Os técnicos do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas devem finalizar hoje o texto da mensagem que modificará vetos da governadora Rosalba Ciarlini no Orçamento Geral do Estado (OGE). As mudanças foram acordadas entre o Executivo e os representantes dos demais Poderes em reunião na última sexta-feira. Ficou decidido que os recursos que haviam sido remanejados do Proadi para TJ (R$ 4,7 milhões) e MPE (mais de R$ 3 milhões) retornarão aos cofres do Governo. Os demais valores oriundos de emendas que turbinaram as finanças dos demais Poderes serão destacados da reserva de contingência, mas para serem somados aos demais Poderes será necessário um comportamento salutar da receita do Estado.
Assim que a mensagem estiver pronta a governadora Rosalba Ciarlini deverá convocar a Assembleia Legislativa para uma sessão extraordinária que apreciará a pendência orçamentária desde que ela vetou o plus financeiro dado pelos deputados aos demais Poderes. A expectativa é de que o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, publique ainda esta semana a sessão extra no Diário Oficial.
Fonte: Notas & Comentários/TN
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.