TRANSFERÊNCIA AO RN FICA ENTRE AS TRÊS MENORES DO NE.

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Nordeste a receber menos recursos do Governo Federal em 2012. E mais: no último ano, o total de R$ 2,6 bilhões de transferências da União refletem uma acentuada queda de 11,6% nos aportes vindos de Brasília. Em 2011, o total destinado ao estado foi de R$ 3,01 bilhões, ou seja, foram investidos R$ 348,01 milhões a menos no comparativo com o ano passado. O cenário é considerado desalentador e para se ter uma ideia estado como o Piauí, que dispõe de uma população menor, foi contemplado com R$ 2,7 bilhões. As informações são do Portal da Transparência do Governo Federal.

Os repasses federais são comumente traduzidos em transferências constitucionais ou obrigatórias - como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), royalties, repasses da educação, entre outros; ou voluntárias, como no caso dos convênios. Esse último necessita, primeiro, de uma boa articulação política por parte dos estados e municípios e, segundo, do interesse da própria União, a dona do dinheiro. "Essa é uma questão política. O Governo daqui é do DEM, não é? ", ressaltou o secretário adjunto do Planejamento (Seplan), José Lacerda Felipe, argumentando a "falta de sorte" do RN.

Ao contrário das transferências obrigatórias, as voluntárias são materializadas de acordo com critérios específicos do Governo Federal. Um deles é o estado ou o município enviar projetos bem elaborados, condizentes com a legislação e que tenham eficácia do ponto de vista coletivo. Esses projetos na maioria das vezes passam por uma seleção rigorosa quanto a parâmetros diversos para que, enfim, os recursos sejam liberados. Em outros casos basta uma boa costura política. E em outros - e essa é uma fase posterior à aprovação da proposta - o beneficiário precisa comprovar a contrapartida necessária para a feitura dos projetos subsidiados pela União. Em regra esse percentual é de 10% do valor total da ação ou obra.

Os representantes do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte têm justificado as transferências frustradas ao Governo do Rio Grande do Norte e à capital, Natal. O deputado Fernando Mineiro (PT) costuma dizer que a ausência de bons projetos e a inexistência de recursos para arcar com as contrapartidas têm sido os obstáculos sumários para que as transações entre Governo Federal, estado e município se consolidem. O Governo não nega, em parte. De acordo com José Lacerda Felipe "não dá para tapar o sol com a peneira". "É inegável a dificuldade financeira e orçamentária do Governo [do Estado] para investir no Rio Grande do Norte.

De 2007 a 2012, os repasses da União ao estado oscilaram entre quedas e reajustes. A maior elevação percentual se deu entre os anos de 2007 a 2008, quando a curva apresentou crescimento de 22%; de 2008 a 2009, o percentual foi negativo ou menos 1,5%; de 2009 a 2010 houve aumento de 7,6%; e em 2010 a 2011 se consolidou um aumento de 9,5%. A média de transferências do Governo Federal para o estado tem sido de R$ 2,5 bilhões/ano.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Aldair Dantas