PREFEITA DE SÍTIO NOVO E OUTRAS 11 PESSOAS SÃO PROCESSADAS POR FRAUDES LICITATÓRIAS.

A prefeita de Sítio Novo Wanira de Holanda Brasil está sendo processada pelo Ministério Público Federal. Ela é acusada de participar de um grande esquema de fraudes em licitações.
O MPF entrou com ação contra ela, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jeová Batista de Paiva, e outras 10 pessoas. Eles são acusados de se juntarem para fraudar a documentação destinada a contratar empresa para construir um açude comunitário. O grupo teria desviado recursos do Ministério da Integração Nacional (Convênio nº 018/2006) no total de R$ 145 mil.
O Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), depois de apurações in loco, constatou os indícios de montagem fraudulenta do Convite nº 018/2006, bem como de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos do convênio. A partir da documentação da CGU foi possível ao MPF/RN chegar a conclusão da existência de provas suficientes de que, nos anos de 2006, 2007 e 2008, foi executado em Sítio Novo um sofisticado esquema de fraudes em licitações.
“O modus operandi consistia, em síntese, na contratação direta das empresas envolvidas após prévio ajuste com os agentes municipais. Para maquiar as irregularidades, os processos eram montados com o revezamento das beneficiárias do esquema, na qualidade de falsas concorrentes, inclusão de empresas fantasmas e a omissão, intencional e predeterminada, de várias formalidades legais que poderiam garantir a segurança e lisura do certame”, destaca o procurador Rodrigo Telles de Souza.

CONHEÇA QUEM SÃO OS DENUNCIADOS

* WANIRA DE HOLANDA BRASIL: prefeita do Município de Sítio Novo;
* JEOVÁ BATISTA DE PAIVA: presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
* JANIERE FERREIRA DE LIMA: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
* JOSÉ RONILSON LOURENÇO DE CARVALHO: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
* VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS: Advogado, Assessor Jurídico do Município de Sítio Novo em 2006;
* CLAUDIONOR FERREIRA DA COSTA: engenheiro civil;
* JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS: engenheiro civil;
* JOSÉ CLIDENOR DA ROCHA: secretário municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Sítio Novo em 2006;
* CONSTRUTORA PRIMOS LTDA.
* JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA: procurador da Construtora Primos Ltda. Em 2006;
* JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR: sócio-administrador da Construtora Primos Ltda.;
* VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA.;
* JOSÉ GILSON LEITE PINHO: sócio-administrador da empresa Veneza Construções Ltda.;
BASE CONSTRUÇÕES LTDA.;
* FRANCISCO JOSÉ CIRIACO JÚNIOR: sócio-administrador da empresa Base Construções Ltda.;

Fonte: Panorama Político