O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte divulgou um novo balanço das ações de impugnação de iniciativa das promotorias. Até o momento, 1.321 processos deste tipo foram encaminhados à Justiça Eleitoral. De acordo com o calendário das Eleições 2012, essas ações deverão ser julgadas em primeira instância até o dia 5 de agosto. Entre as impugnações, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização. A principal motivação das ações foi a constatação de que candidatos não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o Estado.
Fonte: Notas & Comentários/Tribuna do Norte
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