A Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) institui um mutirão que avaliará os procedimentos de averiguação preliminar, envolvendo denúncias contra policiais civis e militares e demais servidores. De acordo com a portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial do Estado, o mutirão tem início amanhã (8) com prazo inicial de 30 dias, "podendo ser prorrogado por igual período quantas vezes forem necessárias".
De acordo com a publicação assinada pela corregedora geral da Sesed, Raquel Amaral Taveira, o mutirão tem o objetivo de reduzir, em pelo menos 80%, a demanda existente no Setor de Averiguação Preliminar (Sapi). O chefe do Setor, Astrogildo Kleber de Andrade, será o coordenador do mutirão e será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento das apurações, além de elaborar um relatório final sobre o que foi feito.
Astrogildo de Andrade também será responsável pela distribuição dos servidores que trabalharão no mutirão, sejam eles policiais civis, servidores do Itep ou da Sesed.
Como subcoordenador do mutirão, foi designado pela portaria publicada no DOE o capitão da Polícia Militar Franklin Cirilo Ramalho. Ele atuará no acompanhamento das apurações preliminares referentes aos policiais militares.
Para distribuir os procedimentos de averiguação preliminar, serão designados militares lotados na Corregedoria para, em horário diverso do expediente, "atender a meta estabelecida". A publicação da Corregedoria determina ainda que os servidores dos setores não envolvidos diretamente com o mutirão, incluindo Gabinete da corregedora geral, permaneçam à disposição do chefe do Sapi para contribuir com a ação.
Para isso, durante o período de realização do mutirão, o atendimento ao público na Corregedoria Geral se restringirá ao registro de boletins de ocorrência e à ouvida das partes nos procedimentos internos do órgão.
Fonte: Tribuna do Norte
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