MEC não tem estimativa do número de alunos que podem ser beneficiados.
Para quilombolas e indígenas o valor da bolsa será de R$ 900.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (9) o Programa Nacional de Bolsa Permanência para estudantes de graduação de universidades e institutos federais. O valor de R$ 400 será destinado a alunos que possuem renda familiar média de até 1,5 salário mínimo. Para o quilombolas e indígenas, a bolsa será de R$ 900. Para ter direito ao benefício, será necessário comprovar a origem familiar nas respectivas universidades.
Além do critério financeiro, para conceder o benefício, o MEC exige que o estudante esteja matriculado em um curso cuja carga horária média seja de cinco horas mensais.
Apesar do anúncio do novo programa, o Ministério da Educação não possui uma estimativa do número de estudantes que podem receber o auxílio."Não temos esse dado ainda [...] O MEC tem disponibilidade de recursos suficientes para atender toda a demanda", garantiu o secretário de educação superior do ministério, Paulo Speller.
De acordo com o secretário, o aluno não precisa ter ingressado no ensino superior por meio do sistema de cotas, nem ter cursado o ensino médio em escolas públicas, para receber a bolsa permanência.
Para ter acesso ao auxílio, os estudantes devem se cadastrar em um sistema que será lançado na próxima segunda-feira (13) pelo Ministério da Educação. O secretário Paulo Speller estima que os estudantes receberão os cartões de pagamento no início do mês de junho.
O investimento lançado no Programa Nacional de Bolsa Permanência será complementar ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que neste ano é orçado em cerca de R$ 650 milhões, observou Paulo Speller.
O repasse para os estudantes será feito diretamente pelo Governo Federal. As instituições de ensino ficarão responsáveis pela comprovação das características familiares dos bolsistas e pela fiscalização do Programa.
Fonte: G1
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