MINISTRO DO STF CONSIDERA QUE DECLARAÇÃO É POLÍTICA.

Um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenar réus do mensalão, Marco Aurélio Mello atribuiu ontem a um "arroubo de retórica" a afirmação do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de que, se for eleito presidente da Câmara, não pretende cumprir a decisão da Corte pela perda automática dos mandatos dos mensaleiros. "A declaração da perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento", disse Alves em entrevista ao jornal Folha de S Paulo. Na entrevista, ele destacou que a "Constituição é clara" e, portanto, cada Poder deve ficar "no seu pedaço" "Não [abro mão do Congresso decidir]. Nem o Judiciário vai querer que isso aconteça. Na hora em que um Poder se fragiliza ou se diminui, não é bom para a democracia", afirrmou.

O deputado afirmou ainda que "algum mais desavisado pode ter esquecido", mas a Constituição de 1988 foi elaborada pelos congressistas. "Cada palavra, vírgula e ponto ali foram colocados por nós. Então, temos absoluta consciência de nossos direitos, deveres, limites e prerrogativas. A questão da declaração da perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento", afirma o peemedebista, em plena campanha pela presidência da Casa.

"Foi um arroubo de retórica", comentou o ministro do STF. "Uma declaração de cunho eminentemente político", acrescentou. Marco Aurélio destacou o fato de que Henrique Alves está em campanha pela presidência da Câmara. "Está em uma caminhada visando o sucesso, visando chegar à cadeira de presidente", afirmou. "O discurso atende aos interesses dos parlamentares."

Apesar das declarações de Henrique Alves, Marco Aurélio disse que não tem dúvidas de que após o Supremo julgar os prováveis recursos dos condenados a Câmara declarará cassados os deputados envolvidos com o esquema do mensalão. "Henrique Alves é um deputado com muitos mandatos e conhece muito bem como funciona a República. E na República a decisão do Supremo Tribunal Federal tem de ser cumprida", disse o ministro.

Henrique Alves está no décimo primeiro mandato parlamentar, o que lhe dá a condição de mais antigo deputado em atividade. Começou a carreira em 1971 e nunca mais deixou de ser eleito. Apesar de ostentar esses números, é a primeira vez que tenta chegar à presidência da Câmara. Deverá chegar à presidência da Casa por força de um acordo com o PT, pelo qual apoiou os petistas há dois anos, com a promessa de que em troca receberia deles a ajuda na disputa deste ano.

Iniciado em agosto, o julgamento do mensalão foi concluído em dezembro com a condenação de 25 réus, dentre os quais os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP). Genoino assumiu uma cadeira na Câmara na última quinta-feira afirmando estar com a "consciência serena".

Fonte: Agência Estado

Foto: Nelson Júnior