PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS, ANTÔNIO MACACO, CONCEDE AUMENTO PARA SE BENEFICIAR POLITICAMENTE.

O prefeito Antônio Macaco tentou, mais uma vez, dar o golpe nos Agentes Comunitários de Saúde de Jardim de Piranhas, para tentar se beneficiar politicamente. Desde o dia 15 de março de 2012, eles lutam por um incentivo financeiro editado pelo Ministério da Saúde, mas a prefeitura alegava que o complemento poderia ser usado de qualquer maneira, inclusive na compra de material.
Além de não receber o reajuste, os Agentes de Saúde reclamavam da falta de condições de trabalho. A reação do prefeito só aconteceu quando o PSD do ainda pré-candidato Elídio Queiroz se reuniu com os profissionais para ajudá-los a criar seu próprio sindicato. Depois disso, Antônio chamou a turma para conversar. No dia 4 de junho, ele se comprometeu em dar o reajuste salarial, mas até hoje ninguém nunca recebeu nada.
Os agentes ameaçaram greve e declaram guerra contra Antônio Macaco. Agora, em campanha eleitoral, na tentativa de eleger o seu parente Rogério Couro Fino Macaco, ele resolveu publicar um decreto anunciando o aumento aos profissionais. O problema é que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, neste período, “é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20”.
Ou seja, desde 5 de Julho, Antônio Macaco sabia que estava vedado qualquer aumento aos servidores e, mesmo assim, segurou tentou ludibriar os funcionários com um ato que por si só já é duvidoso, já que, ao invés de Projeto de Lei, apresentou um Decreto.

Fonte: Robson Pires