundo.
O ajuste é referente aos repasses dos primeiros meses do ano. Os estornos e créditos são acertos dos valores repassados até 8 de maio, que considera, retroativamente, os novos coeficientes de participação. O ajustamento consistiu no estorno de todo o valor distribuído com os coeficientes antigos, estabelecido pela Portaria 1.496/2012, em que os repasses foram realizados entre o início do ano até 8 de maio. E ao mesmo tempo, no credito do total estornado, mas agora distribuído pelos novos coeficientes de participação.
Fonte: Marcos Dantas
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