Um e-mail do Tesouro Nacional destinado às entidades municipalistas deixou ontem os prefeitos em pânico. Nele, os técnicos comunicam a nova previsão de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o trimestre agosto, setembro e outubro. A previsão anterior para agosto era de um aumento de 38% em relação a julho. E julho já havia registrado queda de 33% em relação ao mês anterior. Pela nova previsão, o aumento será de apenas 7%. "A conjuntura nacional acabou de decretar a derrota de muitos prefeitos candidatos à reeleição", disse um ex-prefeito, lembrando que há pelo menos 40 municípios potiguares com saldo zero nas três cotas de julho e na primeira de agosto, alguns dos quais com salários em atraso.
Corte na carne
Presidente da Federação dos Municípios (Femurn) e prefeito de Brejinho, João Batista Gomes reconheceu ontem que a situação é grave, lembrou que os prefeitos já não têm nenhuma gordura para cortar e informou que a Femurn vai defender a deflagração de um movimento nacional para evitar o pior, que seria uma moratória das prefeituras por incapacidade de pagamento de salários, serviços e fornecedores. "Em Brejinho, só duas escolas têm vice-diretor. Nas demais, o cargo foi cortado para não comprometer a folha de pagamento."
Esmola para dois
O presidente da Femurn lembrou que os municípios, especialmente os de pequeno porte, que têm no FPM sua principal fonte de arrecadação, enfrentam uma combinação perigosa de aumento de salários com queda de arrecadação como nunca vista. Isso em função do reajuste de 22% no piso dos professores e de 14% no salário mínimo, que também reflete nas contribuições sociais. "Ser prefeito hoje é pedir esmola pra dois", concluiu João Gomes.
Fonte: Notas & Comentários/Tribuna do Norte
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