"HÁ PREPOTÊNCIA DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O LEGISLATIVO".

José Américo, presidente da Câmara de São Paulo, reclama de interferências sobre o trabalho de parlamentares e critica forma ‘imperial’ dos Executivos na busca por maioria.

Em busca de uma articulação nacional para “retomar” os poderes das Casas Legislativas, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo Dias (PT), critica em entrevista ao iG o engessamento do trabalho parlamentar e classifica como “prepotente” a atuação do Judiciário e do Ministério Público (MP). “O Judiciário e o MP sempre que podem têm avançado sobre o Legislativo”, diz. Para ele, os dois têm feito “intervenções” demais no trabalho das Casas Legislativas.

Defensor da PEC 37, que retira o poder de investigação criminal do MP, Américo é ainda mais duro com os promotores: "Esses caras (do MP) não têm mandato popular, não representam a opinião pública, não representam nada. Eles chantageiam os políticos e a sociedade por uma disputa de ideia, de forma de ser. Eu acho que existe ingerência sim, uma prepotência do judiciário e do MP, muito grande".

Para melhorar a atuação das Casas, Américo defende uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribua legalmente um “poder real” aos parlamentares. Entre as ferramentas que atribuiriam mais relevância ao trabalho legislativo, ele defende a criação do orçamento impositivo, que definiria em que áreas da administração o dinheiro seria aplicado pelo Executivo e uma mudança nas esferas em que os parlamentares poderiam atuar.

O petista fala sobre a cultura de valorização de um Executivo forte e centralizador no Brasil, que “às vezes busca a maioria de uma forma imperial”, e rebate as críticas mais recentes sobre sua administração, como o ato administrativo que permitiu a retomada dos pagamentos para servidores que ultrapassavam o teto do funcionalismo na capital. “Nós nos adaptamos à decisão da Justiça (...) e estamos idênticos à Prefeitura de São Paulo”, afirmou o presidente da Câmara.

Leia os principais trechos da entrevista: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-05-08/ha-prepotencia-do-judiciario-e-do-ministerio-publico-sobre-o-legislativo.html?utm_campaign=social&utm_source=twitter&utm_medium=posts

Fonte: Natália Peixoto - iG/Último Segundo

Foto: Agência Estado