Sindicato das Domésticas diz desconhecer pesquisa e nega demissões.
O número de domésticas empregadas no Distrito Federal caiu 8,1% no mês de abril em comparação a março de 2013, segundo Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese. De dezembro de 2012 a março de 2013, o quadro se manteve estável em 86 mil domésticas empregadas, mas caiu para 79 mil em abril - o que representa uma perda de 7 mil postos de trabalho.
A coordenadora da pesquisa no Distrito Federal, Adalgiza Lara Amaral, disse nesta sexta-feira (7) que a queda foi "precisa" e ocorreu depois da aprovação da PEC das Domésticas, em abril.
"Do lado familiar, houve certa insegurança pelo fato de ainda não estar regulamentado, de não saber quanto vai pesar no orçamento familiar, de não ter certeza que a pessoa terá condições ou não arcar com as despesas. Acredito que o fato dessa própria insegurança fez com que eliminasse postos de trabalho", disse Adalgiza.
O presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas pelo Brasil, Antônio Barros, disse que desconhece a pesquisa e que não está havendo demissões no mercado. Ele nega que a redução de postos de trabalho tenha relação com a PEC das Domésticas.
"Por enquanto, a única coisa que está vigorando é a jornada de trabalho de 44 horas, a hora extra, a folha de ponto e o contrato. Isso muitos empregadores já estavam fazendo antes da aprovação da PEC. O restante ainda vai ser regulamentado", disse.
Barros afirma, no entanto, que muitas empregadas estão pedindo demissão para trabalhar como diaristas.
PEC das Domésticas
O Congresso Nacional promulgou no dia 2 de abril a PEC das Domésticas, que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. O texto aprovado garante 16 direitos trabalhistas de babás, faxineiros e cozinheiros, dentre outros trabalhos exercidos em residência, que já são assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais.
Os profissionais passarão, por exemplo, a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de horas extras. Também fica garantido o direito ao recebimento de salário não inferior ao mínimo.
A regulamentação dos direitos das domésticas foi aprovada nesta quinta-feira (6) pela comissão do Congresso que discute o assunto. O texto define as regras para os sete direitos que ainda estavam “em suspenso” após a promulgação da lei, em abril. Para virar lei, o texto aprovado nesta quinta ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara, antes da sanção da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: G1
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