VEM AÍ MAIS UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO VERMELHA EM SÃO MIGUEL.

MP RECOMENDA QUE PREFEITURAS SUSPENDAM BENEFÍCIOS DURANTE AS ELEIÇÕES.

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte emitiu recomendação para que os prefeitos dos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz suspendam doações ou distribuição de alimentos, medicamentos, materiais de construção e qualquer tipo de bens e serviços a entidades vinculadas a candidatos ou mantida por eles.

Dentre as ações vedadas pela legislação eleitoral estão a distribuição de benefícios por parte da Administração Pública, que não estejam previstos em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, a execução de programas sociais governamentais por intermédio de entidades vinculadas a candidatos, além da utilização das entidades em benefício próprio do candidato.

A recomendação é uma medida preventiva que visa manter a lisura do pleito e evitar que as determinações expressas na Lei das Eleições sejam descumpridas e para que não ocorra abuso de poder ou improbidade administrativa durante a disputa eleitoral nestes municípios.

Fonte: Panorama Político

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

A Assessoria Jurídica do Município de São Francisco do Oeste/RN e o advogado da Prefeita Constitucional de São Francisco do Oeste vêm a público, formalizar nota de esclarecimento, em face de alguns meios de informação e comunicação, que, em discordância com o teor da decisão emanada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, publicaram que nosso Tribunal “cassou liminar” e a prefeita de São Francisco do Oeste teria que remover a cor vermelha dos bens públicos.

Tais publicações, realizadas por pessoas que desconhecem os termos jurídicos e que, por ignorância ou mesmo má fé, propagam esta inverdade, são combatidas por estes advogados, os quais atuaram no processo, respectivamente, como assessora jurídica do Município de São Francisco do Oeste e advogado da Sra. Antônia Gildene Costa Barreto Lobo, Prefeita Constitucional daquela Edilidade.

Em verdade, a decisão do TJ/RN nos autos do Agravo de Instrumento nº 2012.0066-5, intentado contra a decisão do juízo da Comarca de Pau dos Ferros que determinou a remoção da cor vermelha dos bens públicos de São Francisco do Oeste em seu item I, decisão proferida nos autos nº 0000525-97.2012.8.20.0108, é clara, o Tribunal assim se manifestou: "Face ao exposto, em harmonia parcial com a 21ª Procuradoria de Justiça, conheço e dou provimento ao recurso, para, tão somente, SUSPENDER A DETERMINAÇÃO INSERTA NO ITEM I DO COMANDO LIMINAR, QUAL SEJA: ... que as partes promovidas providenciem a remoção da cor vermelha de todos os imóveis, móveis, automóveis, fardamentos, postes e demais bens públicos", OU SEJA, O QUE O TJ/RN FEZ FOI JUSTAMENTE SUSPENDER A DETERMINAÇÃO DE QUE A PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE REMOVA A COR VERMELHA DOS BENS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.

Desta forma, em respeito a verdade, esperamos esclarecer as informações prestadas por aqueles que, em discordância com o teor da decisão do nosso Tribunal e desconhecedores, por certo, dos termos jurídicos utilizados, publicaram informações distorcidas e distanciadas do verdadeiro conteúdo processual.

Esperamos que os terroristas midiáticos se contentem com referida informação verídica e que parem de tentar ludibriar seus leitores, pois a maior riqueza que os mesmos têm é a credibilidade de sua informação, a qual deve ser sempre lastreada na verdade e na imparcialidade, querendo ou não, sob pena de caírem no ridículo e no descrédito.

Atenciosamente;

Maria Lidiana Dias de Sousa – OAB/RN 7571

Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz – OAB/RN 5805

JURISTA ROBSON MAIA SE COMPROMETE COM ROGÉRIO EM FAZER DE JARDIM DE PIRANHAS UMA REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

Em recente comício na cidade de Jardim de Piranhas, um dos discursos que chamou bastante atenção foi a fala do jurista Robson Maia. O advogado disse que estava à disposição da gestão de Rogério Couro Fino e Jane Maia, candidatos a prefeito e vice pela coligação Jardim Unida (PR, PTB, PP, PRB, PDT e DEM), para auxiliar nos projetos relativos à educação, por ser um dos seus compromissos para com o povo que o viu nascer. Robson afirmou que irá contribuir para a cidade se tornar uma referencia de educação de qualidade no estado.

“Nunca havia antes discursado em comício para pedir voto e venho aqui pedir aos meus amigos, aos que me conhecem, voto para Rogério e Jane. Vim aqui me comprometer com Rogério, pois sou professor há vinte anos e de educação entendo um pouco. Assumo este compromisso em praça pública. Quero que meus conterrâneos, as crianças possam estudar em escola pública assim como estudei. Estarei empenhado para melhorar e ajudar em sua gestão. Quero que Jardim de Piranhas se torne um símbolo em educação. Eu nunca assumi cargo público, mas se for preciso eu virei para minha terra ajudar”, disse.

Robson Maia é um dos advogados mais bem conceituados do país. Ele frisou que Rogério irá conseguir realizar uma boa gestão, pois conta com o apoio do governo do estado, da presidenta Dilma Roussef, ministro Garibaldi Alves, do senador José Agripino, deputado federal João Maia e Henrique Alves, além do povo que caminha unido para eleger Rogério e Jane Maia.

Fonte: Assessoria de Comunicação

CERIMONIA DE POSSE DE NOVOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS.

Neste dia 31 de agosto de 2012, foi realizada a cerimônia de posse dos candidatos aprovados no concurso Público Municipal de Serrinha dos Pintos.

Estiveram presentes o Senhor Prefeito Municipal, Francisco das Chagas de Freitas, Secretários Municipais, candidatos aprovados e demais funcionários públicos.

O Sr. Prefeito Municipal abriu a cerimônia saudando os participantes presentes, desejando boas vindas aos novos funcionários públicos do município, que na maioria irão compor o quadro de servidores municipais da Saúde.

Em seu pronunciamento destacou a realização do Concurso Público como um marco importante de sua gestão, enfatizando que todo o processo de realização do mesmo, se deu em perfeita harmonia com os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência. Após os pronunciamentos dos secretários e concursados que se mostraram satisfeitos e desejosos de contribuir para o desenvolvimento do Município, o Sr. Prefeito Francisco das Chagas encerrou a reunião desejando a todos sucesso no desempenho das funções de cada servidor.

Fonte: Gardênia Oliveira/Assessoria de Imprensa

CANINDÉ E PETRÔNIO REALIZAM GRANDE COMÍCIO NO SÍTIO TERRA BOA.

No Encanto, a Coligação "Compromisso com a Verdade" prepara-se para realizar mais uma mobilização política com os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Canindé Costa e Petrônio Chaves, além dos postulantes ao Legislativo.

Desta vez, a manifestação popular ocorrerá no próximo domingo, dia 02 de setembro, com concentração a partir das 16 horas em frente ao "Comitê 15", e em seguida, uma grande carreata seguirá pelas principais ruas da cidade com destino ao Sítio Terra Boa aonde acontecerá o grande comício.

Venha participar junto com Canindé e Petrônio dessa grande caminhada da vitória.

Fonte: Assessoria de Comunicação

NOTA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CANDIDATO EXPEDITO SALVIANO DE VENHA VER.

Venhaveenses: tenho um compromisso com a verdade. Mas algumas sementes más insistem em querer que eu não possa ser candidato mesmo que no imaginário seus e externam isso na forma de calúnias pelas ruas. Este documento é o extrato saído da Urna Eleitoral ontem (30/08/12) no teste realizado no Cartório Eleitoral.

Gente, vamos ter mais responsabilidade no que falamos...

Fonte: Assessoria de Comunicação

RADICALISMO POLÍTICO QUASE CAUSA A MORTE DE UM CIDADÃO NA NOITE DE ONTEM EM RAFAEL GODEIRO.

Por pouco o cidadão ONESIMO BATISTA DE AZEVEDO, mais conhecido por Nego de Zé Magro não foi degolado por uma “cerca de arame farpado” que foi colocada de última hora em um terreno pertencente ao espólio da mãe do pai de um candidato a vereador do PCdoB, tentando impedir que os partidários do Prefeito Abel Filho realizassem concentração política na Av. João Elias.

Incentivado não se sabe por quem, o cidadão que é uma pessoa ordeira e de boa índole quando soube que a passeata do candidato Abel Filho iria sair da Av. João Elias, mais precisamente da frente da casa de Èrica filha de Raimundo Vaqueiro, esticou fios de arame farpado no terreno alegando que tratava-se de área de sua propriedade.

Nego de Zé Magro que passa todos os dias pelo local, em sua motocicleta azul, desavisado do arame que fora colocado sem nenhum aviso anterior, chocou-se com a “cerca” na altura do pescoço, vindo a cair sobre o solo tendo vários cortes pelo corpo.

Nego foi socorrido para o Hospital Municipal Mãe Maria Seridó, onde foi medicado e liberado e por pura sorte não teve a veia jugular decepada.

O radicalismo político vem se acirrando no nosso município nessa eleição. Pessoas que não sabem respeitar o direito dos outros em se manifestar politicamente vem praticando atos que vão de encontro a todos os preceitos democráticos.

Comenta-se nas ruas que essas pessoas tão sendo orientadas por indivíduos que estão no comando das ações políticas, colocando pessoas de pouco entendimento para se digladiarem pelas ruas.

O RG em FOCO levanta a bandeira da paz e conclama a todos os que fazem as duas coligações para fazerem o mesmo. Enquanto há tempo!

Fonte: RG em Foco

CONDENADO, JOÃO PAULO CHORA E ABANDONA ELEIÇÕES.

Todos os principais jornais do país destacam em suas capas o ocaso político de João Paulo Cunha, condenado por três crimes pelo Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, encerrou a primeira parte do julgamento do mensalão aplicando nova condenação ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que horas depois anunciou a seu grupo político a desistência de concorrer à Prefeitura de Osasco. A nova punição no caso do mensalão – o petista agora está condenado por três crimes – aumenta as chances de ele ter de cumprir parte da pena em regime fechado.
Britto proferiu o sexto voto para condenar o petista por lavagem de dinheiro e também o considerou culpado por corrupção passiva e peculato, crimes em relação aos quais já havia maioria na corte para a condenação. As punições aplicadas ao petista se referem a desvio de dinheiro da Câmara dos Deputados, quando ele presidiu a Casa (2003-2005).
Segundo a acusação, João Paulo recebeu R$ 50 mil do empresário Marcos Valério Fernandes Souza para, em troca, o beneficiar em contrato com a Câmara. Sua pena poderá ficar acima de oito anos e começaria a ser cumprida na prisão, em regime inicialmente fechado.
Lei foi alterada para proteger réus, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem em plenário que um projeto de lei foi alterado propositalmente para influenciar o julgamento do mensalão e beneficiar alguns dos réus. Para o ministro, a manobra “é um atentado veemente, desabrido, escancarado” à Constituição. A declaração refere-se à lei 12.232, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.
O texto trata da contratação de publicidade por órgãos públicos e durante sua tramitação na Câmara foi alterado por deputados do PT e do PR, partidos que têm membros entre os réus. Britto diz que a redação “foi intencionalmente maquinada” para legitimar ação pela qual réus eram acusados.
O episódio citado começou em 2008, quando o ex-deputado e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), apresentou o projeto. Ele regulava, entre outras coisas, os repasses do “bônus-volume”, que são comissões que as agências recebem das empresas de comunicação como incentivo pelos anúncios veiculados.
Lei regulamentou prática normal, afirmam políticos
Milton Monti (PR-SP) e Cláudio Vignatti (PT-SC) negam relação entre a alteração na lei e o julgamento. Vignatti disse que sugeriu mudanças a pedido de Monti para atender a frente parlamentar da comunicação social, presidida por Monti. “Não tive intenção de prejudicar ou beneficiar alguém.”
Monti confirmou que a mudança no texto foi pedida pelo setor de publicidade, porque as agências já retinham o bônus-volume: “Era uso e costume. O foi que foi feito antes estava errado? Então foi botado na lei”.
Dalto Pastore, ex-presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade, afirmou que a entidade pediu que a nova lei também atingisse contratos anteriores.
Banco Rural favoreceu PT, afirma relator

Ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa afirmou que os diretores do Banco Rural participaram de uma “cadeia de ilicitudes” para simular empréstimos e favorecer o PT e agências de Marcos Valério. Segundo Barbosa, o banco aceitou garantias insuficientes do ex-presidente do partido José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares, também réus, para a concessão de empréstimo de R$ 3 milhões ao PT, que foi “rolado” por dez vezes pelo Rural.
Ele começou a ler seu voto sobre o bloco do julgamento em que Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinicius Samarane são acusados da prática de gestão fraudulenta no banco. Barbosa não concluiu a exposição, que deve ser retomada na segunda, mas indicou que votará pela condenação.

Fonte: Congresso em Foco/Folha de São Paulo

AGENDA DE CAMPANHA.

PAU DOS FERROS:

FABRÍCIO TORQUATO:
Os candidatos da coligação “Trabalho e Progresso”, Fabrício Torquato e Zélia Leite, realizam visitas agendadas, durante a manhã, com famílias em vários bairros da cidade.
Ainda nesta sexta-feira, ao longo de toda a tarde e noite, eles seguem com as visitas de casa em casa aos moradores do Bairro João XXIII.

CURRAIS NOVOS:

ZÉ LINS:
Manhã: – Reunião com a equipe da Coligação “A Favor do Povo”
Tarde: – Recebe lideranças no Espaço 22
Noite: - Pancadão 22 com concentração no Largo do Santa Maria Gorete, às 20h. Presença do Deputado Estadual Ezequiel Ferreira.

Demais candidatos não enviaram agenda.

COMITÊ DE DARIO VIEIRA É INVADIDO E PARTIDÁRIO É BRUTALMENTE ATACADO POR SUPOSTOS REPRESENTANTES DA CHAPA OPOSICIONISTA.

Segundo informações, na noite desta quarta-feira (29), o Comitê da Coligação "São Miguel de Todos", dos candidatos a Prefeitura de São Miguel, Dario Vieira (Prefeito) e Salismar Correia (Vice-prefeito), teria sido invadido e depredado, possivelmente, por membros da chapa oposicionista que também teriam ferido um dos coordenadores do local.

De acordo com a fonte, no comitê de Dario e Salismar estavam reunidos alguns eleitores e em carreata na cidade se manifestavam os eleitores da chapa "Nirinha" Fernandes/Acácio Filho. Segundo testemunhas, conforme depuseram na Delegacia Civil do município, representantes que lideram o movimento da chapa 33 – Nirinha e Acácio Filho, esbofetearam e feriram a golpes de garrafas quebradas e murros o Coordenador de Mobilização, Aldomar Gabriel Rêgo.

Estava, supostamente, à frente das ações de vandalismo o Tenente da Policia Rogério da Silveira, que está afastado temporariamente de sua função como Militar por estar disputando uma vaga de vereador pela chapa oposicionista. As agressões teriam sido feitas na casa em que funciona o Comitê 11, onde houve a depredação de móveis e objetos e instalou-se um clima de pânico e tensão em todos os presentes, inclusive crianças e idosos.

Para aqueles que foram vítimas e presenciaram a perseguição ao companheiro agredido, tratou-se de um momento de abuso de autoridade, ignorância politica e arrogância por parte do Tenente Rogério que estaria acompanhado de demais pessoas, também simpatizantes do Deputado Estadual, Raimundo Fernandes.

Para os eleitores de Dario e Salismar é forte o grito pelo fim a agressão e ao terrorismo, a que se julga, fruto de desespero por parte daqueles que já se enxergam derrotados neste pleito, diante da enorme aceitação popular dos candidatos governistas.

Segundo a Assessoria Jurídica da Coligação "São Miguel de Todos", as devidas providências jurídicas já foram tomadas sobre este fato.

Sem dúvidas, um fato lamentável e que merece uma punição rigorosa por parte das autoridades competentes.

NOTA DO RNPOLITICAEMDIA2012:

É um fato lamentável. Difícil de acreditar que tenha participo de pessoas que desejem o bem de São Miguel. Necessário se faz uma investigação minuciosa. Tanto Dr. Dario Vieira, como a candidata Nirinha Fernandes, gozam de inteiro respeito da população micaelense e não compactuariam com tal atrocidade e desrespeito a democracia.
Acaso algum militante travestido de vândalo tenha pratica tamanho delito, deve ser posto a responsabilidade em seus ombros, para que outrem não seja penalizado.

ENCANTO: ALBERONE E ALEX REALIZARÃO MAIS UM GRANDE COMÍCIO NESTE SÁBADO.

O partido Democratas que tem como candidatos à Prefeitura de Encanto, Alberone Neri (Prefeito) e Alex Medeiros (Vice-prefeito), realizará neste sábado, 1° de setembro, mais uma grande mobilização política com passeata, seguida de comício.

De acordo com o Candidato Alberone Neri, a concentração acontecerá a partir das 18hs, na pracinha da entrada da cidade, de onde sairá uma grande carreata/passeata até o bairro São Luiz, local do comício.

Alberone confirmou que, além dele e o candidato a vice-prefeito, a mobilização política contará com as presenças de todos os candidatos a vereadores do grupo governista no município e lideranças políticas.

Por outro lado, o candidato, Alberone Neri, destacou que a maratona de visitas na cidade e na zona rural continua de forma intensa.

"Continuamos sendo recebidos com festa e entusiasmo por parte da população do nosso município, o povo nos agradece por tudo o que já foi realizado e ao mesmo tempo, reafirmam o compromisso em continuar nos apoiando nos novos tempos que vive este município", afirmou Alberone Neri.

Fonte: Política Pau Ferrense/Assessoria de Comunicação

GABINETE DE ESTÚDIO.

Sem a menor cerimônia, a comunista Vanessa Grazziotin, candidata à prefeitura de Manaus, transformou nesta semana o próprio gabinete no Senado em estúdio de campanha. Ela levou sua equipe de gravação para o Senado e saiu pela casa caçando colegas para gravar depoimentos de apoio. Alguns colegas, constrangidos, se recusaram a gravar no gabinete de Vanessa e exigiram outro local para fazer o vídeo.

Fonte: Lauro Jardim

PARA QUAL PRISÃO VÃO OS RÉUS DO MENSALÃO?

A propósito das perguntas sobre a pena de prisão para os mensaleiros (Leia mais em Seu cliente tem curso superior?), um advogado que esteve no plenário do STF explicou como será o recolhimento de cada um dos réus que forem condenados à prisão

Apesar da ação penal ter origem em Minas Gerais, e parte dos crimes ter sido cometida em Brasília, cada condenado será encaminhado para a prisão mais próxima do local onde ele for encontrado para ser preso.

Assim, quem for detido em Brasília, deve ir para a Papuda, por exemplo.

Uma vez preso, o detento poderá pedir sua transferência para um presídio próximo da residência de sua família – para facilitar as visitas.

Fonte: Lauro Jardim

SALES LIBÂNIO TEM CANDIDATURA INDEFERIDA.

O candidato Sales Libânio, teve o seu registro de candidatura indeferido pelo TRE, em julgamento realizado no dia de ontem. A assessoria jurídica teve recorrer ao TSE, porém ao que se sabe, já se fala em um outro nome para substitui-lo. Caso isso ocorra, deve ser o nome de uma mulher, que não foi ainda revelado o nome.

Tal indeferimento já estava sendo aguardado, em virtude de irregularidades ao qual responde, quando o hoje candidato a prefeito Sales Libânio foi presidente da câmara de vereadores de Paraná.

LEI "NÃO PEGOU" NO MP.

Contrariando o princípio da "transparência", que tanto inspirou ações de procuradores na Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público interpretou de modo particular a Lei de Acesso à Informação. Ao contrário dos demais órgãos, obrigados a divulgar nominalmente os valores dos salários, o CNMP enxergou certa "exigência de individualização" na lei para limitar a divulgação às matrículas.

Decisão noturna

A decisão do CNMP ocorreu terça (28) na "calada da noite", conforme expressão muito utilizada pelo Ministério Publico em suas denúncias.

Demorou

Sempre ativo na pregação de transparência, o CNMP demorou a "regulamentar" a lei federal, em vigor desde novembro de 2011.

Letra morta

A Lei de Acesso à Informação não se aplica ao MP: conselheiros do CNMP votaram pela divulgação nominal dos salários, mas perderam.

Fonte: Cláudio Humberto

MP ENTRA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA PREFEITO DE TAIPU.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Taipu, Sebastião Ambrósio de Melo. De acordo com a ação, de autoria do promotor de justiça David Costa Benevides, o prefeito é acusado de usar indiscriminadamente as cores de seu partido político nas fachadas dos prédios públicos.

Segundo o Ministério Público, o prefeito determinou que a pintura de quase todos os imóveis utilizados pela administração municipal fossem pintados nas cores de seu partido. A ação ainda afirma que até os uniformes escolares das crianças matriculadas nas escolas municipais são confeccionadas nas cores do partido.

Em 2008, a Promotoria já havia encaminhado uma Recomendação ao prefeito, que acatou. Porém, neste ano, as cores do partido voltaram a ocupar os prédios públicos. O chefe do Executivo de Taipu deve retirar imediatamente, às próprias custas, as pinturas, usando as cores oficiais do município.

Fonte: Tribuna do Norte/Com informações do Ministério Público

EM BILHETE, DILMA QUESTIONA MINISTRAS SOBRE ACORDO NO CONGRESSO.

Dilma diz a Izabella e Ideli que não sabe de acordo sobre Código Florestal.

O texto aprovado pela comissão especial contraria a orientação do governo.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (30), a presidente Dilma Rousseff enviou um bilhete escrito por ela à mão às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). A presidente cobrou explicações sobre o acordo firmado nesta quarta-feira (29) pela comissão especial mista que analisa o Código Florestal.

No bilhete, entregue às ministras por um funcionário do cerimonial da Presidência, Dilma escreveu: “Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal? Eu não sei de nada?”.

O texto aprovado pela comissão especial contraria a orientação do governo. Beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.

O bilhete passou pelas mãos de Izabella Teixeira e de Ideli. Há uma resposta no bilhete: “Não houve acordo com o governo? A posição do governo é a defesa da MP, com foco especial na ‘escadinha’”.

No início da noite desta quinta-feira (30), a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que a resposta que aparece no bilhete escrito pela presidente Dilma é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Um dos principais pontos da MP enviado pelo Planalto é a criação de regras diferentes de recomposição de áreas de proteção de acordo com o tamanho de cada propriedade, dispositivo apelidado de “escadinha”.

Na prática, obriga todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos e mais rígida para os grandes.

Fonte: Priscilla Mendes/G1

TRE/RN EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Atendendo proposição feita à Corte Eleitoral, na Sessão desta quinta-feira (30), pelo juiz Nilson Cavalcanti, a respeito de notícia publicada na noite da última quarta-feira (29) neste site sob o título “TRE/RN julga 46 recursos em matéria de registro de candidatura”, a Assessoria de Comunicação esclarece que houve equívoco com relação ao julgamento do Recurso Nº 287-45 proveniente do município de Vila Flor.

A publicação informou que havia sido indeferido o registro de candidatura de Floriano Felinto. Entretanto, não foi julgado recurso referente ao requerimento de registro de candidatura dele, que já havia tido seu registro deferido para concorrer ao cargo de vice-prefeito nas eleições municipais de 2012. O Recurso em questão se referia a registro de candidatura de um candidato a prefeito, que tinha como uma das partes autoras o candidato Floriano Felinto.

A referida notícia foi prontamente retificada neste site na manhã desta quinta-feira.

Abaixo, segue o acórdão do juiz Nilson Cavalcanti, relator do processo.

“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, em dissonância com o parecer ministerial, em conhecer e dar provimento ao recurso interposto por Grinaldo Joaquim de Souza, e em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto por Floriano Felinto, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão.”

CORTE ELEITORAL JULGA 21 RECURSOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA.

Dando continuidade aos julgamentos de recursos de registro de candidaturas, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou, em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (30), mais 21 recursos dessa matéria, provenientes das zonas eleitorais de todo o Estado.

Pré-candidatos ao cargo de prefeito tiveram seus registros de candidatura indeferidos Mozaniel de Melo Rodrigues (Guamaré), Francisco Sales Libânio (Paraná) e João Dehon da Silva (Grossos). Apenas o candidato Carlindson Nobre Pereira de Melo (Umarizal) teve seu requerimento de registro deferido pela Corte Eleitoral.

Foram deferidos também os pedidos de registro dos seguintes candidatos ao cargo de vereador: Maria de Lourdes da Silva (São Bento do Norte), Francisco Ferreira Neto (Passagem), Paulo Makson da Silva (Ielmo Marinho), Manoel Quirino da Costa (Lajes), Antônio Oziel Pereira Sobrinho (Lajes), Rosemary dos Santos Costa Martins (Lajes) e Francisco Rozendo da Silva (José da Penha).

Contudo, tiveram seus pedidos de registro indeferidos os pré-candidatos a vereador: Maria Ivanira da Silva (Natal), Valdecir Serafim de Lima (Serra Caiada), Roberto Carlos Freitas Nobre (São José de Mipibu), Alex Fabiano Leandro da Silva (Ceará-Mirim), Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio (Ceará-Mirim), Carlos José Penha de Araújo (Touros), Erivan Alves da Silva (Pureza), Francisco Canindé dos Santos Sena (Maxaranguape) e Lindamar de Souza Oliveira (Pedra Grande).

Nesta quinta-feira foi julgado também o recurso proveniente de Caiçara do Rio do Vento, interposto pela coligação “Unidos Por Uma Caiçara Melhor”, em face da decisão da juíza da 17ª zona eleitoral, que indeferiu pedidos formulados pelo Partido Progressista – PP para integrar a coligação recorrente. O relator do processo, juiz Verlano Medeiros, deu provimento ao recurso, a fim de reformar a sentença e habilitar o PP a integrar a coligação “Unidos Por Uma Caiçara Melhor”, sendo acompanhado por maioria de votos, em consonância com o Ministério Público Eleitoral. Apenas o juiz Jailsom Leandro divergiu do entendimento.

Fonte: TRE/RN

BRASILEIROS CORREM PARA A INTERNET DEPOIS DO EXPEDIENTE.

Pesquisa revela a frequência com a qual de usuários de PCs e aparelhos móveis conectam-se à web durante a semana.

Durante a durante a semana, o horário de maior acesso à web entre os brasileiros é das 19 às 22 horas. Já nos finais de semana, o período de pico é um pouco mais extenso, começando às 14 horas e indo até às 22 horas.

Os dados foram revelados pela pesquisa “Horário nobre da internet no Brasil”, das empresas Hi-Mídia e M.Sense, que monitoraram mais de mil pessoas durante as duas últimas semanas de junho de 2012.

O estudo também mostrou que a presença dos brasileiros na web ao longo dos dias está diretamente relacionada à portabilidade de seus aparelhos. Quem tem o hábito de acessar a internet através de tablets e smartphone, por exemplo, tende a se conectar com maior frequência durante todo o dia e à noite.

Das 1.265 pessoas entrevistadas, 35% revelou acessar a internet através deste tipo de aparelho móvel. O horário de pico deste público no ambiente virtual é, portanto, durante grande parte da manhã (9hs às 12hs), tarde (principalmente logo depois do almoço) e também noite, começando a partir das 19 horas.

Se durante a semana o acesso via tablets e smartphones se dá durante praticamente todo o dia, nos finais de semana percebe-se um alastramento ainda maior nos horários. O acesso começa um pouco tímido a partir das 9 da manhã, ganha força entre as 14 e 17 horas e continua firme até depois das 22 horas.

Como era de se esperar, o cenário é bem diferente quando se fala em acesso à internet através de desktops. A maioria dos entrevistados, 65%, são usuários de PCs e esta parcela concentra sua atividade na web em horários bem específicos: entre as 19 e 22 horas durante a semana e, aos sábados e domingo, a partir das 14 horas e noite adentro.

Fonte: Gabriela Ruic/Exame.com

PORTAL TERRA DIVULGA MATÉRIA DE ANNA RUTH DANTAS.

COM ÂNIMOS ACIRRADOS, SOGRO E NORA DISPUTAM PREFEITURA NO RN.

A cidade de Jardim de Angicos (distante 107 km de Natal), com 2.758 eleitores, apresenta uma disputa pela prefeitura municipal inusitada: o sogro contra a nora. Paulo Amaro de Lima (DEM), que já foi prefeito da cidade por dois mandatos, enfrentará nas urnas a nora Suely Fonseca Bezerra de Lima (PMDB). Os ânimos entre eles estão acirrados. Uma mostra disso é que Paulo Amaro evita fazer qualquer tipo de comentário sobre a situação da disputa eleitoral envolvendo a família.

“Sobre isso eu não gosto de comentar”, afirmou o ex-prefeito, que disputa o Executivo com o apoio do atual prefeito, Agnelo Bandeira (PTB), que ele enfrentou nas urnas e perdeu no pleito de 2008. Já Suely Fonseca leva para o palanque o discurso de oposição com contundentes críticas à atual gestão. Sobre a relação com o sogro e a disputa política, ela disse que antes havia uma boa interação, o que não mais ocorre.

“É uma situação nova. Ele (o sogro) foi para o grupo da situação e nós não fomos. Antes tínhamos um bom relacionamento, agora está meio frio devido ao jogo, não há bate-papo, mas quem sabe depois”, afirmou ela, que é assistente social e já foi secretária de Saúde do município. O fato curioso da sucessão em Jardim de Angicos não encerra pela relação de parentesco dos dois candidatos. As residências do sogro e da nora estão uma ao lado da outra.

ONDA AZUL FAZ SHOW, JUNTO A SERGINHO E JEILSA EM SERRA NEGRA DO NORTE.

E a onda azul fez mais uma grande mobilização da quarta-feira passada, em sera negra do Norte. Os candidatos oposicionista Serginho e Jeilsa Almeida realizaram dos comícios em uma só noite, tendo com palco os bairros Arésio Batista e Lagoa.

No Arésio, o discurso de Serginho emocionou a multidão. Além do candidato cabeça de chapa da coligação "GENTE EM 1º LUGAR", candidatos a vereador trouxeram sua mensagem ao povo daquele bairro. Depois a carreta/passeata deslocou-se até o sofrido Bairro da Lagoa.

E foi lá o palco do grande momento da noite. O palanque foi montado nas proximidades da Igreja do Rosário. Serginho citou as péssimas condições de vida dos moradores da localidade, no tocante a saneamento básico e que esta é uma das prioridades do seu governo, acaso seja eleito. Já sobre a polêmica das casas populares da Lagoa, Serginho foi enfático, quando disse que: "Não se dá casa em troca de voto. Se dá casa a quem precisa". Sobre as conversas infundadas que veiculam no município, que ferem os integrantes da majoritária, Serginho disse: "Nós respeitamos, então queremos respeito." Jeilza no uso da palavra, foi categórica quanto falou na gestão atual, da qual é vice-prefeita: "Eu fui enganada. Mas ao lado de Serginho tenho certeza que farei o melhor para o povo".

Finalizando o evento, Serginho pronunciou uma frase de efeito que a cada dia tem sido a tônica da campanha: "Esse menino vai mostrar pra muita gente como que se governa".

Fotos: Serra Negra em Foco

ARRASTÃO DE FRANCIELLE LOPES EMPOLGA O WALFREDO GURGEL.

A coligação Pra Frente Caicó realizou na noite desta quinta-feira, 29, mais um grande arratão, desta vez, no Bairro Walfredo Gurgel. A candidata a prefeita Dra Francielle 23, seu vice Doda e os candidatos a vereadores da coligação cumpriram a programação que chamou a atenção pela grande participação espontânea da população.

Um dos destaques foi a presença do candidato a vereador Zazá (PHS) que fez questão de colocar o adesivo 23 na camisa e no carro de som. Em seu discurso, Dra. Francielle agradeceu ao povo, aos seus familiares presentes e garantiu que no dia 07 de outro Caicó dará o seu grito de independência. “Muito obrigada a todos vocês. A minha vitória representa a liberdade do povo e no dia 07 de outubro Caicó dará seu grito de independência”, afirmou.

O seu vice, Doda, defendeu que o dinheiro que está na prefeitura é do povo e deve voltar para este povo em forma de serviço. “Quando a gente chegar à prefeitura, vai mostrar ao povo de Caicó não só honestidade, decência e ética, mas a gente vai mostrar que é possível governar a coisa pública mostrando as pessoas onde está cada centavo do dinheiro porque nós compreendemos que o dinheiro que está na prefeitura é do povo e tem que voltar para este povo em forma de serviço” afirmou.

Fonte: Marcos Dantas/Assessoria de Imprensa

TRE NEGA PEDIDO DE REGISTRO PARA MOZANIEL RODRIGUES, PREFEITURÁVEL DE GUAMARÉ.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o pedido de registro de candidatura de Mozaniel Rodrigues, que disputaria a Prefeitura de Guamaré. Por seis votos contrários e um favorável, o político teve o registro negado.

Prevaleceu a tese de que ele foi condenado criminalmente, inclusive nos autos há uma certidão atestando o trânsito em julgado da condenação. A defesa de Mozaniel Rodrigues ainda tentou argumentar que a certidão era nula. Mas os juízes do TRE entenderam que a Corte não deveria analisar pela nulidade ou não da certidão e sim votar pelas provas postas nos autos.

Fonte: Panorama Político

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ASSÚ É PRESO POR HOMICÍDIO.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Assú, Odelmo de Moura Rodrigues, teve a prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal de Natal. O motivo é homicídio a ser detalhado amanhã em coletiva de imprensa a partir das 9h na sede da procuradoria do Ministério Público.

A prisão foi decorrente da Operação Malassombro, numa ação conjunta que visa apreender armas de fogo relacionadas a crimes na região.

A suspeita é de que Odelmo de Moura Rodrigues seja chefe de uma quadrilha especializada em homicídios, pois no mês de maio a ação da Operação Malassombro resultou na apreensão de 21 armas de fogo e munições de diversos calibres na casa do preso.

A Operação Malassombro é coordenada pela Divisão de Polícia Civil do Oeste com participação de Membros e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (GAECO).

Fonte: Tribuna do Norte

EX-PREFEITOS DE TIBAU, FRANCISCO NILO E FRANCISCO ASSIS, CONDENADOS AO XADREZ.

O ex-prefeito de Tibau, Francisco Nilo Nolasco, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Já o ex-prefeito Francisco de Assis Diniz foi condenado a 11 meses de prisão.

A sentença é resultado de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal, em razão da não prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de convênio para execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), em 2007.

Nos dois casos, embora a pena fixada seja inferior a 8 e 4 anos, o juiz optou por não aplicar o regime semiaberto e sim o regime inicialmente fechado em virtude de circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Da decisão ainda cabe recurso.

Fonte: Robson Pires/Território Livre

ZÉ LINS E JOÃO CAMINHARAM PELAS RUAS DO CENTRO E VOLTAM A COMPARAR AÇÕES E PROJETOS PARA CURRAIS NOVOS.

Pelas ruas do Centro de Currais Novos, os candidatos da coligação “A Favor do Povo”, Zé Lins (PR) e João Gustavo (PT) caminharam nesta quarta-feira (29). A caminhada teve concentração na Rua Bernadete Xavier, próximo ao Colégio Camilo Toscano e foi encerrada na Rua Dix-Sept Rosado.

“Tinha muito desejo que acontecesse um debate. Acho que Currais Novos deve comparar nossos quatro anos com os oito anos deles. Vou mais além e porque não comparar quantas casas eles fizeram com as mais de 600 casas que fizemos, além das 150 casas que deixamos para ele entregar. A eletrificação rural, onde deixamos 100% atendidas. Não existia PSF, e nós implantamos oito equipes, que não tiveram continuidade. As ruas asfaltadas, barragens submersas e tantas outras coisas”, lembrou Zé Lins em seu discurso na Rua Dix-Sept Rosado.

O vice João Gustavo lembrou que os serviços essenciais não funcionam em Currais Novos. “Se houvesse uma palavra que pudesse definir a gestão Zé Lins, essa seria compromisso. Pois tudo que prometeu, cumpriu. O outro lado diz que vem uma tsunami. Mas, essa tsunami já chegou a quatro anos, devastando a saúde, educação, segurança e agora recua, pois a esperança volta a favor do povo”, afirmou na concentração ao lado de vários candidatos a vereador.

Fonte: Rodrigo Rafael/Assessoria de Comunicação

É NOSSO DEVER VEICULAR ESTA NOTA.

AJUDE O PEQUENO ALEXANDRE DE OITO ANOS. ELE PRECISA URGENTE DE SUA DOAÇÃO.

Peço aos blogueiros, internautas que colaborem na divulgação e se possível na doação, lembrando, que existe um limite para doações na Caixa Econômica que se possível nos repasse uma conta no Banco do Brasil. Esse garotinho é neto do saudoso Paulo de Honório de Carnaúba dos Dantas, e as outras imagens são de cortar o coração e resolvi colocar esse sorriso lindo. Peço encarecidamente que nossos Ceramistas, comerciantes em geral possa contribuir, assim como todos aqueles que participaram conosco da campanha do garotinho Felipe Rian para doar por gentileza Conta: 27113-5 Agência: 2010 Variação: 023 em nome de Marilene Alice dos Santos, e o mais que Deus lhe pague pela divulgação e doação.

STF CONCEDE FICHA LIMPA A OTÊMIA MARIA QUE ENTRA NA DISPUTA PARA PREFEITURA DE MONTANHAS.

No vai e vem dos pareceres jurídicos, a sociedade assiste o jogo ditado pelos intérpretes da lei esperando que pelo menos o bom senso e a responsabilidade com país prevalecem nas decisões que envolvem os chamados fichas sujas.

O escritório Mendes e Cunha Advogados comemora decisão em caráter liminar concedida junto no Supremo Tribunal Federal, através do ministro Celso de Mello, que suspende o julgamento do Tribunal de Contas do Estado, das contas da candidata a prefeita de Montanhas, Otêmia Maria (PSD).

A candidata teve seu nome incluído na lista de contas reprovadas pelo TCE e temporariamente passa a ter a ficha limpa com respaldo do STF.

Na liminar, o advogado Caio Vitor Barbosa, que assinou a ação, alegou que a competência em julgar as contas da candidata é da Câmara Municipal e não do TCE, desta forma, Otêmia que teve a sua candidatura indeferida em primeira instância, volta a disputar o pleito e agora aguarda julgamento do Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Rosalie Arruda

INVESTIGAÇÃO.

O promotor de Justiça, Sérgio Gouveia de Macedo, da comarca de Poço Branco, quer saber do Tribunal de Contas do Estado se a prefeitura local entregou todos os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do exercício financeiro de 2008.

Vem da comarca de Monte Alegre, o pedido da promotora de Justiça, Lara Maria Teixeira Morais, para que o TCE remeta cópia do processo nº 9991/2005, que trata da prestação de contas do município de Brejinho do exercício de 2005.

Fonte: Rosalie Arruda

MAIORIA NO STF CONDENA JOÃO PAULO CUNHA E GRUPO DE MARCOS VALÉRIO.

Oito ministros da Corte já votaram pela condenação e dois pela absolvição.

Até agora, todos os 10 ministros que votaram condenaram ex-diretor do BB.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - oito votos a dois - votou para condenar o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva (receber vantagem indevida) e peculato no processo do mensalão. Dos votos, quatro foram proferidos nesta quarta-feira (29). Ainda falta o voto de um ministro, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que apresentará sua posição nesta quinta (30).

Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério.

Além de condenar Cunha, a maioria também decidiu pela condenação de Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato em relação aos desvios na Câmara.

As penas para os réus que vierem a ser condenados só serão conhecidas ao final do julgamento – entenda como será feito o cálculo das sentenças.

Até agora, os dez ministros deram seus votos em relação apenas ao item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República, sobre desvio de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, primeiro dos sete tópicos que serão analisados pelo Supremo.

Oito ministros votaram pela condenação de Cunha por corrupção passiva e peculato do grupo de Marcos Valério por corrupção ativa e peculato: Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello, que votaram nesta quarta, e Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que já haviam apresentado sua posição. A maioria pela condenação se formou com o voto de Mendes.

Dois ministros que votaram pela absolvição de Cunha e do grupo de Valério: Dias Toffoli e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Todos os ministros ainda podem mudar o voto até a proclamação do resultado, que ocorre ao final do julgamento.

Sobre a segunda acusação de peculato contra João Paulo Cunha, no suposto desvio de R$ 252 mil de contrato com agência de Valério para contratação de assessor particular, o parlamentar foi inocentado por seis ministros: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Quatro ministros votaram pela condenação: Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, também contra Cunha, houve maior divergência nos votos. Cinco ministros votaram pela condenação - Gilmar Mendes e Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros quatro foram pela absolvição - Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Rosa Weber informou, ao dar seu voto, que analisaria a questão posteriormente. E Ayres Britto também deve se manifestar.

Ao final da sessão, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, comentou sobre a interpretação de alguns colegas de que não havia crime de lavagem de dinheiro em razão da ausência de um crime anterior. "A lavagem de dinheiro fica em uma zona cinzenta, muito tênue quanto as suas fronteiras".

Segundo o ministro, a denúncia usa a organização criminosa como o crime antecedente, mas a figura não existe no ordenamento brasileiro. "Na nossa legislação, não há essa figura da organização criminosa. A menos que o MP falasse de organização criminosa em linguagem coloquial", concluiu.

SÃO MIGUEL: POPULAÇÃO SAI ÀS RUAS EM SOLIDARIEDADE AO EX-PREFEITO DARIO VIEIRA.

Segundo informações do Blog São Miguel News, um grande número de eleitores que apoiam e seguem o projeto político do Ex-prefeito, Dário Vieira (PP), saíram às ruas de São Miguel na tarde/noite desta terça-feira (28) para demonstrar apoio e solidariedade ao médico, que teve o seu registro de candidatura ao cargo de prefeito de São Miguel Indeferido pela Corte do TRE/RN.

De forma espontânea e improvisada, os eleitores e simpatizantes da candidatura de Dário Vieira, saíram em carreata/passeata percorrendo vários bairros da cidade de São Miguel, até chegar ao centro da cidade, onde em frete ao Comitê 11, ocorreram os discursos de agradecimentos dos médios Dário Vieira, Salismar Correia e do atual Prefeito, Galeno Torquato.

Vale salientar que a decisão do TRE foi provocada em virtude Coligação "Juntos com a Força do Povo" que tem como candidata à Prefeitura local, "Nirinha" Fernandes, esposa do Deputado Estadual, Raimundo Fernandes, ter ajuizado um pedido de impugnação de registro de candidatura contra Dr. Dario.

Mesmo assim, Dario Vieira tocará a sua campanha normalmente, já que a sua assessoria jurídica recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Política Pau Ferrense

DEU NO NOSSO PARANÁ RN: CANDIDATO APRESENTA PROPOSTAS PARA A SAÚDE.

A política de saúde publica é um dos assuntos que tem maior destaque no plano de Governo de Dr. Marcondes; candidato a prefeito pelo PMDB de Riacho da Cruz/RN.

Dr. Marcondes tem seu plano de Governo um leque de propostas para contemplar o atendimento na saúde publica do município de Riacho da Cruz, dentre as propostas para saúde está a ampliação do atendimento odontológico. Reforma aperfeiçoamento e informatização do laboratório de análises clínicas do município, investindo em equipamentos modernos, garantindo assim atendimento de qualidade a população. Investimento nos profissionais da saúde, e na estrutura das unidades, e na aquisição equipamentos. Objetivando amenizar ao máximo a ambulâncioterapia.

O candidato traz ainda em seu plano de governo, o Programa Municipal de Recuperação, Reabilitação e Ressocialização de alcoólicos. (“Projeto 3Ra” ). Programa Municipal de Acompanhamento a Crianças Desnutridas. Terá como público alvo crianças de famílias de baixa renda, e que estejam desnutridas, o programa propõe beneficiar esta criança com uma bolsa alimentação, para que a mãe possa realizar a dieta indicada pelo (a) nutricionista. Instalação de equipamentos de exercícios físicos, nas principais praças de cada bairro. Criação do Programa “Ginástica da Melhor Idade”. Onde os idosos terão aulas de ginástica, com um profissional de educação física. Instalação do Serviço Municipal Disk-Saúde, onde será disponibilizado um número de telefone 24 horas, para que o cidadão tire dúvidas sobre, algumas doenças não complexas. Implantar um Centro de Atenção Integral à saúde da Mulher, com garantia de procedimentos especializados direcionados à saúde da mulher e do recém-nascido, priorizando ações de prevenção, diagnósticos, tratamento e reabilitação.

TRE JULGA 46 RECURSOS EM MATÉRIA DE REGISTRO DE CANDIDATURA.

Em Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou mais 46 recursos de registros de candidatura oriundos das zonas eleitorais de todo o Estado.

Tiveram seus registros deferidos os candidatos ao cargo de prefeito Abel Belarmino de Amorim Filho (Rafael Godeiro), Alexei Dimitri Leite de Abrantes (Doutor Severiano), Enilton Batista da Trindade (Extremoz), Hélio Willamy de Miranda da Fonseca (Guamaré), Grinaldo Joaquim de Souza (Vila Flor), Elísio Brito de Medeiros Galvão (São João do Sabugi), Manoel Carlos de Oliveira (Upanema), Isoares Martins de Oliveira (Baraúna) e Cássio Cavalcante de Castro (Ielmo Marinho), e também o candidato ao cargo de vice-prefeito Cipriano Alves da Costa Neto (São João do Sabugi).

Já os pré-candidatos Aldo Henrique de Lima (Santo Antônio), Floriano Felinto (Vila Flor) e Antônio Costa Filho (Maxaranguape) tiveram seus requerimentos de registro de candidatura indeferidos pela Corte Eleitoral, assim como o pré-candidato ao cargo de vice-prefeito José Bezerra da Silva (Baraúna).

Foram deferidos ainda os pedidos de registro dos seguintes candidatos ao cargo de vereador: Maria de Lourdes Belo da Silva (Várzea), Edivanio Belo da Silva (Várzea), Francileide Pereira da Silva Moura (Mossoró), Ramon Evangelista dos Anjos Paiva (Natal), José Teófilo de Freitas (Tabuleiro Grande), Garlenia Maria Santos Ferreira (Tabuleiro Grande), José de Arimateia Dantas (Macau), Izabel Cristina de Melo Ferreira (Touros), Edneide Alves da Silva (Touros), Diomar Alves de Melo (Jundiá), Fabiano Cristiano da Silva (Várzea), Raimundo José da Silva (Umarizal), Francisco Fábio Dantas de Oliveira (Janduís), Maria Luciene da Costa (Janduís) e Rozimeire Chaves de Souza (Jundiá).

Por outro lado, tiveram seus pedidos de registro indeferidos os pré-candidatos a vereador: Gilberto Venâncio Sobrinho (Parazinho), Ana Cláudia Pinto de Moura Rocha (Touros), Aldo Marinho de Carvalho (Tangará), Nilson Nascimento (Parnamirim), Josilene da Silva Simões (Poço Branco), Eliezer Falcão de Oliveira (Natal), Ivanice Gonçalves de Azevedo (Natal), Maria Rozilda da Silva (Itajá), Karine Larise Matias Bezerril (São José de Mipibu), Daliene Tomaz Mariano da Silva (Afonso Bezerra), Cláudio Henrique Gomes de Oliveira (Pureza), Kerginaldo Vicente do Nascimento (Mossoró), Natanael Ferreira do Nascimento (Touros), José Gilberto de Oliveira (Maxaranguape), José Paulo da Silva (Maxaranguape), Marcelo Tinôco Correia (Maxaranguape), Luiz Maximo Sobrinho (Tibau), Tânia Maria Dantas de Carvalho (Natal) e Valdinar Matos de Oliveira (Ceará-Mirim).

Foi julgado também o recurso proveniente de Natal, interposto pela Coligação “Transformar Natal II” e pelo Diretório Estadual do Partido Trabalhista do Brasil, em face de decisão da juíza da 69ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente impugnação apresentada por ela, deferindo o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP da Coligação “União Por Natal II” a participar das eleições 2012. O relator do processo, juiz Verlano Medeiros, deu provimento ao recurso, excluindo o PT do B desta coligação, tendo sido acompanhado à unanimidade pela Corte. O juiz Gustavo Smith declarou-se impedido para atuar neste feito.

Fonte: TRE/RN

CONSULT APONTA MAIORIA DE 10% PARA FABRÍCIO TORQUATO EM PAU DOS FERROS.

O instituto Consult divulgou nesta quarta-feira (29), uma pesquisa de intenção de votos sobre a sucessão de Pau dos Ferros, município localizado no Alto Oeste do Estado.

A pesquisa que ouviu 450 eleitores foi feita em 21 de agosto e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00069/2012.

Estimulada:

- Fabrício Torquato (DEM) – 51,11%

- Bráulio Figueiredo (PMDB) – 41,11%

- Nenhum – 2%

- Não Sabe Dizer – 5,78%

Espontânea:

- Fabrício Torquato (DEM) – 44,22%

- Bráulio Figueiredo (PMDB) – 36,67%

- Nilton Figueiredo – 0,22%

- Nenhum – 1,56%

- Não Sabe Dizer – 17,33%

Fidelização da Intenção de Voto:

- Sim, poderá mudar – 14,44%

- Não mudará – 82,44%

- Não Sabe Dizer – 3,11%

Fonte: Heitor Gregório

GUSTAVO CARVALHO SUGERE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA ESPECIAL DO DETRAN EM MOSSORÓ.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) está propondo ao diretor geral do DETRAN-RN, Antônio Willy Saldanha, a criação da Junta Médica Especial do órgão em Mossoró, para atender aos portadores de necessidades especiais que tenham interesse em adquirir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

HENRIQUE PEDE A DILMA DUPLICAÇÃO DA BR-304.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu ontem à presidenta Dilma Roussef a duplicação da BR-304 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado pediu audiência para entregar uma exposição de motivos que demonstram a necessidade e urgência da obra para o Rio Grande do Norte. A duplicação do trecho com a extensão de 300 quilômetros, interligando Natal a Mossoró e se estendendo até à divisa com o Ceará, deverá custar R$ 900 milhões. A possibilidade de executar a obra por meio de concessão chegou a ser cogitada, mas o modelo foi descartado em função do fluxo de veículos que, apesar de intenso, exigiria uma tarifa acima de R$ 10. Um custo de pedágio elevado é inviável para os usuários da estrada. A rodovia registra fluxo diário de 5,5 mil veículos, atingindo a marca de 8,5 mil na região metropolitana de Natal.

A presidenta, segundo Henrique, ficou sensibilizada com os argumentos e decidiu encaminhar a proposta para análise nos ministérios dos Transportes e do Planejamento. "Dos nove trechos incluídos no Programa de Investimento em Logística não constam investimentos no Rio Grande do Norte. Nesta oportunidade, vimos levar à consideração de Vossa Excelência o principal projeto para o Estado do Rio Grande do Norte que é a duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, o mais importante eixo viário do Estado e estratégico dentro da economia Potiguar", diz o documento.

Henrique Alves lembrou que o projeto se integra a outra importante obra no Rio Grande do Norte - o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está sendo construído por meio de concessão do governo federal: "Empreendimento que obteve êxito graças aos esforços do então presidente Lula, corroborado pela forte atuação de Vossa Excelência quando ministra da Casa Civil", lembrou o líder do PMDB.

O deputado aproveitou a audiência para agradecer, pessoalmente, em nome dos potiguares, o empenho da presidenta, ainda na função de Ministra da Casa Civil, para a realização do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, outra obra do PAC cuja Ordem de Serviço foi assinada na terça-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. "O projeto foi incluído no PAC por decisão da senhora quando ministra da Casa Civil, após uma reavaliação dos projetos em dezembro de 2010", relembrou o deputado.

Dilmsa aproveitou o momento para dizer a Henrique Alves que está muito satisfeita com a atuação do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social. "Um nome que honra o Rio Grande do Norte", disse a presidenta, entusiasmada com a capacidade do ministro de percorrer o Brasil aproximando a população dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Gustavo Lima

DILMA SOBRE GARIBALDI: "UM NOME QUE HONRA O RIO GRANDE DO NORTE".

Durante o encontro que teve com o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), a presidente Dilma Rousseff aproveitou para dizer que está muito satisfeita com o trabalho do ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

“Um nome que honra o Rio Grande do Norte”, disse a presidente Dilma, animada com a capacidade que Garibaldi tem de percorrer o Brasil para ampliar os serviços do INSS.

Fonte: Robson Pires

CORTE ELEITORAL JULGA 50 RECURSOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA.

Nesta terça-feira (28), os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgaram 50 recursos de registros de candidatura advindos das zonas eleitorais de todo o Estado. Do total, 25 processos deferiram os registros dos candidatos, enquanto 23 indeferiram o registro de candidatura. Dois recursos referiam-se a impugnações do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP de coligações partidárias.

Pré-candidatos ao cargo de prefeito tiveram seus pedidos de registro indeferidos Antônio Estevam (Triunfo Potiguar), Jurandir Freire Marinho (Canguaretama), Ricardo de Santana Araújo (Galinhos), Dário Vieira de Almeida (São Miguel) e Giovannu César Pinheiro e Alves (Tangará). Já os candidatos Neide Suely Muniz Costa (Pedro Avelino) e Nei Moacir Ronaldo de Medeiros (Alexandria) tiveram seus registros deferidos pela Corte Eleitoral.

Também tiveram seus requerimentos de registro indeferidos os pré-candidatos a vice-prefeito Robson Rafael de Freitas (João Câmara) e Ewerton de Lima e Silva (Tangará). Em contrapartida, o candidato a vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, Paulo Roberto de Oliveira Lopes, teve seu registro de candidatura deferido.

Foram deferidos ainda os pedidos de registro dos seguintes candidatos ao cargo de vereador: Francisco de Paulo Tavares (Fernando Pedrosa), Júlio Francisco da Silva (Lagoa de Pedras), Geraldo Valentim dos Santos (Itajá), José Ismar Ferreira (Luiz Gomes), Joaquim Elói do Nascimento (Jundiá), Luis Cosme das Chagas (Jundiá), José Erivan Paulino de Lima (Lagoa de Pedras), Maria da Conceição de Morais (Taipu), Clidenor Pereira da Silva (Várzea), José Boa Maciel (Galinhos), Ivanilda Barbosa de Lima (Santo Antônio), José Arnaldo Dionísio (Santo Antônio), José Antônio Galdino da Silva (Santo Antônio), Antônio Basílio de Freitas (Santo Antônio), Francisco de Assis Miranda (Umarizal), José Jucimar de Oliveira (José da Penha), Samuel Fernandes da Silva (Parnamirim), Moisés Bezerril Nobre Júnior (São José de Mipibu), Francisco Larry da Silveira Castro (Francisco Dantas), Luiz Augusto dos Santos (Touros), Elandio de Freitas Costa (Tabuleiro Grande) e Elizinaide Clemente Oliveira Souza da Silva (Parnamirim).

Por outro lado, tiveram seus pedidos de registro indeferidos os pré-candidatos a vereador: Pedro Emídio de França Neto (João Câmara), Rubens Gonzaga de Araújo (Touros), Francisco Jeubson da Silva (Itajá), Francisca de Maria e Souza de Andrade (Serra Caiada), Francisco Rômulo de Figueiredo (Pedro Avelino), Pedro Paiva Neto (Rio do Fogo), José Albenízio de Lima (Brejinho), José Carlos Campelo (Itajá), Fernando Bezerra da Silva (Itajá), Erivam Miguel de Oliveira (Serrinha), Manoel Luiz Baraúna (Lagoa de Pedras), João Marcelino de Brito Neto (Lagoa de Pedras), Erasmo da Silva Neto (Serra Negra do Norte), Ana Claúcia de Lima (Natal), Manoel Grangeiro Diniz (Equador), Arimarcelo Ricardo de Souza Andrade (Fernando Pedrosa), Cleto Câmara Freire (Ceará-Mirim) e Maria das Graças Gonzaga de Siqueira (Natal).

Ainda nesta terça-feira foi julgado o Recurso Nº 201-72, interposto pela Coligação Nova Cruz no Rumo Certo em face da decisão do Juízo da 12ª zona eleitoral, que deferiu parcialmente o seu registro, habilitando-a a participar das eleições de 2012, mas dela excluindo o Partido Social Democrático – PSD. A Corte, à unanimidade de votos, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, deu provimento ao recurso, reformando a sentença para deferir a inclusão do partido na Coligação.

Por último, foi julgado o Recurso Nº 1107-63, interposto pelas coligações Renova Monte Alegre e Renova Monte Alegre II, pela Comissão Interventora do Partido Republicano Brasileiro (PRB) em Monte Alegre e pelo Diretório Nacional do Partido da República (PR), em face de sentença proferida pelo Juízo da 44ª zona eleitoral, que excluiu o PRB das coligações Monte Alegre quatro vezes mais forte e Renova Monte Alegre, e excluiu o PR das coligações Renova Monte Alegre e Renova Monte Alegre II. A Corte negou provimento ao recurso, mantendo as decisões recorridas, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

Fonte: TRE/RN

NOVOS PRESIDENTE E VICE DO TRE/RN TOMAM POSSE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA.

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador João Batista Rebouças, toma posse às 17h da próxima sexta-feira (31), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Amílcar Maia. Os dois estarão à frente da administração da instituição no biênio 2012-2014.

João Rebouças, que comandará o processo eleitoral que culmina no dia 7 de outubro, nasceu em Areia Branca, no oeste do Estado. É graduado em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e Mestre na área de pesquisa Político-Jurídica. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) em novembro de 2004. Atualmente é diretor em exercício da Escola da Magistratura do RN e presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ/RN.

Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador e atualmente integra a Primeira Câmara Cível.

O COJE localiza-se na Rua da Torre s/n, Tirol, próximo a entrada do Parque das Dunas, antigo Bosque dos Namorados.

Fonte: TRE/RN

MERECE NOSSO RESPEITO E AGRADECIMENTO. É NOSSO. É NOSSA CULTURA.

Hoje, 29 de Agosto, é comemorado o Dia Nacional do Vaqueiro, símbolo do nosso NORDESTE BRASILEIRO, figura que representa o trabalho e esforço pela sobrevivência.

EMPRESÁRIOS DO RAMO DE BONÉS, ENTRAM PRA VALER NA CAMPANHA DE SERGINHO EM SERRA NEGRA DO NORTE.

O grupo de empresários conhecidos do Seridó como boneleiros, tem intensificado o trabalho junto a famílias serranegrenses em prol da candidatura de Serginho a prefeito do município. A cada movimentação política, o grupo tem comparecido em massa e pronto para ajudar em ver o projeto político do "Menino" sair vencedor.

Novidades vem por aí.

MENSALEIROS CONTRA AYRES BRITTO.

Após manobras protelatórias inéditas na história do Supremo Tribunal Federal, para adiar sessões ou prolongá-las, a fim de inviabilizar o voto do ministro Cezar Peluso antes de sua aposentadoria, os mensaleiros e seus advogados preparam agora estratégia ainda mais ousada: tentar arrastar o julgamento do mensalão até 18 de novembro, quando se aposenta o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto. Ministros experientes duvidam que o consigam, mas não duvidam que tentarão.

Joaquim presidente

Se o julgamento se arrastar até 18 de novembro, o ministro Joaquim Barbosa se afastaria da relatoria para assumir a presidência do STF.

Aliado

A defesa dos mensaleiros conta com o ministro Ricardo Lewandowski, que até pediu a Ayres Britto o adiamento do julgamento para 2013.

São 'malas'

Na hipótese de adiamento para 2013, o processo do mensalão poderia ser desmembrado e a punição dos réus ficar inviabilizada.

Mandou bem

Após o voto condenando mensaleiros, a ministra Carmen Lúcia (STF) ganhou na internet ainda mais tietes, que a querem presidindo o Brasil.

Fonte: Cláudio Humberto

PROPAGANDA CANSATIVA.

O telespectador está cada vez mais buscando a TV por assinatura para fugir dos arrastados programas eleitorais. Segundo o Ibope, na Grande São Paulo a primeira semana da propaganda na TV teve audiência pior do que a alcançada em 2008, ano da última eleição municipal. Os números, apesar da queda, continuam altos e revelam a importância para os candidatos da exposição na TV.

Há quatro anos, a média de audiência dos programas eleitorais nas cinco principais emissoras do país atingiu 41,3 pontos e a categoria Outros Canais alcançou a marca de 8,7 pontos. Este ano, o interesse pelas propostas dos nossos políticos caiu – o Ibope registrou 39,1 pontos na soma das emissoras e os telespectadores que buscaram opções em canais fechados atingiram 6,2 pontos.

De tarde, os números são menores. De 2008 para cá, a audiência dos programas eleitorais na primeira semana caiu de 22 para 18,7 pontos no Ibope. Já o índice Outros Canais subiu de 5,2 para 6,2 pontos no mesmo período.

Fonte: Lauro Jardim