Atendendo a convocação extraordinária da governadora Rosalba Ciarlini, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte se reúnem na próxima quinta-feira (14), às 10h, para apreciar a reordenação do Orçamento 2013. O projeto foi reformulado pelo governo após entendimento em reunião realizada na última sexta-feira (1) entre a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta e os representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. O edital de convocação dos deputados, encaminhado pelo presidente Ricardo Motta, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.
A convocação foi realizada após a governadora Rosalba Ciarlini decidir pelo veto às emendas coletivas que destinaram R$ 26 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 19 milhões para o Ministério Público; R$ 18 milhões para a própria Assembleia; R$ 7 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 1 milhão para Defensoria Pública e R$ 6 milhões para ações administrativas do Corpo de Bombeiros, Hospital da Polícia Militar, aquisição de equipamentos para a área médica, construção de hospitais, compra de medicamentos e para entidades de assistência social.
Essa proposta do Orçamento Estadual estipulava uma despesa de cerca de R$ 11 bilhões (11,4 bi) e recebeu 318 emendas parlamentares. As emendas individuais somaram R$ 48 milhões, sendo R$ 2 milhões para cada deputado. Nas emendas coletivas foram aprovados R$ 74 milhões, totalizando R$ 125 milhões em emendas, o que corresponde a 1,14% do valor global do orçamento.
A previsão é que a Leitura da Mensagem Anual da governadora Rosalba Ciarlini ocorra na sexta-feira (15), com as metas e balanços do governo, abrindo oficialmente o ano legislativo no Rio Grande do Norte.
Fonte: Robson Pires
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