Objetivo é debater a realidade carcerária do Estado, com foco para as soluções possíveis e urgentes que possam minimizar os graves problemas existentes nos presídios estaduais.
A Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (10), audiência pública para discutir a situação do sistema carcerário no Rio Grande do Norte. Tendo como tema “Sistema Penitenciário: Soluções Possíveis e Urgentes para as Demandas no RN”, a audiência pública objetiva debater a realidade carcerária do Estado, com foco para as soluções possíveis e urgentes que possam minimizar os graves problemas existentes nos presídios estaduais.
O evento é uma promoção do Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa e atende a iniciativa conjunta dos deputados Hermano Morais (PMDB) e Kelps Lima (PR). Foram convidados para a audiência pública representantes das secretarias estaduais de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública e Defesa Social, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da OAB, da Pastoral Carcerária, dos Agentes Penitenciários, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Conselho Penitenciário e de outras instituições interessadas em discutir o sistema carcerário do Rio Grande do Norte.
Também foram enviados convites para os integrantes da bancada federal do RN em Brasília, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Queremos discutir as alternativas para solucionar ou minimizar os muitos problemas que afetam o sistema carcerário estadual. Os problemas todos nós já sabemos. Queremos debater quais as saídas possíveis e urgentes para melhorar a realidade dos nossos presídios”, diz o deputado Hermano Morais.
Fonte: Gerlane Lima/Nominuto
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