Para Gomes de Matos, PAC de combate a desastres precisa ir além da propaganda e gerar investimentos.
A expectativa do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) é que o PAC do Combate aos Desastres Naturais não seja mais uma propaganda do governo federal, sem a devida execução dos recursos. O programa será lançado na próxima terça-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff. Todos os estados receberão recursos, mas a prioridade será dos mais atingidos por catástrofes: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e estados das regiões Norte e Nordeste. A promessa é ampliar os investimentos para contenção de cheias, macrodrenagem, proteção e reforço de encostas, entre outros.
Gomes de Matos ressaltou a importância dos investimentos para as regiões afetadas. “Esperamos que esse PAC não seja mais um Plano de Aceleração da Comunicação ou um Plano de Aceleração da Corrupção. A execução das obras dos programas anteriores está muito aquém do que a publicidade vem dizendo. A população não pode mais ficar à mercê desse jogo político que ocorre no nosso país”, afirmou nesta quarta-feira (18). Segundo ele, só no Nordeste, mais de mil municípios estão em estado de calamidade.
Enquanto a petista anuncia o novo PAC, a execução orçamentária de medidas provisórias para combater os efeitos da seca e de enchentes no país é pífia. As MPs 566, 569 e 572, editadas entre 24 de abril e 5 de junho, mostram, até o momento, que a maior parte do dinheiro está parada nos cofres do governo, prejudicando especialmente os nordestinos, que sofrem com a pior seca dos últimos 30 anos. Na avaliação do tucano, a falta de investimentos revela o fraco planejamento do governo. “Desde o ano passado, os institutos de meteorologia vinham sinalizando que teríamos essa estiagem e o governo não fez nada no tocante a essas obras”, ressaltou.
Os convênios serão fechados com os governos estaduais e serão usados recursos do Orçamento da União. O plano será tocado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Gomes de Matos espera que não haja direcionamento no repasse dos recursos. “O governo do estado tem vários municípios que com aliados e adversários. Então, espera-se que esses recursos não sejam utilizados politicamente. É o que pode acontecer”, declarou.
→ Rio de Janeiro e Minas Gerais devem receber R$ 2 bilhões cada, e Santa Catarina, R$ 600 milhões. De acordo com a “Agência Estado”, em Minas e no Rio os recursos devem ser direcionados para a proteção de áreas sujeitas a deslizamentos. Haverá também obras de macrodrenagem em Belo Horizonte e na região metropolitana da capital fluminense. Em Santa Catarina, a ênfase será dada principalmente à contenção de cheias, especialmente no vale do Rio Itajaí.
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