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quarta-feira, 19 de junho de 2013

INTERVENÇÃO JUDICIAL NO HOSPITAL DA MULHER ECONOMIZA R$ 1,7 MI EM DÉBITOS INDEVIDOS.

Valores são referentes a serviços prestados por seis empresas em que foram constatadas irregularidades nos valores devidos. Com a correção dos valores, a economia dos débitos foi da ordem de 35%.

A intervenção judicial no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia conseguiu economizar R$ 1,7 milhão em débitos da unidade materno-infantil. Esses valores são referentes a serviços prestados por seis empresas em que foram constatadas irregularidades nos valores devidos. Com a correção dos valores, a economia dos débitos foi da ordem de 35%.
Apesar da economia, o valor total para custeio do Hospital da Mulher ainda é desconhecido. "Como tinha muitos débitos e contratos com valores superiores, não precisamos esse valor. No entanto, neste mês, acreditamos que será possível conhecer o valor necessário para custear a unidade. Foram feitos novos contratos médicos, em que foi possível economizar em torno de R$ 250 mil, o que representa 26% de redução", explica Marcondes Diógenes, interventor nomeado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).
No relatório da auditoria, foram expostas as dificuldades para execução do trabalho como a dificuldade no acesso às informações e documentos por parte do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), além da falta de apoio de diversos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em fornecer informações e documentos necessários.
O interventor avalia a gestão judicial do Hospital da Mulher. "O objetivo de garantir o atendimento à população foi cumprido. Havia o risco de suspensão dos serviços à sociedade mossoroense, e a Justiça interveio para a continuidade do atendimento. Houve a redução do dano. Está sendo extremamente exitosa, inclusive com recuperação de recursos para os cofres públicos. A Justiça irá entregar outro hospital ao Estado", destaca Marcondes Diógenes.
O TJ/RN determinou intervenção judicial no contrato entre o Inase e a Sesap por 90 dias. O prazo dado pelo Judiciário irá encerrar no dia 11 de julho. Na ocasião em que foi determinada a intervenção, os salários dos funcionários e médicos e o pagamento dos fornecedores estavam atrasados há três meses. A unidade atendia somente casos de urgência e emergência e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto estava fechada. Todos os serviços foram retomados quando o Judiciário assumiu a gestão da unidade.
Documento aponta irregularidades na prestação dos serviços e em notas fiscais
A economia de R$ 1,7 milhão nos débitos do Hospital da Mulher é referente a várias irregularidades constatadas em uma auditoria. As irregularidades vão desde a incompletude dos serviços realizados até notas fiscais com valores maiores que os de rotina.
Algumas empresas tiveram mais de 50% dos valores em débito economizados, como é o caso de uma empresa que repassava equipamentos e outra que fornecia insumos hospitalares. No primeiro caso, a nota fiscal continha materiais que não foram recebidos pelo almoxarifado ou foram devolvidos e o preço das mercadorias estava acima dos valores praticados pelo mercado.
No caso da empresa de insumos hospitalares, a farmácia do Hospital da Mulher não registrou a entrada de diversos produtos que constavam nas notas fiscais. Além disso, as notas fiscais foram refeitas e reapresentadas porque estavam com valores maiores que os de rotina.

Fonte: O Mossoroense/Nominuto

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