Enquanto o Senado segura a votação do projeto que permite a aposentados que continuam no mercado de trabalho pedir a revisão da aposentadoria., com um possível aumento no benefício, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou ontem a chamada desaposentadoria.
A primeira seção do tribunal confirmou, ainda, uma tendência que vinha sendo observada no Judiciário: o segurado não vai precisar devolver o dinheiro -que recebeu da Previdência ao pedir o recálculo. A decisão terá de ser seguida pelos Tribunais Regionais Federais (TRF), segundo o STJ, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue definitivamente a questão, informa hoje o jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Coluna do Barbosa/Nominuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.