O deputado maranhense Lourival Mendes (PTdoB), autor da famigerada PEC 37, que retira poder de investigação do Ministério Público, subiu na tribuna da Câmara ontem de tarde para defender sua obra, como havia prometido. Em seu discurso, com plenário às moscas, Mendes proferiu pérolas como esta:
- O Ministério Público vem abrindo trincheiras contra governos, instituições e categorias profissionais, tornando-se um importante desagregador da governabilidade.
Mendes é delegado da Polícia Civil e jura de pés juntos que seu projeto não tem sequer um pingo de corporativismo ou áurea revanchista. Mas, quando provocado, não se aguenta e manda:
- O MP tem funções importantíssimas, mas essa questão (competência para investigar) é desejo de poder. O MP mal dá conta de todas suas funções constitucionais. Agora, só falta acabarem com a função de delegado. E quem tem mais capacidade de produzir uma investigação: um delegado, que passou pela academia, ou um promotor?
O autor do mais recente pesadelo de promotores e procuradores levanta uma possibilidade, que, segundo ele, vem sendo debatida entre delegados e integrantes do MP – uma espécie de acordo.
A ideia, que deverá ser levada à comissão especial formada para debater a PEC, é: o MP continuaria investigando, desde que fosse dado às polícias o direito de oferecer denúncia.
Mendes admite:
- Estamos discutindo essa possibilidade.
Mas se perguntam-lhe qual sua posição a respeito da proposta, o autor da PEC 37 tira o corpo fora, mas não a critica, óbvio:
- Ainda não pensei sobre isso.
Fonte: Lauro Jardim
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