Ideia é abordar pacto federativo, que inclui guerra fiscal, ICMS e royalties.
Presidente da Câmara deve falar com governadores para pegar sugestões.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na tarde desta quarta-feira (6) que pretende se reunir em março com governadores para discutir o pacto federativo, que aborda as receitas dos estados. O presidente não detalhou o que pretende incluir no pacto, mas afirmou que quer elaborar uma proposta sucinta para ser discutida em uma comissão especial.
"Nossa ideia é criar uma comissão especial para apreciar essas propostas e dar prazo até junho, até o recesso”, afirmou Alves. Segundo ele, já existe proposta sobre o tema elaborada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O pacto federativo pretende diminuir o desequilíbrio na divisão de receitas arrecadas com tributos entre os estados e a União e poderia contemplar temas como guerra fiscal, ICMS, Fundo de Participação dos Estados (FPE), distribuição dos royalties do petróleo e dívidas dos estados.
"Vou fazer um conjunto de ideias. Eu fiz um apelo que não adianta vir um papel com dez, quinze, vinte (ideias), não é por aí. [Tem que] Fazer uma coisa concisa, objetiva, para poder ser aprovada”, declarou Eduardo Aves.
Fonte: Iara Lemos/G1
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