O deputado federal Ronaldo Fonseca (PR-DF) desistiu ontem de ser candidato ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos. Ao anunciar a decisão, ele enviou carta ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), na qual comunica o apoio à candidatura do peemedebista.
"No exato momento em que redijo este texto, a direção nacional de meu partido recebe a carta que oficializa a desistência de minha postulação ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Na mesma correspondência discorro sobre as razões do gesto que anuncia o mais amplo e irrestrito apoio à sua candidatura, sempre inspirado na bandeira do restabelecimento da força institucional da Câmara Federal", destacou Ronaldo Fonseca na carta enviada a Henrique Eduardo.
"A minha decisão, entretanto, não se aproxima do sentido que orienta os atos de renúncia. Ela é, isto sim, resultado das reflexões de meu partido que, mesmo identificado com a sua candidatura, jamais desautorizou minhas pretensões", acrescentou o parlamentar do PR.
Ele afirmou também que identificou "no diálogo [com Henrique Eduardo] as garantias necessárias ao respeito devido às propostas que defendi para o parlamento". "Convencido da virtude daqueles que sabem honrar seus compromissos partidários, coloco-me à disposição para cerrar fileiras na jornada eleitoral que escolherá a experiência política como critério para o comando de nossa Casa Legislativa", concluiu.
O prazo para o registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara termina no dia 1º de fevereiro, às 19 horas.
O Regimento Interno permite que qualquer deputado seja candidato à Presidência. Para os outros cargos da Mesa, no entanto, há uma regra restritiva, que é integrar a legenda ou bloco partidário com direito à vaga.
A divisão de cargos é determinada a partir dos tamanhos das bancadas (princípio da proporcionalidade partidária) e de acordos entre as legendas.
O 1º vice-presidente da Câmara substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução.
Por sua vez, o 2º vice-presidente examina pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados; exerce a função de corregedor; e promove a interação institucional entre a Câmara e os órgãos legislativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O 3º secretário controla o fornecimento de passagens de transporte aéreo aos deputados; examina os pedidos de licença e justificativa de faltas; e exerce a função de corregedor-substituto.
Já o 4º secretário supervisiona o sistema habitacional da Câmara. Ele distribui as unidades residenciais para uso dos deputados; propõe à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis; e encaminha, à diretoria-geral, concessões de auxílio-moradia aos deputados que não ocupam imóveis funcionais.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Agência Senado
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