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sábado, 19 de janeiro de 2013

TRANSFERÊNCIAS EM DECLÍNIO.

A diminuição no valor das transferências do Governo Federal para o Rio Grande do Norte não tem ligação com uma possível "discriminação política" do Governo Federal. A avaliação é do senador José Agripino (DEM). O secretário adjunto de Planejamento, José Lacerda Felipe, declarou na última quinta-feira que um dos motivos para a diminuição de 11% nas transferências da União para o Estado seria partidário. A presidenta Dilma Rousseff é filiada ao PT, partido tradicionalmente adversário do DEM, ao qual é filiada a governadora Rosalba Ciarlini. "Não é o que eu ouço, inclusive da governadora Rosalba Ciarlini. Não há essa perseguição política", contesta o senador.
Queda nos repasses
Para o senador José Agripino, a diminuição é reflexo de "perda de arrecadação e má gestão". "A União tem transferido menos recursos por uma deficiência do próprio Governo Federal. Até mesmo as verbas para as metas do PAC não estão sendo liberados a contento", argumenta Agripino. O senador também não concorda com a avaliação de que falta ao Estado aprovar projetos e garantir as contrapartidas em convênios. Segundo informações do Portal da Transparência, o Governo Federal diminuiu as transferências - sejam aquelas obrigatórias, como as do Fundo de Participação dos Estados ou aquelas voluntárias, como fruto de convênios - para todos unidades da Federação. Tendo como base o ano 2011, em relação a 2012, em todo o Nordeste houve uma diminuição de 13,2%. O Rio Grande do Norte experimentou uma diminuição de 11,6%, ou seja, menos que a média nordestina.

Fonte: Notas & Comentários

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