A Justiça Eleitoral convoca nova eleição nos municípios sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tem o registro indeferido ou o mandato cassado por prática de irregularidade ou crime eleitoral. A organização de nova eleição é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar apoio financeiro e logístico.
No Giro Eleitoral desta semana – que estreia neste sábado (11), às 16h50, na TV Justiça –, uma reportagem mostra que os políticos que tiveram os mandatos cassados podem ter que arcar com os custos gerados com a realização dessas eleições. Desde o início deste ano, já foram realizadas novas eleições em 27 municípios.
Para evitar prejuízos, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização desses pleitos.
Ainda esta semana, o Giro Eleitoral mostra o início do recadastramento biométrico no Amazonas. O primeiro município do Estado a começar o trabalho foi Presidente Figueiredo, a cerca de 100 quilômetros de Manaus. Outras seis localidades no interior do Estado devem iniciar o processo de identificação biométrica ainda este ano. Em Presidente Figueiredo, o recadastramento começou no final de abril.
Em outra matéria, o programa explica que, em Tocantins, representantes de 15 TREs se reuniram para tratar do sistema de planejamento e gestão para as próximas eleições, em 2014, o que é fundamental para garantir uma eleição ágil e com mais economia. No ano que vem, mais de 140 milhões de eleitores devem voltar às urnas para as chamadas eleições gerais, nas quais são escolhidos o presidente da República, os senadores e os deputados federais, estaduais e distritais.
O Giro.
O Giro Eleitoral é um programa semanal que traz as principais informações da Justiça Eleitoral nos Estados e vai ao ar todo sábado, às 16h50, e às terças-feiras, às 7h54, na TV Justiça. Você também pode acessar o programa na página oficial do TSE no YouTube. O endereço eletrônico é www.youtube.com/justicaeleitoral. Para assistir, basta clicar no destaque do Giro Eleitoral e ficar por dentro do que está sendo feito em todo o país para garantir os direitos do eleitor brasileiro.
Fonte: TSE
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