sábado, 30 de junho de 2012
CANDIDATO SITUACIONISTA DE JOÃO DIAS, CONFIRMADO.
Girlane e Sebastião Martins. Estes são os integrantes da chapa situacionista aprovada na convenção partidária. O prefeito Paulo de Tarso, pregou durante o seu discurso, desculpas a população por ter demorado em anunciar a decisão, porém, gostará de ver a autonomia do candidato, caso eleito. "Tornarei-me um cidadão comum e viverei mais tempo junto do meu povo", disse Paulo de Tarso.
ATITUDE LOUVÁVEL.
Hoje, um candidato a prefeito de uma determinada cidade oestana, ao recebendo amigos em sua residência, ouviu diálogos à cerca da "via crucis pessoal" que ronda por meio de boatos, a cidade a qual é postulante. De imediato, o candidato solicitou aos presentes que a "conversa de cunho pessoal" da vida do seu opositor fosse cessada e que o tema da reunião fosse tão somente o efeito da convenção e a campanha. Acrescentou também que vida pessoal de outrem não enriquece o projeto político do seu grupo.
Um candidato a vereador, leitor do blog nos repassou esta informação e diante da fidedignidade do leitor, posto por saber que é vero.
Um candidato a vereador, leitor do blog nos repassou esta informação e diante da fidedignidade do leitor, posto por saber que é vero.
EMAIL RECEBIDO PELO BLOG, ENVIADO PELO VEREADOR FRANCISCO RONALDO, DO PSB DE ÁGUA NOVA.
O vereador de Água Noa, Francisco Ronaldo, nos enviou certidão que comprova que o PSB naquele município não tem nenhuma problema documental ou que a sigla partidária tenha "caducado".
Publicamo o e-mail do vereador, porém, a certidão que foi devidamente enviada ao blog, está um documento do word. Caso o vereador nos envie como imagem, haveremos de publicar.
Eis o e-mail grifado de Francisco Ronaldo, PSB aguanovense:
Boa tarde amigo
É que eu sou filiado no PSB a muito tempo. José Vaneilson da Silva, era o Presidente do PSB até 30/09/2014 e a situação aqui deste município foi até a capital do estado e junto a presidente estadual conseguiram covardemente tomar o meu partido, me deixando imposibilitado de disputar as eleições de 2012.
Eles alegaram que meu partido tinha se vencido. Mas tudo era mentira foi tudo jogo sujo deles. E por isso eu mandei esta certidão que prova que nosso partido estava ativo até 2014. Eles foram muito covardes.
E este é o meu relato.
O vereador Francisco Ronaldo de Souza, do PSB do município de Água Nova, disse que seu partido estava com a comissão executiva totalmente ativa e com vigência de 05/10/2011 a 30/09/2014 – ATIVO. Portanto, não tinha expirado no dia 25, como informou alguns veículos de comunicação. Agora o que aconteceu foi uma jogada suja da ala governista do município com o diretório estadual, tirando os méritos de um trabalho limpo e honesto feito por um parlamentar firme e atuante no município. Relata o vereador.
Publicamo o e-mail do vereador, porém, a certidão que foi devidamente enviada ao blog, está um documento do word. Caso o vereador nos envie como imagem, haveremos de publicar.
Eis o e-mail grifado de Francisco Ronaldo, PSB aguanovense:
Boa tarde amigo
É que eu sou filiado no PSB a muito tempo. José Vaneilson da Silva, era o Presidente do PSB até 30/09/2014 e a situação aqui deste município foi até a capital do estado e junto a presidente estadual conseguiram covardemente tomar o meu partido, me deixando imposibilitado de disputar as eleições de 2012.
Eles alegaram que meu partido tinha se vencido. Mas tudo era mentira foi tudo jogo sujo deles. E por isso eu mandei esta certidão que prova que nosso partido estava ativo até 2014. Eles foram muito covardes.
E este é o meu relato.
O vereador Francisco Ronaldo de Souza, do PSB do município de Água Nova, disse que seu partido estava com a comissão executiva totalmente ativa e com vigência de 05/10/2011 a 30/09/2014 – ATIVO. Portanto, não tinha expirado no dia 25, como informou alguns veículos de comunicação. Agora o que aconteceu foi uma jogada suja da ala governista do município com o diretório estadual, tirando os méritos de um trabalho limpo e honesto feito por um parlamentar firme e atuante no município. Relata o vereador.
ROGÉRIO MARINHO: "NÃO TRAGO UM PLANO DE GOVERNO FEITO EM GABINETE E NÃO ESTOU AQUI PORQUE SOU FILHO DE NINGUÉM".
O deputado federal Rogério Marinho, em seu primeiro discurso como candidato a prefeito de Natal, chamou atenção para o plano de governo feito para a cidade. “Não trago um plano de gabinete, não estou aqui porque sou filho de ninguém, não fui levado por mãos de poderosos”, disse o deputado federal.
Ele disse que o plano de governo foi construído a partir do projeto Pensar Natal. “Para saber os problemas de saúde eu não perguntei ao médico, mas ao povo que está sentindo a dor da necessidade”, ressaltou. Ele lembrou que em Natal apenas 30% está saneada. “Não admito isso, eu quero ser prefeito para mudar a história”, comentou.
Fonte: Panorama Político
Ele disse que o plano de governo foi construído a partir do projeto Pensar Natal. “Para saber os problemas de saúde eu não perguntei ao médico, mas ao povo que está sentindo a dor da necessidade”, ressaltou. Ele lembrou que em Natal apenas 30% está saneada. “Não admito isso, eu quero ser prefeito para mudar a história”, comentou.
Fonte: Panorama Político
EDUARDO E KASSAB ALVOS DE SUSPEITA DO PT NACIONAL.
Apesar de o governador pernambucano ter garantido para o ex-presidente que apoiará a reeleição de Dilma em 2014, a avaliação feita internamente no PT é que ele ficará com um pé em cada canoa até a véspera da próxima eleição presidencial. Os petistas até acreditam que Eduardo está construindo um projeto próprio mirando 2018, mas acham que, dependendo da conjuntura, ele pode antecipar seus planos de disputar a presidência da República. No mínimo, ele chegará a 2014 com um grande poder de barganha.
Fonte: blog do Xerife
REALIZADA CONVENÇÃO DA OPOSIÇÃO EM IELMO MARINHO.
A convenção política da oposição em Ielmo Marinho aconteceu nesta última sexta (29), na câmara dos vereadores. A Chapa majoritária será encabeçada por Dr. Cássio, candidato a prefeito, tendo como vice Tonico, ex-prefeito de Ielmo Marinho. Tarcísio Jr retirou oficialmente sua candidatura a prefeito e se lançou candidato a vereador.
A convenção não contou com a presença de nenhuma liderança estadual, apenas Poti Júnior esteve presente, porém, não permaneceu por muito tempo no evento. O que se percebeu na convenção foi à falta de organização, a ausência de muitos candidatos e a falta de interesse das lideranças estaduais do PMDB e PR em apoiar a candidatura do médico Cássio Cavalcante.
Enquanto era realizada a convenção da oposição em Ielmo Marinho. Os políticos de renome estavam ocupados dando atenção para outras convenções espalhadas pelo interior do estado e nenhum político de peso, resolveu prestigiar a homologação do candidato da oposição.
Na ocasião, foi citado que os candidatos a vereador Tarcísio Jr, Peba e Júnior do Mercadinho (que esteve recentemente foragido por ter atirado em um policial) ambos darão total apoio a oposição.
Fonte: Ielmo Marinho em Foco
A convenção não contou com a presença de nenhuma liderança estadual, apenas Poti Júnior esteve presente, porém, não permaneceu por muito tempo no evento. O que se percebeu na convenção foi à falta de organização, a ausência de muitos candidatos e a falta de interesse das lideranças estaduais do PMDB e PR em apoiar a candidatura do médico Cássio Cavalcante.
Enquanto era realizada a convenção da oposição em Ielmo Marinho. Os políticos de renome estavam ocupados dando atenção para outras convenções espalhadas pelo interior do estado e nenhum político de peso, resolveu prestigiar a homologação do candidato da oposição.
Na ocasião, foi citado que os candidatos a vereador Tarcísio Jr, Peba e Júnior do Mercadinho (que esteve recentemente foragido por ter atirado em um policial) ambos darão total apoio a oposição.
Fonte: Ielmo Marinho em Foco
BRUNO PATRIOTA E FRANCENILSON ALEXANDRE: PSD E PT JUNTOS EM IELMO MARINHO.
Convenção do PSD de Ielmo Marinho confirma candidaturas de Bruno Patriota (PSD) como candidato a prefeito, e Francenilson Alexandre (PT) como vice. O evento foi realizado na câmara dos vereadores. Na ocasião, estiveram presentes além dos candidatos homologados, o vice-governador Robson Faria e a deputa federal Fátima Bezerra (PT), diversos representantes políticos da região e muitos populares.
O encontro também serviu para sacramentar a união com o PT da deputada federal Fátima Bezerra, que, além de levar o grupo, ainda usou da fala para explicar o porquê do apoio a Bruno Patriota.
“Nós do PT estamos felizes com essa aliança aqui em Ielmo Marinho. Não tenho dúvida que Bruno e Francenilson vão continuar e avançar o trabalho do prefeito Germano Patriota” ressaltou a deputada federal Fátima Bezerra.
O prefeito de Ielmo Marinho, Germano Patriota, acrescentou que, assim como a deputada federal Fátima Bezerra, espera que o próximo governo seja realizador no sentido de ampliar o desenvolvimento do município de Ielmo Marinho.
Fátima comemorou a escolha do vice. “Francenilson é um companheiro fiel, de luta, coragem e determinação que a gente tem muito orgulho. Um dos melhores quadros do PT em Ielmo Marinho”.
O prefeito Germano completou dizendo que o nome de Francenilson foi consenso na chapa e os aplausos após o anúncio foi à prova de que o PT deveria ser o vice.
“É com muito orgulho que iremos seguir com o PSD do vice-governador Robinson Faria, do deputado federal Fábio Faria, rumo à vitória em Ielmo Marinho”, finalizou Fátima.
Fonte: Ielmo Marinho em Foco
O encontro também serviu para sacramentar a união com o PT da deputada federal Fátima Bezerra, que, além de levar o grupo, ainda usou da fala para explicar o porquê do apoio a Bruno Patriota.
“Nós do PT estamos felizes com essa aliança aqui em Ielmo Marinho. Não tenho dúvida que Bruno e Francenilson vão continuar e avançar o trabalho do prefeito Germano Patriota” ressaltou a deputada federal Fátima Bezerra.
O prefeito de Ielmo Marinho, Germano Patriota, acrescentou que, assim como a deputada federal Fátima Bezerra, espera que o próximo governo seja realizador no sentido de ampliar o desenvolvimento do município de Ielmo Marinho.
Fátima comemorou a escolha do vice. “Francenilson é um companheiro fiel, de luta, coragem e determinação que a gente tem muito orgulho. Um dos melhores quadros do PT em Ielmo Marinho”.
O prefeito Germano completou dizendo que o nome de Francenilson foi consenso na chapa e os aplausos após o anúncio foi à prova de que o PT deveria ser o vice.
“É com muito orgulho que iremos seguir com o PSD do vice-governador Robinson Faria, do deputado federal Fábio Faria, rumo à vitória em Ielmo Marinho”, finalizou Fátima.
Fonte: Ielmo Marinho em Foco
OPOSIÇÃO VIEIRENSE REALIZA CONVENÇÃO E APARENTEMENTE GARANTE DISPUTA ACIRRADA.
O angú de caroço só se tornará na mais fina iguaria, para um lado. Qual? Na noite de 7 de outubro saberemos.
Faltam 99 dias para as eleições 2012. São 5.940 horas da Marcelino Vieira será ferrarista, de novo ou babalista de forma surpreendente. Joguem suas fichas.
Foto: blog Falando com Dra. Verônica
DECISÃO DO TSE SOBRE CONTAS-SUJAS É CRITICADA.
A decisão do TSE, advertiu ele, "tem uma consequência gravíssima, pois agora a tendência dos políticos é não se importar mais com as contas eleitorais". A fala de Abramo era uma resposta a outro debatedor, Francisco Fonseca, da Fundação Getúlio Vargas, que havia criticado a imprensa por fazer "uma cobertura partidarizada" e, na prática, apresentar uma visão distorcida do assunto.
Em defesa da decisão do TSE, Fonseca afirmou que "tem gente abnegada na política, nem todos são corruptos e toda generalização é injusta". Muitas vezes, disse o professor da FGV, o que se verifica é a falta de conhecimento e habilidade técnica para se fazer um relatório correto. "Ele pode ser rejeitado por falhas técnicas."
Um terceiro debatedor, Luiz Palma, da Fundap, rebateu as críticas de Fonseca à cobertura do assunto pela mídia, dizendo que também a respeito da mídia "não se pode fazer uma generalização".
Do debate, sobre a corrupção e a busca de transparência, participaram ainda a professora Cecília Olivieri, da USP Zona Leste, e Marco Aurélio Nogueira e Rita de Cássia Biason, da Unesp
Decisão.
Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, foi na quinta-feira à noite. Na ocasião, os ministros decidiram que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.
O veto aos chamados "contas sujas" estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores. O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.
A votação, que começou na última terça-feira, estava empatada em 3 a 3 e foi suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, além de integrar o TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira ele deu o voto decisivo, ficando vencidos os ministros Nancy Andrighi, relatora do processo, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio Mello, estes dois últimos também do STF.
Toffoli seguiu a tese dos ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani, para os quais, basta ao candidato a apresentação das contas para obtenção da quitação eleitoral. Dipp explicou que as consequências da rejeição das contas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 30-A da norma estabelece que cabe ao Ministério Público verificar se é ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral.
"Todas essas questões serão examinadas pelo Ministério Público. Se houver um grave ilícito na prestação de contas, o Ministério Público ajuizará a ação e essa sim é capaz de chegar à inelegibilidade do candidato", disse o ministro.
Fonte: Tribuna do Norte/Agência Estado
Foto: Elsa Fiúza
POLÍTICA ITAUENSE: DOIS NOMES. UM SÓ VAGA.
Não se trata de parcialidade ou algo similar. Foi a vontade do grupo, que realmente tem comprometimento com a continuação do trabalho do prefeito Edson Melo.
A escolha do contador Ciro Bezerra para disputar o pleito pela corrente situacionista, retrata o compromisso que Edson Melo, apesar de não citar oficialmente, demonstrava a cada dia, a cada gesto.
Mayane Melo, que é merecedor respeito, pleiteou, mas a distância de Itaú, a fez ser preterida. Quando secretária de saúde, desempenhou suas funções dignamente, porém, com o afastamento, evidentemente, dedicou-se ao seu profissionalismo. Assim, deixou órfã a parte do bloco que evidenciou o seu nome. Uma chapa Ciro/Mayane seria, creio, o consenso. Mas entrou Paulo Cézar para a disputa e será com esta dupla, que "Baiba", tentará ver a continuidade do seu governo. Sinceramente será um belo embate, já que do outro lado, (como noticiado anteriormente em matéria logo cedo), temos o vereador Zé Filho/Fernanda Diógenes. Edil eleito em 2008 com 307 votos, Zé Filho assume a postura de oposição, sucumbindo a união que havia sido refeita em dezembro dento da família Melo. Bom nome e que proporcionará um embate à altura dos homens que são. Já a vice, Fernanda, ilustre desconhecida na política. Um integrante da família Brasil (que não fosse consanguíneo do atual vice-prefeito), talvez obtive melhor impacto.
A escolha do contador Ciro Bezerra para disputar o pleito pela corrente situacionista, retrata o compromisso que Edson Melo, apesar de não citar oficialmente, demonstrava a cada dia, a cada gesto.
Mayane Melo, que é merecedor respeito, pleiteou, mas a distância de Itaú, a fez ser preterida. Quando secretária de saúde, desempenhou suas funções dignamente, porém, com o afastamento, evidentemente, dedicou-se ao seu profissionalismo. Assim, deixou órfã a parte do bloco que evidenciou o seu nome. Uma chapa Ciro/Mayane seria, creio, o consenso. Mas entrou Paulo Cézar para a disputa e será com esta dupla, que "Baiba", tentará ver a continuidade do seu governo. Sinceramente será um belo embate, já que do outro lado, (como noticiado anteriormente em matéria logo cedo), temos o vereador Zé Filho/Fernanda Diógenes. Edil eleito em 2008 com 307 votos, Zé Filho assume a postura de oposição, sucumbindo a união que havia sido refeita em dezembro dento da família Melo. Bom nome e que proporcionará um embate à altura dos homens que são. Já a vice, Fernanda, ilustre desconhecida na política. Um integrante da família Brasil (que não fosse consanguíneo do atual vice-prefeito), talvez obtive melhor impacto.
EM NÍSIA FLORESTA, CHAPA DE OPOSIÇÃO TERÁ PRP E PT NO PALANQUE.
Em Nísia Floresta, a chapa majoritária de oposição é liderada pela vice-prefeita Marize Leite (PRP). Ela disputará o Executivo e terá como vice o professor Luis Carlos Freire (PT), pela coligação “A Força do Povo”. A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) esteve presente na convenção.
Além de PRP e PT, a coligação conta com o PSDC, PSB, PHS, PTN, PCdoB E PSL. Atualmente, Marize ocupa o cargo de vice-prefeita, mas rompeu com o prefeito George.
Fonte: Panorama Político
Além de PRP e PT, a coligação conta com o PSDC, PSB, PHS, PTN, PCdoB E PSL. Atualmente, Marize ocupa o cargo de vice-prefeita, mas rompeu com o prefeito George.
Fonte: Panorama Político
DEM DE ITAÚ DEFINE SUA CHAPA PARA O PLEITO DE 2012.
O partido Democratas definiu sua chapa na manhã desse sábado (30), Ciro Bezerra e Paulo Cézar serão os candidatos a sucessão do Prefeito Edson Melo.
Logo mais a tarde acontecerá a cerimônia de homologação com a presença das lideranças políticas do município.
Fonte: Atualidades
Logo mais a tarde acontecerá a cerimônia de homologação com a presença das lideranças políticas do município.
Fonte: Atualidades
TABOLEIRO GRANDE 2008; TABOLEIRO GRANDE 2012.
Fazendo uma rápida análise entre as eleições municipais passadas e a tual que se aproxima, chegamos a seguinte conclusão:
Em 2008, tivemos chapa única. Chapa esta que obteve 86,27% do contingente eleitoral. Exatos 1.641 sufrágios, que em votos válidos foi equivalente a 89,09%.
Em 2012 a disputa será entre duas postulantes. Temos 2.387 eleitores homologados à votar. Se observarmos o número de eleitores aptos este ano, levando em consideração o percentual que compareceu as urnas em 2008, equivaleria a 2.127 votantes que indicariam algum dos nomes. Desta forma, teríamos uma prefeita eleita com 1.064 votos, independente de qualquer outro fato. Salientando, seguindo este raciocínio.
Em 2008, o número de votos em branco e nulos, chegou a casa de 10,91% do total de eleitores. Foram 201 cidadãos que simplesmente não compareceram ao pleito. 4,78% de votos brancos e 6,13% nulos.
Vendo as convenções, com o número de presentes aos eventos, podemos ter uma ideia, por mais vaga que seja, que como a piopulação taboleirense haverá de comportar-se. Não devemos esquecer, que em ambas haviam pessoas de outros municípios. Mas os líderes políticos local têm noção de qual destas aglutinou maior número de habitantes de Taboleiro Grande. Isso é apenas um termômetro para o ponta pé inicial da corrida objetivando a vitória.
Darcilele e Klébia partem em igualdade de condições. Os detalhes serão cruciais para conseguir êxito. Estratégias são fundamentais. Assessores ajudam e estragam. Estirpar autoritários e mão-de-ferro é um dos segredos. A perda de votos nesta altura é praticamente irrevogável. A luta será difícil e prever uma vitória é a mesma coisa que chegar as 52 casas deciamais do valor de π, tendo a certeza da exatidão.
1.064 votos pode não garantir a vitória a quem o obtiver, mas que será um degrau para chegar ao topo, issso será.
Em 2008, tivemos chapa única. Chapa esta que obteve 86,27% do contingente eleitoral. Exatos 1.641 sufrágios, que em votos válidos foi equivalente a 89,09%.
Em 2012 a disputa será entre duas postulantes. Temos 2.387 eleitores homologados à votar. Se observarmos o número de eleitores aptos este ano, levando em consideração o percentual que compareceu as urnas em 2008, equivaleria a 2.127 votantes que indicariam algum dos nomes. Desta forma, teríamos uma prefeita eleita com 1.064 votos, independente de qualquer outro fato. Salientando, seguindo este raciocínio.
Em 2008, o número de votos em branco e nulos, chegou a casa de 10,91% do total de eleitores. Foram 201 cidadãos que simplesmente não compareceram ao pleito. 4,78% de votos brancos e 6,13% nulos.
Vendo as convenções, com o número de presentes aos eventos, podemos ter uma ideia, por mais vaga que seja, que como a piopulação taboleirense haverá de comportar-se. Não devemos esquecer, que em ambas haviam pessoas de outros municípios. Mas os líderes políticos local têm noção de qual destas aglutinou maior número de habitantes de Taboleiro Grande. Isso é apenas um termômetro para o ponta pé inicial da corrida objetivando a vitória.
Darcilele e Klébia partem em igualdade de condições. Os detalhes serão cruciais para conseguir êxito. Estratégias são fundamentais. Assessores ajudam e estragam. Estirpar autoritários e mão-de-ferro é um dos segredos. A perda de votos nesta altura é praticamente irrevogável. A luta será difícil e prever uma vitória é a mesma coisa que chegar as 52 casas deciamais do valor de π, tendo a certeza da exatidão.
1.064 votos pode não garantir a vitória a quem o obtiver, mas que será um degrau para chegar ao topo, issso será.
EM ITAÚ, A CHAPA OPOSICIONISTA JÁ ESTÁ DEFINIDA.
Em reunião que acabou há poucos instantes foi escolhida como pré-candidata a vice-prefeita do pré-candidato José Melo Filho (Zé Filho) Fernanda Diógenes que vem a ser filha de Drº Neuremberg Fernandes.
Agora só falta ser conhecido(a) o(a) companheiro(a) do candidato da situação Ciro Bezerra.
As duas convenções da situação e oposição no Itaú acontece amanhã.
Fonte: João Moacir
Agora só falta ser conhecido(a) o(a) companheiro(a) do candidato da situação Ciro Bezerra.
As duas convenções da situação e oposição no Itaú acontece amanhã.
Fonte: João Moacir
JOÃO MAIA PRESTIGIA CONVENÇÕES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO E ALTO OESTE.
O último compromisso do deputado foi participar da convenção que homologou a candidatura da médica Jânia Fernandes (PR) à prefeitura de Alexandria. Ela terá como companheiro de chapa, o também médico Ernani Júnior. A chapa recebe o apoio do prefeito Alberto Patrício e todo o seu grupo político. Neste sábado (30) João Maia participará das convenções de Assu, Natal, Mossoró, Baraúna e Ceará-Mirim.
EM RODOLFO FERNANDES, ANTIGO AGRIPINISTA CHIQUINHO GERMANO DO DEM SERÁ VICE DO CANDIDATO DO PSD, LILITO.
“A aliança política em Rodolfo Fernandes representa a maturidade dos candidatos e do povo em entender que o município precisa da parceria da experiência e juventude dos candidatos, para o bem de todos”, disse na convenção, o vice-governador Robinson Faria, que prestigiou a homologação da chapa juntamente com o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o presidente da Câmara de Mossoró, vereador Francisco José Júnior (PSD).
Fonte: Marcos Dantas
AYRES BRITTO NÃO PLANEJA SE LICENCIAR DURANTE RECESSO E DEVE DIFICULTAR A VIDA DE QUEM TENTAR GARANTIR CANDIDATURAS NO SUPREMO.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, não planeja tirar férias durante o recesso judiciário, que começou na última sexta-feira.
Com isso, ele será o ministro de plantão durante todo o mês de julho, período que procede o fim do prazo para os registros de candidaturas para a disputa eleitoral deste ano.
A tendência é que Britto repita a atuação dura das eleições de 2008, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.
Ou seja, político que tiver registro de candidatura rejeitado na justiça eleitoral e tentar liminar no Supremo para disputar o pleito deste ano, não terá vida fácil.
Fonte: Poder Online
Com isso, ele será o ministro de plantão durante todo o mês de julho, período que procede o fim do prazo para os registros de candidaturas para a disputa eleitoral deste ano.
A tendência é que Britto repita a atuação dura das eleições de 2008, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.
Ou seja, político que tiver registro de candidatura rejeitado na justiça eleitoral e tentar liminar no Supremo para disputar o pleito deste ano, não terá vida fácil.
Fonte: Poder Online
OS GASTOS DE COLLOR COM SEGURANÇA PRIVADA.
Mas o destemido auto-proclamado Collor poderia economizar o dinheiro pago pelo Senado a uma empresa de segurança contratada pelo seu gabinete.
Até porque já conta com quatro seguranças treinados pela Presidência da República, direito a que tem os ex-presidentes (mesmo os que sofreram impeachment).
Desde o ano passado, Collor gastou 216 000 reais da verba indenizatória de gabinete para bancar os serviços de “segurança privada” da empresa Citel Service.
Fonte: Lauro Jardim
BIBI RASGA ELOGIOS A WILMA NA CONVENÇÃO QUE OFICIALIZA CANDIDATURA DE HUGO MARINHO.
O prefeito de Caicó, Bibi Costa, neste momento faz seu pronunciamento na convenção do PP, que oficializa a candidatura a prefeito de Caicó de seu sobrinho Hugo Marinho.
No início…elogios…elogios…elogios a ex-governadora Wilma de Faria. “Tudo que fiz em Caicó tive o apoio da guerreira Wilma de Faria”.
Bibi afirma ainda que não quer o retrocesso para Caicó. “Com Hugo, vamos continuar no caminho certo. Com o pagamento dos funcionários em dia, as finanças equilibradas e muito trabalho. Não podemos permitir o retrocesso para Caicó”.
Fonte: Heitor Gregório
No início…elogios…elogios…elogios a ex-governadora Wilma de Faria. “Tudo que fiz em Caicó tive o apoio da guerreira Wilma de Faria”.
Bibi afirma ainda que não quer o retrocesso para Caicó. “Com Hugo, vamos continuar no caminho certo. Com o pagamento dos funcionários em dia, as finanças equilibradas e muito trabalho. Não podemos permitir o retrocesso para Caicó”.
Fonte: Heitor Gregório
PSD TERÁ DIREITO A R$ 1 MILHÃO POR MÊS EM FUNDO PARTIDÁRIO.
Com a decisão do TSE, que reformulou o cálculo para o fundo partidário do PSD, a legenda receberá por mês R$ 1 milhão. Atualmente, a legenda, presidida pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, recebe pouco mais de R$ 40 mil mensais.
Na decisão o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Partido Social Democrático (PSD) tem direito a uma maior participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário. Por maioria de votos, os ministros do Tribunal aprovaram o pedido do PSD para o aumento da participação da legenda no repasse das verbas do Fundo.
O PSD foi criado em setembro de 2011. Portanto, não participou das eleições gerais de 2010. Para ampliar a sua participação na divisão do Fundo Partidário, o partido alegou que os votos dados a seus atuais filiados, que concorreram à Câmara dos Deputados em 2010, devem ser computados para a sigla para efeitos de divisão dos recursos do Fundo.
Os ministros do TSE aprovaram justamente o acesso proporcional do PSD aos 95% do Fundo, de acordo com a votação recebida por seus filiados na disputa do cargo de deputado federal, ainda que disputando por outro partido, no último pleito.
Fonte: Panorama Político
Na decisão o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Partido Social Democrático (PSD) tem direito a uma maior participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário. Por maioria de votos, os ministros do Tribunal aprovaram o pedido do PSD para o aumento da participação da legenda no repasse das verbas do Fundo.
O PSD foi criado em setembro de 2011. Portanto, não participou das eleições gerais de 2010. Para ampliar a sua participação na divisão do Fundo Partidário, o partido alegou que os votos dados a seus atuais filiados, que concorreram à Câmara dos Deputados em 2010, devem ser computados para a sigla para efeitos de divisão dos recursos do Fundo.
Os ministros do TSE aprovaram justamente o acesso proporcional do PSD aos 95% do Fundo, de acordo com a votação recebida por seus filiados na disputa do cargo de deputado federal, ainda que disputando por outro partido, no último pleito.
Fonte: Panorama Político
MINISTÉRIO PÚBLICO PODE AINDA TENTAR IMPUGNAR CANDIDATOS CONTAS-SUJAS.
“Penso que o tribunal pendeu para o controle de constitucional da resolução. De toda forma isso não impede que nos prazos para impugnação o Ministério Público questione o registro das candidaturas por prestação de contas irregulares”, afirmou.
De acordo com o desembargador, o MP pode pedir impugnação dos registros até 13 de julho. Villas Boas ponderou, no entanto, os prós e contras da decisão. “Sob o ponto de vista formal acho um retrocesso, mas havia um risco de todos os candidatos caírem numa vala comum. Agora é possível olhar caso a caso e discutir porque as contas foram reprovadas”, explicou.
Fonte: Robson Pires
sexta-feira, 29 de junho de 2012
TABOLEIRO GRANDE: NÚMEROS PARA LEMBRAR.
Uma breve análise dos números da eleição passada, em comparação com 2012.
Amanhã, no rnpoliticaemdia2012.blogspot.com
Amanhã, no rnpoliticaemdia2012.blogspot.com
POPULAÇÃO DE FORTALEZA SE MOBILIZA CONTRA AUMENTO DE SALÁRIO DE VEREADORES.
A população de Fortaleza, capital do Ceará, no Nordeste do Brasil, não ficou parada diante da notícia de que a Câmara Municipal iria votar por um aumento de mais de 60% no salário de vereadores/as. Além de comentários contrários ao projeto de lei, usuários/as das redes sociais divulgaram um abaixo-assinado e organizaram manifestações contra o aumento. A próxima ação ocorrerá na terça-feira (3), na Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 9h.
As manifestações são contra o projeto de lei apresentado na terça-feira (26) pela mesa-diretora da casa, o qual estabelece um aumento no salário dos/as vereadores a partir do próximo ano. Se for aprovada, a remuneração passará dos atuais R$9.200 para R$15.031,76, um aumento de mais de 60% para vereadores/as no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016.
Quando soube do projeto de lei, o designer gráfico Lucas Landim, de 30 anos de idade, disse para si mesmo: “eu tenho que fazer alguma coisa”. Na quarta-feira (27), criou um abaixo-assinadoonline e postou no Facebook um cartaz convocando a população a assinar o documento.
Em apenas três dias, o abaixo-assinado já conta com mais de 7.200 assinaturas. Lucas faz questão de ressaltar que a iniciativa não tem vínculo com nenhum partido político. “Não sou partidário. Tento lutar da maneira que eu posso. Não faço parte de nenhum coletivo”, afirma, lembrando que qualquer pessoa pode tomar uma atitude e se mobilizar.
Um grupo de estudantes fez questão de se manifestar pessoalmente contra o projeto. Na quinta-feira (28), data em que estava prevista a votação do aumento salarial dos vereadores, cerca de 30 jovens foram à Câmara com cartazes rechaçando a iniciativa. Dos/as 41 parlamentares da Casa, apenas 24 estavam presentes no momento em que deveria ocorrer a votação, a qual foi adiada.
Por conta disso, uma nova manifestação está sendo convocada nas redes sociais. Será na terça-feira (3), mesmo dia da votação do projeto, às 9h, na Câmara dos vereadores. “Eu vou na terça-feira e quero entregar o abaixo-assinado pessoalmente nas mãos da mesa-diretora”, comenta Lucas. Ele e outros jovens já estão se articulando, através do Facebook, para a mobilização.
Aumento salarial
No abaixo-assinado, as pessoas que assinam pedem que os/as vereadores/as não votem ou aprovem o projeto de lei que aumento o salário dos/as parlamentares e se demonstram contrárias ao aumento do número de vereadores de 41 para 43. Lucas considera o aumento abusivo e chama a atenção para a forma como está sendo colocado.
Isso porque o projeto estabelece que os/as vereadores/as deverão ganhar 75% do salário dos/as deputados/as estudais, sendo, portanto, constitucional. “Mas é importante dizer que a Constituição [Federal] diz que os/as vereadores podem ganhar ‘até’ 75%, não quer dizer que eles devem ganhar 75% [do salário dos legisladores estaduais]”, observa.
Lucas ainda pede que a população se informe e acompanhe as ações dos/as legisladores/as. E alerta para o cuidado com as fontes de informação. De acordo com ele, está circulando nas redes sociais uma imagem afirmando que o projeto foi votado e com a imagem de vereadores/as que teriam sido a favor, o que não é verdade.
Fonte: Correio do Brasil
As manifestações são contra o projeto de lei apresentado na terça-feira (26) pela mesa-diretora da casa, o qual estabelece um aumento no salário dos/as vereadores a partir do próximo ano. Se for aprovada, a remuneração passará dos atuais R$9.200 para R$15.031,76, um aumento de mais de 60% para vereadores/as no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016.
Quando soube do projeto de lei, o designer gráfico Lucas Landim, de 30 anos de idade, disse para si mesmo: “eu tenho que fazer alguma coisa”. Na quarta-feira (27), criou um abaixo-assinadoonline e postou no Facebook um cartaz convocando a população a assinar o documento.
Em apenas três dias, o abaixo-assinado já conta com mais de 7.200 assinaturas. Lucas faz questão de ressaltar que a iniciativa não tem vínculo com nenhum partido político. “Não sou partidário. Tento lutar da maneira que eu posso. Não faço parte de nenhum coletivo”, afirma, lembrando que qualquer pessoa pode tomar uma atitude e se mobilizar.
Um grupo de estudantes fez questão de se manifestar pessoalmente contra o projeto. Na quinta-feira (28), data em que estava prevista a votação do aumento salarial dos vereadores, cerca de 30 jovens foram à Câmara com cartazes rechaçando a iniciativa. Dos/as 41 parlamentares da Casa, apenas 24 estavam presentes no momento em que deveria ocorrer a votação, a qual foi adiada.
Por conta disso, uma nova manifestação está sendo convocada nas redes sociais. Será na terça-feira (3), mesmo dia da votação do projeto, às 9h, na Câmara dos vereadores. “Eu vou na terça-feira e quero entregar o abaixo-assinado pessoalmente nas mãos da mesa-diretora”, comenta Lucas. Ele e outros jovens já estão se articulando, através do Facebook, para a mobilização.
Aumento salarial
No abaixo-assinado, as pessoas que assinam pedem que os/as vereadores/as não votem ou aprovem o projeto de lei que aumento o salário dos/as parlamentares e se demonstram contrárias ao aumento do número de vereadores de 41 para 43. Lucas considera o aumento abusivo e chama a atenção para a forma como está sendo colocado.
Isso porque o projeto estabelece que os/as vereadores/as deverão ganhar 75% do salário dos/as deputados/as estudais, sendo, portanto, constitucional. “Mas é importante dizer que a Constituição [Federal] diz que os/as vereadores podem ganhar ‘até’ 75%, não quer dizer que eles devem ganhar 75% [do salário dos legisladores estaduais]”, observa.
Lucas ainda pede que a população se informe e acompanhe as ações dos/as legisladores/as. E alerta para o cuidado com as fontes de informação. De acordo com ele, está circulando nas redes sociais uma imagem afirmando que o projeto foi votado e com a imagem de vereadores/as que teriam sido a favor, o que não é verdade.
Fonte: Correio do Brasil
DEU NO BLOG DO MARCOS DANTAS...
CONDENAÇÃO POR PROPAGANDA DOS VEREADORES EDIVAN FERNANDES E NETO CRISPIM REPERCUTE EM JUCURUTU.
O Blog tem divulgado que a 27ª Zona Eleitoral de Jucurutu será atuante este ano...
A juíza Marina Melo Martins emitiu sentença e acompanhou a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra os vereadores do PSD: Edivan Fernandes e Neto Crispim.
Cada um dos vereadores terá que pagar multa de R$ 5 mil por realizarem propaganda antecipada. Os vereadores ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em Jucurutu outras condenações por propaganda antecipada também já aconteceram.
O Blog tem divulgado que a 27ª Zona Eleitoral de Jucurutu será atuante este ano...
A juíza Marina Melo Martins emitiu sentença e acompanhou a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra os vereadores do PSD: Edivan Fernandes e Neto Crispim.
Cada um dos vereadores terá que pagar multa de R$ 5 mil por realizarem propaganda antecipada. Os vereadores ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em Jucurutu outras condenações por propaganda antecipada também já aconteceram.
ÚNICO VEREADOR DO PSB DE ÁGUA NOVA PROVAVELMENTE NÃO SERÁ CANDIDATO.
Francisco Ronaldo, vereador eleito com 98 votos na eleição de 2008 em Água Nova, possivelmente não disputará uma cadeia no legislativo municipal este ano. O diretório estadual entregou o partido no município ao grupo adversário, fazendo assim com que Ronaldo fique à mercê da boa vontade dos novos integrantes do diretório.
Em conversa hoje à tarde com o vereador, Ronaldo foi direto e afirmou que está analisando nomes de candidatos para então apoiar um ou dois destes.
"Gostaria de ter o partido no bloco oposicionista, porém, aceito o entendimento dos maiores e tomarei o rumo que entendo ser melhor. Só não compactuo com a situação", disse o vereador.
NOTA DO BLOG RNPOLITICAEMDIA2012: É uma pena, já que o vereador Ronaldo se destaca entre os legisladores aguanovenses.
Em conversa hoje à tarde com o vereador, Ronaldo foi direto e afirmou que está analisando nomes de candidatos para então apoiar um ou dois destes.
"Gostaria de ter o partido no bloco oposicionista, porém, aceito o entendimento dos maiores e tomarei o rumo que entendo ser melhor. Só não compactuo com a situação", disse o vereador.
NOTA DO BLOG RNPOLITICAEMDIA2012: É uma pena, já que o vereador Ronaldo se destaca entre os legisladores aguanovenses.
PROCURADORIA DENUNCIA 38 SUSPEITOS DO MENSALÃO DO DEM.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou nesta sexta-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 38 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM no Distrito Federal. Entre os denunciados está o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), acusado de ser o chefe do esquema de corrupção.
Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro.
A investigação no governo Arruda veio a público em novembro de 2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, da PF. O esquema teria desviado recursos do governo do DF para pagamento de propinas para autoridades, o que levou Arruda e seu vice Paulo Octávio a renunciarem seus respectivos mandatos.
Gurgel informou que o líder do esquema era o próprio Arruda e que Durval Barbosa foi confirmado como um dos operadores do esquema. A denúncia também envolve deputados distritais e empresários. Apesar de não divulgar quanto dinheiro foi desviado, o procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006. Durval Barbosa , ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema, revelou vários vídeos com pagamento de propina a autoridades.
Fonte: Robson Pires
Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro.
A investigação no governo Arruda veio a público em novembro de 2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, da PF. O esquema teria desviado recursos do governo do DF para pagamento de propinas para autoridades, o que levou Arruda e seu vice Paulo Octávio a renunciarem seus respectivos mandatos.
Gurgel informou que o líder do esquema era o próprio Arruda e que Durval Barbosa foi confirmado como um dos operadores do esquema. A denúncia também envolve deputados distritais e empresários. Apesar de não divulgar quanto dinheiro foi desviado, o procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006. Durval Barbosa , ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema, revelou vários vídeos com pagamento de propina a autoridades.
Fonte: Robson Pires
CPI JÁ NÃO METE MEDO NO GOVERNO.
A falta de preocupação do governo é tão grande, que José Eduardo Cardozo até conseguiu marcar suas férias. O descanso, porém, será de apenas dez dias entre 6 e 15 de julho.
Fonte: Lauro Jardim
DEU NO BLOG DO PAULO HENRIQUE AMORIM.
LEWANDOWSKI REPUDIA PRESSÃO DE BRITTO E DO PIG.
O ansioso blogueiro quer ver Cezar Peluso condenar o Dirceu sem provas.
O Brasil assiste estupefato à pressão que o PiG (*), especialmente a Globo, com seu poder excessivo, exerce para condenar José Dirceu.
E, com ele, jogar na masmorra o Presidente Lula e a Presidenta Dilma Rousseff.
É esse o Golpe.
É o segundo turno das eleições de 2002, 2006 e 2010.
O resto é o luar de Paquetá, diria o direitista confesso Nelson Rodrigues.
É inacreditável que ministros do Supremo – primeiro, Joaquim Barbosa e, agora, Lewandowski – sejam submetidos à pressão que o PiG faz, através de Ministros do Supremo.
(Não esquecer do papel lamentável que Cezar Peluso desempenhou ao pressionar Barbosa.)
A ponto de um ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo denunciar uma cena de chantagem e não denunciar o autor da chantagem.
Não foi preciso denunciar, porque o PiG (*) “comprou” sua versão – aliás, desmentida pelos outros dois particantes da cena “chantagista”.
Tudo, para condenar Dirceu.
Para condenar Dirceu (e Lula e Dilma) era indispensável que o Ministro Lewandowski tivesse concluido a revisão até esta segunda-feira.
Não concluiu e mandou um ofício em resposta a ofício desrespeitoso que recebera do Presidente do Tribunal.
Para atender ao PiG e, em certos casos, condenar Lula e Dilma, despem-se as togas – e as regras de civilidade.
E desrespeitam-se os códigos de uma Sociedade Democrática.
Lewandowski torna-se, assim, um defensor dos códigos da Democracia.
Essa Democracia que o PiG acha que foi respeitada no Paraguai.
Agora, no caso do mensalão, o PiG, o ex-Supremo e outros Ministros parecem dispostos a ouvir da voz da “turba”.
Uma “turba” tamanho “P”.
É a “turba”, ou a “opinião pública” dos mervais globais.
O ansioso blogueiro gostaria que o mensalão tucano, o reestabelecimento da legitimidade da Satiagraha e o mensalão petista (que está por provar-se) logo fossem votados.
Porque o ansioso blogueiro quer ver Cezar Peluso condenar o Dirceu sem provas.
(O Supremo dará um jeito de fazê-lo votar, com a ajuda do PiG. Ao enunciar seu voto, Peluso deveria dedicar algumas palavras de agradecimento ao Merval. Quem sabe o Ministro não quer entrar na Academia ?)
O que parece estarrecedor é a Globo mandar no Supremo.
É por isso que o Daniel Dantas manipula a Justiça (brasileira).
Porque a Justiça se deixa manipular.
É presa fácil.
MINISTRO REJEITA PRESSÕES E AÇÃO DO MENSALÃO VAI ATRASAR.
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, se disse “estupefato” com pressões que recebeu para devolver logo o processo e afirmou ontem que tem até sexta-feira para concluir seu trabalho.
A decisão de usar todo o prazo deverá provocar um atraso de cinco dias no julgamento, adiando seu início do dia 1º de agosto para o dia 6.
“Estou trabalhando noite e dia para cumprir o prazo de entregar o voto revisor no fim do mês”, afirmou Lewandowski à Folha, por telefone.
Na semana passada, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao colega advertindo que o processo deveria ser devolvido ontem para que o julgamento comece em 1º de agosto.
Lewandowski afirmou que ficou “estupefato” ao saber do envio do ofício. “Tive de me ausentar de Brasília na quinta-feira para o casamento do meu filho”, disse. Segundo ele, o ofício de Britto era “genérico”.
Lewandowski lembrou que o prazo para a devolução do processo foi aprovado pela maioria dos ministros. “O presidente está mudando o prazo? Estou surpreso.”
No início da noite, Lewandowski divulgou nota em que expôs o incômodo.
“Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção.”
Se Lewandowski tivesse concluído seu trabalho ontem, a liberação do processo seria publicada hoje. Haveria então dois dias para a notificação do Ministério Público e dos 38 réus, mais 48 horas para o início do julgamento.
Como Lewandowski não devolveu o processo ontem, não há mais tempo para cumprir essas formalidades nesta semana, antes do recesso. É por isso que será necessário esperar mais alguns dias para dar início ao julgamento em agosto, quando os ministros voltarem ao trabalho.
Ao ministro revisor cabe identificar omissões do relator, “confirmar, completar ou retificar” o relatório.
À Folha Lewandowski disse que sua missão não se resume à revisão. “Tenho de fazer um voto paralelo ao do ministro Joaquim, que seja um contraponto ao voto dele. Tenho de descer ao mérito, rever provas, todos os volumes dos autos. Não é simples julgar 38 pessoas, 38 seres humanos, 38 famílias.”
Lewandowski disse ainda que precisa “trabalhar em paz” e negou que esteja sofrendo pressões externas, da opinião pública ou de advogado, mas não respondeu quando questionado se sofre pressões dos colegas.
“Eu não recebi nenhuma pressão de fora, nem para adiantar nem para atrasar nada. O dia em que um ministro do Supremo não tiver isenção para julgar, a própria democracia estará em risco.”
O ansioso blogueiro quer ver Cezar Peluso condenar o Dirceu sem provas.
O Brasil assiste estupefato à pressão que o PiG (*), especialmente a Globo, com seu poder excessivo, exerce para condenar José Dirceu.
E, com ele, jogar na masmorra o Presidente Lula e a Presidenta Dilma Rousseff.
É esse o Golpe.
É o segundo turno das eleições de 2002, 2006 e 2010.
O resto é o luar de Paquetá, diria o direitista confesso Nelson Rodrigues.
É inacreditável que ministros do Supremo – primeiro, Joaquim Barbosa e, agora, Lewandowski – sejam submetidos à pressão que o PiG faz, através de Ministros do Supremo.
(Não esquecer do papel lamentável que Cezar Peluso desempenhou ao pressionar Barbosa.)
A ponto de um ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo denunciar uma cena de chantagem e não denunciar o autor da chantagem.
Não foi preciso denunciar, porque o PiG (*) “comprou” sua versão – aliás, desmentida pelos outros dois particantes da cena “chantagista”.
Tudo, para condenar Dirceu.
Para condenar Dirceu (e Lula e Dilma) era indispensável que o Ministro Lewandowski tivesse concluido a revisão até esta segunda-feira.
Não concluiu e mandou um ofício em resposta a ofício desrespeitoso que recebera do Presidente do Tribunal.
Para atender ao PiG e, em certos casos, condenar Lula e Dilma, despem-se as togas – e as regras de civilidade.
E desrespeitam-se os códigos de uma Sociedade Democrática.
Lewandowski torna-se, assim, um defensor dos códigos da Democracia.
Essa Democracia que o PiG acha que foi respeitada no Paraguai.
Agora, no caso do mensalão, o PiG, o ex-Supremo e outros Ministros parecem dispostos a ouvir da voz da “turba”.
Uma “turba” tamanho “P”.
É a “turba”, ou a “opinião pública” dos mervais globais.
O ansioso blogueiro gostaria que o mensalão tucano, o reestabelecimento da legitimidade da Satiagraha e o mensalão petista (que está por provar-se) logo fossem votados.
Porque o ansioso blogueiro quer ver Cezar Peluso condenar o Dirceu sem provas.
(O Supremo dará um jeito de fazê-lo votar, com a ajuda do PiG. Ao enunciar seu voto, Peluso deveria dedicar algumas palavras de agradecimento ao Merval. Quem sabe o Ministro não quer entrar na Academia ?)
O que parece estarrecedor é a Globo mandar no Supremo.
É por isso que o Daniel Dantas manipula a Justiça (brasileira).
Porque a Justiça se deixa manipular.
É presa fácil.
MINISTRO REJEITA PRESSÕES E AÇÃO DO MENSALÃO VAI ATRASAR.
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, se disse “estupefato” com pressões que recebeu para devolver logo o processo e afirmou ontem que tem até sexta-feira para concluir seu trabalho.
A decisão de usar todo o prazo deverá provocar um atraso de cinco dias no julgamento, adiando seu início do dia 1º de agosto para o dia 6.
“Estou trabalhando noite e dia para cumprir o prazo de entregar o voto revisor no fim do mês”, afirmou Lewandowski à Folha, por telefone.
Na semana passada, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao colega advertindo que o processo deveria ser devolvido ontem para que o julgamento comece em 1º de agosto.
Lewandowski afirmou que ficou “estupefato” ao saber do envio do ofício. “Tive de me ausentar de Brasília na quinta-feira para o casamento do meu filho”, disse. Segundo ele, o ofício de Britto era “genérico”.
Lewandowski lembrou que o prazo para a devolução do processo foi aprovado pela maioria dos ministros. “O presidente está mudando o prazo? Estou surpreso.”
No início da noite, Lewandowski divulgou nota em que expôs o incômodo.
“Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção.”
Se Lewandowski tivesse concluído seu trabalho ontem, a liberação do processo seria publicada hoje. Haveria então dois dias para a notificação do Ministério Público e dos 38 réus, mais 48 horas para o início do julgamento.
Como Lewandowski não devolveu o processo ontem, não há mais tempo para cumprir essas formalidades nesta semana, antes do recesso. É por isso que será necessário esperar mais alguns dias para dar início ao julgamento em agosto, quando os ministros voltarem ao trabalho.
Ao ministro revisor cabe identificar omissões do relator, “confirmar, completar ou retificar” o relatório.
À Folha Lewandowski disse que sua missão não se resume à revisão. “Tenho de fazer um voto paralelo ao do ministro Joaquim, que seja um contraponto ao voto dele. Tenho de descer ao mérito, rever provas, todos os volumes dos autos. Não é simples julgar 38 pessoas, 38 seres humanos, 38 famílias.”
Lewandowski disse ainda que precisa “trabalhar em paz” e negou que esteja sofrendo pressões externas, da opinião pública ou de advogado, mas não respondeu quando questionado se sofre pressões dos colegas.
“Eu não recebi nenhuma pressão de fora, nem para adiantar nem para atrasar nada. O dia em que um ministro do Supremo não tiver isenção para julgar, a própria democracia estará em risco.”
NOMES PRÉ-DEFINIDOS NO PT DE ALEXANDRIA.
Em reunião interna, o Partido dos Trabalhadores de Alexandria,decidiu por unanimidade, indicar na convenção de amanhã, os nomes da vereadora Corrinha e o médico Adauto como componentes da chapa majoritária em 2012.
Assim como, indicar para apreciação na mesma convenção, dos nomes de Dalva Teixeira; Das Chagas; Elias; Evandro Lima; Ferreira Júnior; Gleyberson; Heber; José da Silva; Karly Robson e Naterra como postulantes ao legislativo municipal.
Além da homologação dos nomes, o Partido dos Trabalhadores haverá de estudar as estratégias necessárias para o pleito de 7 de outubro.
Assim como, indicar para apreciação na mesma convenção, dos nomes de Dalva Teixeira; Das Chagas; Elias; Evandro Lima; Ferreira Júnior; Gleyberson; Heber; José da Silva; Karly Robson e Naterra como postulantes ao legislativo municipal.
Além da homologação dos nomes, o Partido dos Trabalhadores haverá de estudar as estratégias necessárias para o pleito de 7 de outubro.
TSE LIBERA 21 MIL CONTAS SUJAS PARA SE CANDIDATAR EM 2012.
Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira por 4 votos 3 que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.
O veto aos chamados "contas sujas" estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores. O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.
A votação, que começou na última terça-feira, estava empatada em 3 a 3 e foi suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, além de integrar o TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira ele deu o voto decisivo, ficando vencidos os ministros Nancy Andrighi, relatora do processo, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio Mello, estes dois últimos também do STF.
Fonte: Martins em Pauta/Agência Estado
O veto aos chamados "contas sujas" estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores. O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.
A votação, que começou na última terça-feira, estava empatada em 3 a 3 e foi suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, além de integrar o TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira ele deu o voto decisivo, ficando vencidos os ministros Nancy Andrighi, relatora do processo, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio Mello, estes dois últimos também do STF.
Fonte: Martins em Pauta/Agência Estado
TÓPICOS DIGNOS DE LOUVOR, SUPOSTO PROJETO DE GOVERNO.
Pautado em:
Habitações via PAC, para aumentar o número de habitantes; Cursos profissionalizantes; Expansão da cultura popular; Consórcio na área da saúde; Centro de fisioterapia e treinamento especial; Programa de atendimento mais amplo a gestantes e idosos; Pagamento de IPTU por parte de quem realmente tem condições e isenção para a população mais carente.
Estes são os pontos do programa de governo de um determinado pré-candidato ao executivo de um município da região. Encontrei o esboço deste programa por acaso e imagino que seria um ótimo começo de gestão, caso o seu autor não esteja pleiteando a releição.
Habitações via PAC, para aumentar o número de habitantes; Cursos profissionalizantes; Expansão da cultura popular; Consórcio na área da saúde; Centro de fisioterapia e treinamento especial; Programa de atendimento mais amplo a gestantes e idosos; Pagamento de IPTU por parte de quem realmente tem condições e isenção para a população mais carente.
Estes são os pontos do programa de governo de um determinado pré-candidato ao executivo de um município da região. Encontrei o esboço deste programa por acaso e imagino que seria um ótimo começo de gestão, caso o seu autor não esteja pleiteando a releição.
DEU NO BLOG OBRAS EM"PAC"ADAS...
Mendes Thame pede quebra de sigilo do ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot.
O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), apresentou requerimento à CPI do Cachoeira nesta quarta-feira (27) requisitando a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot, dos últimos dez anos. Thame solicitou também uma acareação entre Pagot e Carlos Cachoeira, e entre Pagot e o empresário Fernando Cavendish.
Segundo o líder, para elucidar os fatos investigados na CPI é preciso exemplificar se o tráfico de influência exercido por Pagot no Dnit favoreceu as relações ilegítimas do contraventor Cachoeira. “Pagot afirmou publicamente que atuou como operador financeiro, e cabia a ele promover reuniões com empreiteiros para pedir recursos para campanha eleitoral do PT, ou seja, utilizou o seu cargo para ‘troca de favores’ e precisa esclarecer como se deram essas relações”, afirmou.
O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), apresentou requerimento à CPI do Cachoeira nesta quarta-feira (27) requisitando a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot, dos últimos dez anos. Thame solicitou também uma acareação entre Pagot e Carlos Cachoeira, e entre Pagot e o empresário Fernando Cavendish.
Segundo o líder, para elucidar os fatos investigados na CPI é preciso exemplificar se o tráfico de influência exercido por Pagot no Dnit favoreceu as relações ilegítimas do contraventor Cachoeira. “Pagot afirmou publicamente que atuou como operador financeiro, e cabia a ele promover reuniões com empreiteiros para pedir recursos para campanha eleitoral do PT, ou seja, utilizou o seu cargo para ‘troca de favores’ e precisa esclarecer como se deram essas relações”, afirmou.
RECURSOS EM PROPAGANDA ANTECIPADA SÃO JULGADOS PELA CORTE ELEITORAL.
Em sessão ordinária, na tarde desta quinta-feira (28), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) apreciou dois recursos em matéria de propaganda eleitoral. Em um deles, acolheu o provimento do recurso reformando a sentença; e no outro, negou provimento, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos.
O primeiro deles, de n.º 28-75, da relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a sentença da juíza da 3ª Zona Eleitoral, de Natal, que revogou liminar e julgou improcedente representação por propaganda eleitoral extemporânea do vereador Francisco de Assis Valentim da Costa. No recurso, a alegação do MPE foi de que a propaganda antecipada ficou caracterizada porque Francisco de Assis realizou a distribuição de calendários com seu nome e foto, ofendendo o art. 36 da Lei 9.504/97, que só permite o início da propaganda eleitoral após 05 de julho do ano da eleição.
Em seu voto, o relator destacou, diante dos autos, que houve infração ao art. 36, além de ausência do quantitativo distribuído e de circunstâncias agravantes, votando assim, pelo conhecimento e provimento do recurso, reformando a decisão anteriormente proferida, e condenando, Francisco de Assis ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.
O segundo recurso, de n.º 33-97, da relatoria do juiz Nilson Cavalcanti, foi interposto pelo pretenso candidato à reeleição, vereador Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva, contra sentença que o condenou ao pagamento de multa de R$ 5 mil, pela prática de propaganda antecipada, em razão de faixas afixadas em local de grande circulação e de extraordinário apelo visual, exaltando suas realizações como parlamentar. Júlio Protásio argumentou que a divulgação de atos parlamentares sem menção à candidatura ou pedido de votos era permitida, além de que a afixação das faixas seria de responsabilidade do Conselho Comunitário do bairro do Jiqui.
O relator concluiu que “o fato de não existir, de forma direta, pedido de votos, não afasta do material utilizado, a conotação eleitoral, haja vista o poder de incutir e fixar, em ano de eleições, ainda que de forma disfarçada, dissimulada, camuflada, a candidatura no imaginário do eleitor, estimulando a idéia de ser, o recorrente, apto para continuar a exercer a função parlamentar”. Por isso, votou pelo improvimento do recurso apresentado, em sintonia com o MPE, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos, no que foi seguido à unanimidade pelos demais membros da Corte.
Fonte: TRE/RN
O primeiro deles, de n.º 28-75, da relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a sentença da juíza da 3ª Zona Eleitoral, de Natal, que revogou liminar e julgou improcedente representação por propaganda eleitoral extemporânea do vereador Francisco de Assis Valentim da Costa. No recurso, a alegação do MPE foi de que a propaganda antecipada ficou caracterizada porque Francisco de Assis realizou a distribuição de calendários com seu nome e foto, ofendendo o art. 36 da Lei 9.504/97, que só permite o início da propaganda eleitoral após 05 de julho do ano da eleição.
Em seu voto, o relator destacou, diante dos autos, que houve infração ao art. 36, além de ausência do quantitativo distribuído e de circunstâncias agravantes, votando assim, pelo conhecimento e provimento do recurso, reformando a decisão anteriormente proferida, e condenando, Francisco de Assis ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.
O segundo recurso, de n.º 33-97, da relatoria do juiz Nilson Cavalcanti, foi interposto pelo pretenso candidato à reeleição, vereador Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva, contra sentença que o condenou ao pagamento de multa de R$ 5 mil, pela prática de propaganda antecipada, em razão de faixas afixadas em local de grande circulação e de extraordinário apelo visual, exaltando suas realizações como parlamentar. Júlio Protásio argumentou que a divulgação de atos parlamentares sem menção à candidatura ou pedido de votos era permitida, além de que a afixação das faixas seria de responsabilidade do Conselho Comunitário do bairro do Jiqui.
O relator concluiu que “o fato de não existir, de forma direta, pedido de votos, não afasta do material utilizado, a conotação eleitoral, haja vista o poder de incutir e fixar, em ano de eleições, ainda que de forma disfarçada, dissimulada, camuflada, a candidatura no imaginário do eleitor, estimulando a idéia de ser, o recorrente, apto para continuar a exercer a função parlamentar”. Por isso, votou pelo improvimento do recurso apresentado, em sintonia com o MPE, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos, no que foi seguido à unanimidade pelos demais membros da Corte.
Fonte: TRE/RN
CANGUARETAMA: CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DO DEM, PRB, PP E PSC OCORRERÃO SEXTA-FEIRA, 29.
Nesta sexta feira (29), tendo início às 12:00h, o clube municipal de Canguaretama/RN sediará as convenções partidárias do DEM, PRB, PP e PSC. Com a união dos partidos está sendo orquestrada uma coligação onde no ato da convenção serão indicados os nomes que irão constituir a chapa para disputar o cargo de Prefeito e Vice prefeito, além dos candidatos à vereadores para as próximas eleições municipais.
A convenção contará com importantes nomes da política local, detre os quais, o ex prefeito Edmílson Faustino o empresário Fernando Filho, Dr Idácio, dentre outros. Ainda surgem como apoio e fazendo parte do grupo, o presidente municipal do PSOL Júnior soldado, o presidente local do PP Múcio Filho e outras lideranças do município.
Estarão previstas para o evento a presença do Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Estadual Ricardo Motta-PMN, do Presidente Estadual do PRB Valdir Trindade, além de ex-vereadores da cidade e diversas outras lideranças políticas.
Os pré candidatos vem com o apoio da Governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do Presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PMN) e do Ministro da Pesca Marcelo Crivela (PRB).
Fonte: Canguaretama em Chamas
A convenção contará com importantes nomes da política local, detre os quais, o ex prefeito Edmílson Faustino o empresário Fernando Filho, Dr Idácio, dentre outros. Ainda surgem como apoio e fazendo parte do grupo, o presidente municipal do PSOL Júnior soldado, o presidente local do PP Múcio Filho e outras lideranças do município.
Estarão previstas para o evento a presença do Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Estadual Ricardo Motta-PMN, do Presidente Estadual do PRB Valdir Trindade, além de ex-vereadores da cidade e diversas outras lideranças políticas.
Os pré candidatos vem com o apoio da Governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do Presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PMN) e do Ministro da Pesca Marcelo Crivela (PRB).
Fonte: Canguaretama em Chamas
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ COMETE HOMICÍDIO E É PRESO POR RECEPTAÇÃO.
O vereador presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, cidade distante a 37km de Natal, foi preso nesta quarta-feira (27) pela Polícia Civil. Cleonaldo Joaquim Oliveira é acusado de porte ilegal de arma de fogo, receptação e será indiciado pelo assassinato de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, morto na noite de ontem por quatro disparos de arma de fogo. De acordo com o delegado Rolim, titular da Delegacia de Vera Cruz, o crime ocorreu na noite de terça-feira (26) quando o vereador estava em casa com sua esposa e quatro homens pararam um carro em frente a sua calçada para trocar um pneu furado. Na ocasião, eles teriam começado a fazer algazarra com gritos e palavrões, momento em que ele teria efetuado os disparos. O delegado Rolim conta ainda que solicitou a presença do vereador Cleonaldo na delegacia hoje para prestar esclarecimentos sobre o homicídio.“Pedi que ele se apresentasse voluntariamente e que trouxesse a arma do crime. No entanto, o vereador apresentou um revólver calibre 38, arma diferente da que foi utilizada”, conta. A perícia do ITEP revelou que as cápsulas encontradas no local do assassinato não eram de revólver e sim de uma pistola ponto 40, que é de uso restrito. “O vereador esta sendo autuando em flagrante por porte ilegal de arma, pois as duas armas não possuíam registro e também por recptação, já que a pistola está com ocorrência de furto. Além disso, o inquérito para esclarecer o homicídio será
instaurado e ele vai ser indiciado”, acrescenta Rolim. Em seu depoimento, o vereador Cleonaldo, disse que os homens teriam começado a falar palavrões e fazer piadas e sua esposa incomodada com a situação teria saído para reclamar e pedir que parassem com o barulho. Porém os homens continuaram e ele também saiu para reclamar. “Ele falou que nesse momento um dos rapazes simulou tirar alguma coisa da cintura e ele pensando ser uma arma reagiu e efetuou quatro disparos”, finaliza o delegado.
O vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira está preso na Delegacia de Vera Cruz onde
aguarda decisão da justiça.
Fonte: Patu em Foco/Diário de Natal
instaurado e ele vai ser indiciado”, acrescenta Rolim. Em seu depoimento, o vereador Cleonaldo, disse que os homens teriam começado a falar palavrões e fazer piadas e sua esposa incomodada com a situação teria saído para reclamar e pedir que parassem com o barulho. Porém os homens continuaram e ele também saiu para reclamar. “Ele falou que nesse momento um dos rapazes simulou tirar alguma coisa da cintura e ele pensando ser uma arma reagiu e efetuou quatro disparos”, finaliza o delegado.
O vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira está preso na Delegacia de Vera Cruz onde
aguarda decisão da justiça.
Fonte: Patu em Foco/Diário de Natal
SÃO MIGUEL: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL QUER COIBIR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA.
O Ministério Público Eleitoral do Estado (43ª Zona Eleitoral), através do Promotor Frederico Augusto Pires Zelaya, está de olho na possível prática de propaganda eleitoral antecipada por parte dos pré-candidatos ou ainda em outras infrações que possam ferir a legislação eleitoral nos municípios que integram a Comarca de São Miguel.
Em virtude disso, O Promotor Frederico Augusto Pires Zelaya com o intuito de garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, mandou publicar no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), uma RECOMENDAÇÃO para alertar a todos os cidadãos do município, inclusive, os que pretendem disputar as eleições de 7 de Outubro sobre a possibilidade de serem responsabilizados por crime eleitoral, caso cometam excessos que caracterizem a intenção de cooptar votos antes do período permitido.
Veja o que diz o trecho final da Recomendação (N° 001/2012) elaborada com base na Lei n° 9.504/97, em seu artigo 36, que estabelece que a propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 5 de julho do ano da eleição:
RESOLVE RECOMENDAR: AOS PARTIDOS POLÍTICOS, AOS AGENTES PÚBLICOS, AOS PRETENSOS CANDIDATOS E AOS CIDADÃOS EM GERAL:
a) A observância do disposto na legislação eleitoral, em especial no que se refere à vedação de propaganda eleitoral extemporânea, notadamente do art. 36 da Lei das Eleições, que só permite a propaganda eleitoral a partir do dia 5 (cinco) de julho do ano da eleição (neste ano, a partir do dia 06 de julho).
b) Que se abstenham de fixar ou veicular propaganda de qualquer natureza, ainda que através de promessas de distribuição gratuita de bens e serviços, bem como efetuem a retirada de eventual propaganda já existente, tais como cartazes, faixas, placas, inscrições a tinta, adesivos e assemelhados que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Encaminhe-se a presente Recomendação para que seja publicada no Diário Oficial do Estado, bem como se remetam cópias, aos Presidentes dos Diretórios Locais dos Partidos e à Direção das Rádios, de todos os Municípios da Comarca de São Miguel/RN.
Solicite-se, outrossim, a divulgação da presente Recomendação através da imprensa local (jornais, blogs etc) no Município de São Miguel/RN, a fim de que surta os efeitos esperados.
São Miguel/RN, 27 de junho de 2012
FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA
Promotor Eleitoral
Fonte: Política Pau Ferrense
Em virtude disso, O Promotor Frederico Augusto Pires Zelaya com o intuito de garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, mandou publicar no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), uma RECOMENDAÇÃO para alertar a todos os cidadãos do município, inclusive, os que pretendem disputar as eleições de 7 de Outubro sobre a possibilidade de serem responsabilizados por crime eleitoral, caso cometam excessos que caracterizem a intenção de cooptar votos antes do período permitido.
Veja o que diz o trecho final da Recomendação (N° 001/2012) elaborada com base na Lei n° 9.504/97, em seu artigo 36, que estabelece que a propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 5 de julho do ano da eleição:
RESOLVE RECOMENDAR: AOS PARTIDOS POLÍTICOS, AOS AGENTES PÚBLICOS, AOS PRETENSOS CANDIDATOS E AOS CIDADÃOS EM GERAL:
a) A observância do disposto na legislação eleitoral, em especial no que se refere à vedação de propaganda eleitoral extemporânea, notadamente do art. 36 da Lei das Eleições, que só permite a propaganda eleitoral a partir do dia 5 (cinco) de julho do ano da eleição (neste ano, a partir do dia 06 de julho).
b) Que se abstenham de fixar ou veicular propaganda de qualquer natureza, ainda que através de promessas de distribuição gratuita de bens e serviços, bem como efetuem a retirada de eventual propaganda já existente, tais como cartazes, faixas, placas, inscrições a tinta, adesivos e assemelhados que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Encaminhe-se a presente Recomendação para que seja publicada no Diário Oficial do Estado, bem como se remetam cópias, aos Presidentes dos Diretórios Locais dos Partidos e à Direção das Rádios, de todos os Municípios da Comarca de São Miguel/RN.
Solicite-se, outrossim, a divulgação da presente Recomendação através da imprensa local (jornais, blogs etc) no Município de São Miguel/RN, a fim de que surta os efeitos esperados.
São Miguel/RN, 27 de junho de 2012
FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA
Promotor Eleitoral
Fonte: Política Pau Ferrense
CONVENÇÃO VAI HOMOLOGAR NOME DE ARTUR TARGINO E PÔLA PINTO EM MESSIAS TARGINO NESTA SEXTA-FEIRA.
Os partidos que compõem a base da prefeita Shirley Targino (PR), PMDB, PT, PR, PP e DEM em Messias Targino, vão promover neste sexta-feira (29), convenção para homologar a candidatura de Artur Targino (PMDB) à prefeito de Messias Targino tendo como seu candidato a vice-prefeito o vereador e sindicalista Pôla Pinto (PT).
A convenção será realizada das 14 às 22 horas, na Boate Fest Hause, situada na Rua João Tomaz de Almeida, neste município e vai oficializar a aliança dos partidos. Os partidos P C do B, PSD e PMM, também deverão compor a aliança. No decorrer da convenção serão apresentados os nomes dos candidatos da coligação à câmara de vereadores.
O deputado Federal João Maia (PR) e Walter Alves deputado estadual pelo PMDB, no estado já confirmaram presença na convenção que vai homologar a candidatura de Artur Targino (PMDB).Também é esperado várias lideranças da região.
Fonte: Marcos Dantas
A convenção será realizada das 14 às 22 horas, na Boate Fest Hause, situada na Rua João Tomaz de Almeida, neste município e vai oficializar a aliança dos partidos. Os partidos P C do B, PSD e PMM, também deverão compor a aliança. No decorrer da convenção serão apresentados os nomes dos candidatos da coligação à câmara de vereadores.
O deputado Federal João Maia (PR) e Walter Alves deputado estadual pelo PMDB, no estado já confirmaram presença na convenção que vai homologar a candidatura de Artur Targino (PMDB).Também é esperado várias lideranças da região.
Fonte: Marcos Dantas
PR REALIZA DEZENAS DE CONVENÇÕES NESTE FIM DE SEMANA EM TODO O ESTADO.
O Partido da República vai realizar neste final de semana mais uma série de convenções no interior do Estado. O presidente estadual do PR, o deputado federal João Maia já está no Rio Grande do Norte para participar das convenções de Cruzeta, Caicó, Upanema, Messias Targino, Alexandria, Assú, Natal, Canguaretama, Baraúna e Mossoró.
Confira abaixo a agenda das convenções do PR neste fim de semana:
Sexta-feira 29 de Junho
Upanema – 15h – Candidato Luis Jário (PR) e vice Anísio Júnior do PSDB
Messias Targino – 16h – Candidato Artur (PMDB) e vice Pola do PR
Alexandria – 17h – Dra. Janea do PR
João Câmara – 12h – Pedro França do PR
Japi – 16h – Tarcísio do PR e a vice José Daci do PSDB
Sábado 30 de Junho
São Pedro – 08h – Maria Robenilson Ribeiro do PR e o vice Lindemberg Araújo do PSB
Arês – 08h – Dr. Erço Paiva – PR
Assú – 10h – George Soares (PR) candidato a prefeito e o vice Danúbio Medeiros do PTB
Natal – 11h30 – Hermano Morais pelo PMDB
Canguaretama - 13h – Candidato Wellinson do PR a prefeito
Mossoró - 16h30 – Candidata Claudia Regina (DEM) e Wellington Filho do PMDB
Baraúna – 16h – Isoares Martins do PR
Ceará Mirim – 18h – Peixoto do PR candidato a reeleição
Fonte: Marcos Dantas
Confira abaixo a agenda das convenções do PR neste fim de semana:
Sexta-feira 29 de Junho
Upanema – 15h – Candidato Luis Jário (PR) e vice Anísio Júnior do PSDB
Messias Targino – 16h – Candidato Artur (PMDB) e vice Pola do PR
Alexandria – 17h – Dra. Janea do PR
João Câmara – 12h – Pedro França do PR
Japi – 16h – Tarcísio do PR e a vice José Daci do PSDB
Sábado 30 de Junho
São Pedro – 08h – Maria Robenilson Ribeiro do PR e o vice Lindemberg Araújo do PSB
Arês – 08h – Dr. Erço Paiva – PR
Assú – 10h – George Soares (PR) candidato a prefeito e o vice Danúbio Medeiros do PTB
Natal – 11h30 – Hermano Morais pelo PMDB
Canguaretama - 13h – Candidato Wellinson do PR a prefeito
Mossoró - 16h30 – Candidata Claudia Regina (DEM) e Wellington Filho do PMDB
Baraúna – 16h – Isoares Martins do PR
Ceará Mirim – 18h – Peixoto do PR candidato a reeleição
Fonte: Marcos Dantas
PESQUISA EM ANTÔNIO MARTINS.
Ontem, a população de Antônio Martins foi mais uma vez ouvida, numa pesquisa de opinião pública. A empresa ITEM Pesquisa esteve por lá e ouvindo a população à cerca do momento político. Uma das questões inclusas era o que o povo achou da aproximação do bloco do prefeito Edmilson Fernandes com o PSDB.
O estudo deve ser para consumo interno.
O estudo deve ser para consumo interno.
GREVE ENCERRADA.
Depois de duas semanas, é grande a chance da greve do Itamaraty acabar.
Em assembleia amanhã, os grevistas devem interromper o movimento e tentar negociar com o governo enquanto trabalham.
Para não afrouxar totalmente, voltarão aos postos, mas dizendo que seguem em “estado de greve”, podendo retomar a paralisação a qualquer momento.
Fonte: Lauro Jardim
Em assembleia amanhã, os grevistas devem interromper o movimento e tentar negociar com o governo enquanto trabalham.
Para não afrouxar totalmente, voltarão aos postos, mas dizendo que seguem em “estado de greve”, podendo retomar a paralisação a qualquer momento.
Fonte: Lauro Jardim
CPI ENCONTRA MANEIRA CRIATIVA PARA PUNIR TESTEMUNHAS QUE FICAREM CALADAS.
Os parlamentares que compõem a CPI do Cachoeira encontraram uma forma criativa de punir aquelas testemunhas que se valerem de Habeas Corpus para permanecerem em silêncio durante as oitivas.
A idéia a partir de agora é deixar os depoentes que optarem por não falar ficarem por último na sequência dos inquiridos do dia. Desta forma, eles terão que aguardar os depoimentos de quem estiver disposto a responder às perguntas dos parlamentares, para só então serem liberados.
Foi o que aconteceu, nesta quinta-feira, com o ex-assessor da Casa Militar do Distrito Federal Marcelo Oliveira, o Marcelão, e o ex-subsecretário de Esportes do Distrito Federal, João Carlos Feitosa, o Zunga.
Eles tiveram que aguardar o depoimento Cláudio Monteiro — o ex-chefe de Gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) — que durou aproximadamente quatro horas, para serem liberados pela presidência da CPI.
Fonte: Poder Online
A idéia a partir de agora é deixar os depoentes que optarem por não falar ficarem por último na sequência dos inquiridos do dia. Desta forma, eles terão que aguardar os depoimentos de quem estiver disposto a responder às perguntas dos parlamentares, para só então serem liberados.
Foi o que aconteceu, nesta quinta-feira, com o ex-assessor da Casa Militar do Distrito Federal Marcelo Oliveira, o Marcelão, e o ex-subsecretário de Esportes do Distrito Federal, João Carlos Feitosa, o Zunga.
Eles tiveram que aguardar o depoimento Cláudio Monteiro — o ex-chefe de Gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) — que durou aproximadamente quatro horas, para serem liberados pela presidência da CPI.
Fonte: Poder Online
ÁLVARO DIAS LANÇA HENRIQUE PARA O SENADO EM 2014.
Em seu discurso neste momento na convenção que oficializa a chapa Roberto Germano/Oriel, o ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), além de reafirmar seu apoio aos oposicionistas, lançou o nome do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), para disputar o Senado em 2014.
Fonte: Heitor Gregório
Fonte: Heitor Gregório
VERADORES MILTÃO E VALDEMAR SÃO CASSADOS PELO TRE.
O Tribunal Regional Eleitoral julgou o pedido de cassação contra os vereadores caicoenses Miltão Batista e Valdemar Araújo, que deixaram o PR para ingressar no PSB.
A Corte julgou procedente o pedido do Ministério Público e solicitou a cassação dos vereadores. As justificativas não foram suficientes para sustentar a saída por justa causa, conforme determina a legislação eleitoral. Ainda cabe recurso, mas previamente a decisão deve levar os suplentes Raimundo da CAERN e Paulo Roque a assumirem as cadeiras na Câmara.
Fonte: Robson Pires
A Corte julgou procedente o pedido do Ministério Público e solicitou a cassação dos vereadores. As justificativas não foram suficientes para sustentar a saída por justa causa, conforme determina a legislação eleitoral. Ainda cabe recurso, mas previamente a decisão deve levar os suplentes Raimundo da CAERN e Paulo Roque a assumirem as cadeiras na Câmara.
Fonte: Robson Pires
MPE PEDIRÁ IMPUGNAÇÃO DOS POLÍTICOS QUE ESTÃO NA LISTA.
O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha confirmou que o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro de todos os políticos listados pelas Cortes de Contas do Estado e da União e também condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal. Essa será a primeira eleição na qual a lei da Ficha Limpa estará validada.
O procurador, que representa o MPE, ressaltou ainda que a legislação também enquadra as condenações das Câmaras Municipais e dos Conselhos Federais, caso de profissionais que foram condenados nesses colegiados. Paulo Sérgio Rocha explicou que está de posse de muitas listas, mas ainda faltam outras. "Não temos como precisar o número de pessoas nessas listas porque não recebemos todas. Ainda faltam algumas Câmaras Municipais e Conselhos Federais me enviarem. Diria que hoje temos 80% das listas que precisamos", comentou.
O procurador lamentou que alguns políticos, mesmo condenados pelos Tribunais de Contas, ainda fizeram convenções para homologarem as candidaturas. "O que temos recomendado é que esses candidatos que estão nas listas não coloquem seus nomes para serem homologados porque, salvo alguns casos onde foram colocados de forma equivocada, iremos pedir a impugnação de todos que estão nessas listagens", explicou o procurador. Ele ressaltou ainda que lançar um candidato fichado gera um fator complicador para o partido, porque tem o gasto da convenção e depois não terá o político registrado como candidato.
Paulo Sérgio Rocha ressaltou que, nesta eleição, haverá promotor eleitoral em todas as zonas eleitorais. "Em outras eleições os promotores acumulavam funções com mais de uma zona, mas nessa teremos um promotor eleitoral em cada zona", destacou o procurador. No Rio Grande do Norte são 69 zonas Eleitorais, sendo quatro na capital potiguar.
As duas listas mais numerosas em nomes de políticos com possível inelegibilidade são a do Tribunal de Contas da União e do Estado. Essa última possui hoje mais de 575 nomes. Os quase 600 gestores estão envolvidos em 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral o TCE remeteu duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas.
Já na listagem do TCU estão 212 pessoas. O documento traz nomes de ex-prefeitos, ex-secretários e também de políticos que já estavam fazendo articulações para entrarem na disputa do pleito 2012.
A lista do TCU traz a relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral liberou o registro dos candidatos que tiveram contas da campanha de 2010 rejeitadas. Mas essa decisão não beneficia os gestores que foram condenados pelos tribunais de contas e demais órgãos colegiados. Neste caso, continua em vigor a Lei da Ficha Limpa, com base na qual o procurador vai pedir a impugnação dos candidatos que estão nas listas entregues por instituições como TSE e TCU.
Disputas locais não afetam aliança nacional entre PT e PSB.
Depois de uma conversa reservada de cerca de uma hora nesta quinta, no Instituto Lula, em São Paulo, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, saiu convicto de que o ex-presidente não irá se envolver na campanha municipal pela prefeitura do Recife, que terá PSB e PT em lados opostos.
A afirmação, de uma fonte socialista, está expressa em uma foto amigável dos dois aliados. "Foi um encontro ameno, no qual o governador relatou as razões porque não vai apoiar o candidato petista", disse o socialista, ao destacar que Lula entende o fato como "local", sem repercussão nos alinhamentos estratégicos dos dois partidos e da aliança nacional de apoio ao governo Dilma.
"Não há porque Lula e Eduardo se confrontarem em uma eleição municipal, por mais importante que seja a cidade", observou o socialista, buscando encerrar as especulações de que o ex-presidente iria para o confronto com Campos, depois que ele assumiu o comando do processo sucessório do Recife - que caberia ao PT - e anunciou como candidato o seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio.
O PT, que vivencia um racha interno a partir da disputa pela indicação da candidatura à prefeitura, ficou isolado. Perdeu o apoio dos partidos aliados que integram a Frente Popular - que deu sustentação aos 12 anos de PT à frente da prefeitura do Recife - e a previsão é que o senador Humberto Costa, indicado candidato pela executiva nacional, só terá o apoio do PP de Paulo Maluf.
No encontro, o governador teria relatado a incapacidade do PT em articular a sucessão da capital, o que, na sua avaliação, poderia fragmentar a Frente Popular e levar ao risco de derrota. Em entrevista, no início do mês, quando anunciou sua disposição de conduzir o processo sucessório, Eduardo Campos afirmou: "só não me peçam para perder".
O governador retornou de São Paulo à tarde para anunciar oficialmente, no Recife, a chapa que integra o PSB e mais 15 partidos da Frente Popular e o PMDB.
Fonte: Tribuna do Norte
O procurador, que representa o MPE, ressaltou ainda que a legislação também enquadra as condenações das Câmaras Municipais e dos Conselhos Federais, caso de profissionais que foram condenados nesses colegiados. Paulo Sérgio Rocha explicou que está de posse de muitas listas, mas ainda faltam outras. "Não temos como precisar o número de pessoas nessas listas porque não recebemos todas. Ainda faltam algumas Câmaras Municipais e Conselhos Federais me enviarem. Diria que hoje temos 80% das listas que precisamos", comentou.
Paulo Sérgio Rocha ressaltou que, nesta eleição, haverá promotor eleitoral em todas as zonas eleitorais. "Em outras eleições os promotores acumulavam funções com mais de uma zona, mas nessa teremos um promotor eleitoral em cada zona", destacou o procurador. No Rio Grande do Norte são 69 zonas Eleitorais, sendo quatro na capital potiguar.
As duas listas mais numerosas em nomes de políticos com possível inelegibilidade são a do Tribunal de Contas da União e do Estado. Essa última possui hoje mais de 575 nomes. Os quase 600 gestores estão envolvidos em 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral o TCE remeteu duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas.
Já na listagem do TCU estão 212 pessoas. O documento traz nomes de ex-prefeitos, ex-secretários e também de políticos que já estavam fazendo articulações para entrarem na disputa do pleito 2012.
A lista do TCU traz a relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral liberou o registro dos candidatos que tiveram contas da campanha de 2010 rejeitadas. Mas essa decisão não beneficia os gestores que foram condenados pelos tribunais de contas e demais órgãos colegiados. Neste caso, continua em vigor a Lei da Ficha Limpa, com base na qual o procurador vai pedir a impugnação dos candidatos que estão nas listas entregues por instituições como TSE e TCU.
Disputas locais não afetam aliança nacional entre PT e PSB.
Depois de uma conversa reservada de cerca de uma hora nesta quinta, no Instituto Lula, em São Paulo, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, saiu convicto de que o ex-presidente não irá se envolver na campanha municipal pela prefeitura do Recife, que terá PSB e PT em lados opostos.
A afirmação, de uma fonte socialista, está expressa em uma foto amigável dos dois aliados. "Foi um encontro ameno, no qual o governador relatou as razões porque não vai apoiar o candidato petista", disse o socialista, ao destacar que Lula entende o fato como "local", sem repercussão nos alinhamentos estratégicos dos dois partidos e da aliança nacional de apoio ao governo Dilma.
"Não há porque Lula e Eduardo se confrontarem em uma eleição municipal, por mais importante que seja a cidade", observou o socialista, buscando encerrar as especulações de que o ex-presidente iria para o confronto com Campos, depois que ele assumiu o comando do processo sucessório do Recife - que caberia ao PT - e anunciou como candidato o seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio.
O PT, que vivencia um racha interno a partir da disputa pela indicação da candidatura à prefeitura, ficou isolado. Perdeu o apoio dos partidos aliados que integram a Frente Popular - que deu sustentação aos 12 anos de PT à frente da prefeitura do Recife - e a previsão é que o senador Humberto Costa, indicado candidato pela executiva nacional, só terá o apoio do PP de Paulo Maluf.
No encontro, o governador teria relatado a incapacidade do PT em articular a sucessão da capital, o que, na sua avaliação, poderia fragmentar a Frente Popular e levar ao risco de derrota. Em entrevista, no início do mês, quando anunciou sua disposição de conduzir o processo sucessório, Eduardo Campos afirmou: "só não me peçam para perder".
O governador retornou de São Paulo à tarde para anunciar oficialmente, no Recife, a chapa que integra o PSB e mais 15 partidos da Frente Popular e o PMDB.
Fonte: Tribuna do Norte
quinta-feira, 28 de junho de 2012
PORTALEGRE: MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE RECOMENDAÇÃO PARA QUE O PREFEITO EUCLIDES PEREIRA IMPLANTE O PISO DOS PROFESSORES.
No último dia 20 de junho de 2012, por meio da Portaria 005/2012, O Ministério Público de Portalegre recomendou ao Município, representado pelo Sr. Prefeito Euclides Pereira de Souza, a implementação do pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167-DF – do STF.
Isso porque, desde o ano de 2008 o piso salarial do professor foi regulamentado em lei e, em 24 de agosto de 2011, o STF reconheceu a constitucionalidade da referida legislação. Contudo, muitos gestores continuam desrespeitando tal ordenamento, como é o caso do atual Prefeito de Portalegre.
Assim, o Promotor da Comarca de Portalegre, Francisco Alexandre Amorim Marciano, na qualidade de defensor da ordem jurídica e da educação, recomendou a implementação imediata do piso salarial ou informações sobre às medidas adotadas.
Senhores Prefeitos, se cuidem e cuidem de suas gestões, pois administrar não é tarefa fácil!
Requer comprometimento e o cumprimento fidedigno das leis.
Fonte: Política Pau ferrense/Gardênia Oliveira
Isso porque, desde o ano de 2008 o piso salarial do professor foi regulamentado em lei e, em 24 de agosto de 2011, o STF reconheceu a constitucionalidade da referida legislação. Contudo, muitos gestores continuam desrespeitando tal ordenamento, como é o caso do atual Prefeito de Portalegre.
Assim, o Promotor da Comarca de Portalegre, Francisco Alexandre Amorim Marciano, na qualidade de defensor da ordem jurídica e da educação, recomendou a implementação imediata do piso salarial ou informações sobre às medidas adotadas.
Senhores Prefeitos, se cuidem e cuidem de suas gestões, pois administrar não é tarefa fácil!
Requer comprometimento e o cumprimento fidedigno das leis.
Fonte: Política Pau ferrense/Gardênia Oliveira
CONVENÇÃO DO PRB DE PILÕES.
Nos termos da legislação estatutária e eleitoral vigente, ficam convocados por este Edital, os convencionais do Partido RepublicanoBrasileiro – PRB, neste município de Pilões/RN, para Convenção Municipal, que será realizada no dia 30 de junho de 2012, às 14:00 horas no mercado Público da cidade, com a seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Escolha dos Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;
b) Aprovação de Coligações com outros Partidos;
c) Outros assuntos de interesse do Partido.
Pilões/RN, 30 de junho de 2012.
Maycon Jose Verissimo de Oliveira.
(Presidente)
PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS, FILHA DELE E RÁDIO SÃO CONDENADOS POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA.
O prefeito da cidade de Jardim de Piranhas, a filha dele, Luana Macaco, e a rádio Vale do Piranhas foram condenados por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral. É a segunda condenação a pré-candidato em Jardim de Piranhas por propaganda eleitoral antecipada. O Juízo Eleitoral da 59ª Zona já condenou o pré-candidato Rogério Soares de Araújo, o Rogério Couro Fino. Para o MP Eleitoral as condenações evidenciam a acirrada disputa vivenciada no município.
A representação surgiu a partir de uma entrevista concedida pelo prefeito à rádio, em que aproveita a oportunidade para exaltar as qualidades da sobrinha Luana e defender a candidatura dela à prefeitura da cidade. A promotora responsável pelo caso, Hayssa Medeiros, considerou que a entrevista favorece a pré-candidata Luana Araújo e quebra a igualdade de oportunidade entre os candidatos.
Fonte: Panorama Político
A representação surgiu a partir de uma entrevista concedida pelo prefeito à rádio, em que aproveita a oportunidade para exaltar as qualidades da sobrinha Luana e defender a candidatura dela à prefeitura da cidade. A promotora responsável pelo caso, Hayssa Medeiros, considerou que a entrevista favorece a pré-candidata Luana Araújo e quebra a igualdade de oportunidade entre os candidatos.
Fonte: Panorama Político
RESTOS A PAGAR PODEM SER CANCELADOS.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de R$ 2 bilhões em despesas de custeio e investimentos de exercícios do ano de 2010, os chamados “restos a pagar”, podem ser cancelados nesta sexta-feira (29), último dia útil do mês.
Encontram-se em situação de risco cerca de 6.806 empenhos, que têm como beneficiários municípios de todo o País. O montante, que inclui empenhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de R$ 2,4 bilhões.
Estão excluídos do cancelamento os empenhos relativos ao PAC, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, os deste último desde que financiados por recursos da Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Os ministérios com os maiores empenhos são: das Cidades (R$ 1,7 bilhão), do Turismo (R$ 700 milhões) e do Esporte (R$ 141 milhões).
Fonte: Robson Pires
Encontram-se em situação de risco cerca de 6.806 empenhos, que têm como beneficiários municípios de todo o País. O montante, que inclui empenhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de R$ 2,4 bilhões.
Estão excluídos do cancelamento os empenhos relativos ao PAC, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, os deste último desde que financiados por recursos da Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Os ministérios com os maiores empenhos são: das Cidades (R$ 1,7 bilhão), do Turismo (R$ 700 milhões) e do Esporte (R$ 141 milhões).
Fonte: Robson Pires
SOBRE BLOGS E JORNALISTAS.
Tenho acompanhado nos últimos tempos umas tretas envolvendo jornalistas e blogueiros potiguares que, se observadas atentamente, podem revelar uns indícios interessantes de como se dão as relações entre profissionais da imprensa.
Primeiro, um pouco de contexto. No Brasil, consolidou-se um sentimento de categoria entre os jornalistas cujo elemento central, nos últimos anos, passa pela ridícula defesa de uma tal obrigatoriedade de diploma universitário para o exercício profissional.
Jornalista é um bicho engraçado. Ele tenta, há mais ou menos uns 150 anos, justificar a existência do que faz como um campo profissional específico. Esse também é o tempo que esses profissionais tentam, sem sucesso, definir o que realmente fazem.
Pergunte para 20 jornalistas 'o que é notícia' e, se ninguém tiver lido algum livro sobre o assunto nos últimos 15 dias (o que ninguém realmente fez), você terá 20 respostas diferentes, e em várias delas esse vai ser um conceito bem frouxo – o que significa que essa deficiência não tem muito a ver com a qualidade da formação acadêmica recebida (afinal, nem todo mundo teve uma graduação fuleira como a minha).
Como resultado dessa inconsistência, tenta-se compensá-la por outros meios, como a balela ideológica de que o jornalismo é um 'serviço público em defesa do cidadão' – faceta que raramente se concretiza na prática diária. No Brasil, essa equação ganha um complemento com uma forte cultura corporativista.
Há 45 anos, a Lei de Imprensa, criada pela ditadura militar, inventou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Como o regime tinha o controle sobre as universidades, era uma maneira de manter sob supervisão direta os futuros profissionais responsáveis por reportar à sociedade as ações dos generais.
A derrubada da obrigatoriedade pelo STF, há 3 anos, reacendeu o combalido espírito de luta dos jornalistas brasileiros, uma vez que salários e condições de trabalho não são problemas em nosso país.
Fonte: Posts do Exílo
Primeiro, um pouco de contexto. No Brasil, consolidou-se um sentimento de categoria entre os jornalistas cujo elemento central, nos últimos anos, passa pela ridícula defesa de uma tal obrigatoriedade de diploma universitário para o exercício profissional.
Jornalista é um bicho engraçado. Ele tenta, há mais ou menos uns 150 anos, justificar a existência do que faz como um campo profissional específico. Esse também é o tempo que esses profissionais tentam, sem sucesso, definir o que realmente fazem.
Pergunte para 20 jornalistas 'o que é notícia' e, se ninguém tiver lido algum livro sobre o assunto nos últimos 15 dias (o que ninguém realmente fez), você terá 20 respostas diferentes, e em várias delas esse vai ser um conceito bem frouxo – o que significa que essa deficiência não tem muito a ver com a qualidade da formação acadêmica recebida (afinal, nem todo mundo teve uma graduação fuleira como a minha).
Como resultado dessa inconsistência, tenta-se compensá-la por outros meios, como a balela ideológica de que o jornalismo é um 'serviço público em defesa do cidadão' – faceta que raramente se concretiza na prática diária. No Brasil, essa equação ganha um complemento com uma forte cultura corporativista.
Há 45 anos, a Lei de Imprensa, criada pela ditadura militar, inventou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Como o regime tinha o controle sobre as universidades, era uma maneira de manter sob supervisão direta os futuros profissionais responsáveis por reportar à sociedade as ações dos generais.
A derrubada da obrigatoriedade pelo STF, há 3 anos, reacendeu o combalido espírito de luta dos jornalistas brasileiros, uma vez que salários e condições de trabalho não são problemas em nosso país.
Fonte: Posts do Exílo
TCE CONDENA VÁRIOS GESTORES AO RESSARCIMENTO DE RECURSOS, ENTRE ELES UM EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande (TCE-RN) durante sessão realizada nesta quinta-feira (28) condenou vários gestores públicos ao ressarcimento aos cofres públicos de valores que somam mais de R$1,3 milhão. Entre os processos julgados com irregularidades está a documentação comprobatória de despesas da Câmara Municipal de São Miguel referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do Sr. José Passo Coelho. O voto foi pela não aprovação da documentação, impondo o ressarcimento de R$ 26.170,15, em razão da aquisição de combustíveis sem destinação específica, além de multas no valor de R$ 8.951,04, somatizando assim no geral o total de R$ 35.121,19. Vale ressaltar que o gestor condenado ainda pode recorrer da decisão processual.
Durante a sessão o ex-prefeito de Caiçara do Norte, Sr. Amarildo Elias de Moraes, teve a prestação de contas relativas ao exercício de 2007 considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. O voto do conselheiro relator. Cláudio José Freire Emerenciano foi pelo ressarcimento ao erário de R$ 412.240,71, referente à ausência de processo licitatório e de notas de pagamento. Também foi acatada a aplicação de multas de R$ 24.600,00 pelo atraso na remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório resumido da execução orçamentária e R$ 18.000,00 em face da não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal. Cláudio também relatou processo da Prefeitura de Várzea, Prestação de contas relativas ao exercício de 2007, a cargo do Sr. Antônio Genival de Carvalho. O voto foi pela restituição de R$ 263.124,84, referente às despesas realizadas sem comprovação efetiva da finalidade pública.
Da Prefeitura de Santana do Seridó, processo de documentação comprobatória de despesa do exercício de 1999, a cargo do Sr. Hudson Pereira Brito. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 81.828,97, pertinentes a valor pago em obra não realizada. Prefeitura de Pureza, processo de análise da gestão fiscal relativa ao exercício de 2006, responsabilidade do Sr. João da Fonseca Moura Neto. Voto pela irregularidade, com multas de R$ 25.800,00, decorrente do descumprimento da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. De Caiçara do Norte, apuração de responsabilidade atinente ao atraso no envio de prestação de contas, referente ao exercício de 2008, a cargo do Sr. Amarildo Elias de Morais. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 25.000,00. Também de Caiçara do Norte, prestação de contas relativas ao 2° bimestre do exercício de 2003, sob a responsabilidade do Sr. José Edílson Alves de Menezes. Voto pela restituição de R$ 26.445,38, referente ao somatório dos valores apresentados e tidos como despesas, mas não comprovados em diligências solicitadas, além da aplicação de multa de 30% sobre o débito imputado.
Da prefeitura de Espírito Santo, Balancete do Fundef referente ao exercício de 1998, a cargo do Sr. Manoel Gomes Teixeira. O voto foi pela irregularidade, com restituição à conta do Fundef de R$ 22.592,09, referente às despesas realizadas e não comprovadas, além de multa de 30% sobre o débito imputado. De Apodi, auditoria dos recursos do Fundef, referente ao exercício de 1998, a cargo do Sr. Evandro Marinho de Paiva. Voto pelo remanejamento de R$ 144.525,57, não utilizados na remuneração do magistério e de R$ 59.846,78, em razão da execução de despesas alheias ao Fundo, a serem realizadas pelo atual gestor municipal.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da Prefeitura de Lagoa Salgada, Documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Canindé Freire. O voto foi pela não aprovação, impondo ao prefeito o ressarcimento de R$ 15.834,38, em razão da aquisição de combustível sem destinação específica, além de multa equivalente a 30% dos valores supracitados e multas decorrentes da ausência de instrumento contratual, ausência de empenho e divergências entre recibos, notas fiscais e ausência de assinatura de documentos. Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente a 2010, sob a responsabilidade do Sr. Gonçalo de Assis Bezerra. O voto foi por sanção administrativa em forma de multa no valor de R$ 28.800,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal, além de multa de R$ 6.000,00.
Da prefeitura de Macau, apuração de responsabilidade referente ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do senhor Flávio Vieira Veras. O voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa no valor de R$ 51.192,10, pelo atraso na entrega dos relatórios de Gestão Fiscal e das prestações de contas bimestrais de 2010. Do município de Bom Jesus, prestação de contas referente ao exercício de 2005, a cargo de Moacir Amaro de Lima, O voto foi pela irregularidade na prestação de contas, impondo ao ex-prefeito o dever de ressarcimento da quantia concedida a título de diárias, a aquisição de combustíveis e à locação de veículos, totalizando o valor de R$ 112.769,84, além de multa de 30% dos valores supracitados.
Fonte: Assecom do TCE/RN
Durante a sessão o ex-prefeito de Caiçara do Norte, Sr. Amarildo Elias de Moraes, teve a prestação de contas relativas ao exercício de 2007 considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. O voto do conselheiro relator. Cláudio José Freire Emerenciano foi pelo ressarcimento ao erário de R$ 412.240,71, referente à ausência de processo licitatório e de notas de pagamento. Também foi acatada a aplicação de multas de R$ 24.600,00 pelo atraso na remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório resumido da execução orçamentária e R$ 18.000,00 em face da não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal. Cláudio também relatou processo da Prefeitura de Várzea, Prestação de contas relativas ao exercício de 2007, a cargo do Sr. Antônio Genival de Carvalho. O voto foi pela restituição de R$ 263.124,84, referente às despesas realizadas sem comprovação efetiva da finalidade pública.
Da Prefeitura de Santana do Seridó, processo de documentação comprobatória de despesa do exercício de 1999, a cargo do Sr. Hudson Pereira Brito. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 81.828,97, pertinentes a valor pago em obra não realizada. Prefeitura de Pureza, processo de análise da gestão fiscal relativa ao exercício de 2006, responsabilidade do Sr. João da Fonseca Moura Neto. Voto pela irregularidade, com multas de R$ 25.800,00, decorrente do descumprimento da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. De Caiçara do Norte, apuração de responsabilidade atinente ao atraso no envio de prestação de contas, referente ao exercício de 2008, a cargo do Sr. Amarildo Elias de Morais. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 25.000,00. Também de Caiçara do Norte, prestação de contas relativas ao 2° bimestre do exercício de 2003, sob a responsabilidade do Sr. José Edílson Alves de Menezes. Voto pela restituição de R$ 26.445,38, referente ao somatório dos valores apresentados e tidos como despesas, mas não comprovados em diligências solicitadas, além da aplicação de multa de 30% sobre o débito imputado.
Da prefeitura de Espírito Santo, Balancete do Fundef referente ao exercício de 1998, a cargo do Sr. Manoel Gomes Teixeira. O voto foi pela irregularidade, com restituição à conta do Fundef de R$ 22.592,09, referente às despesas realizadas e não comprovadas, além de multa de 30% sobre o débito imputado. De Apodi, auditoria dos recursos do Fundef, referente ao exercício de 1998, a cargo do Sr. Evandro Marinho de Paiva. Voto pelo remanejamento de R$ 144.525,57, não utilizados na remuneração do magistério e de R$ 59.846,78, em razão da execução de despesas alheias ao Fundo, a serem realizadas pelo atual gestor municipal.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da Prefeitura de Lagoa Salgada, Documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Canindé Freire. O voto foi pela não aprovação, impondo ao prefeito o ressarcimento de R$ 15.834,38, em razão da aquisição de combustível sem destinação específica, além de multa equivalente a 30% dos valores supracitados e multas decorrentes da ausência de instrumento contratual, ausência de empenho e divergências entre recibos, notas fiscais e ausência de assinatura de documentos. Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente a 2010, sob a responsabilidade do Sr. Gonçalo de Assis Bezerra. O voto foi por sanção administrativa em forma de multa no valor de R$ 28.800,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal, além de multa de R$ 6.000,00.
Da prefeitura de Macau, apuração de responsabilidade referente ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do senhor Flávio Vieira Veras. O voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa no valor de R$ 51.192,10, pelo atraso na entrega dos relatórios de Gestão Fiscal e das prestações de contas bimestrais de 2010. Do município de Bom Jesus, prestação de contas referente ao exercício de 2005, a cargo de Moacir Amaro de Lima, O voto foi pela irregularidade na prestação de contas, impondo ao ex-prefeito o dever de ressarcimento da quantia concedida a título de diárias, a aquisição de combustíveis e à locação de veículos, totalizando o valor de R$ 112.769,84, além de multa de 30% dos valores supracitados.
Fonte: Assecom do TCE/RN
"O PROBLEMA É RECEIO DO MEU NOME NA CHAPA", DIZ PRÉ-CANDIDATO A VICE DE SERRINHA DOS PINTOS.
A convenção se realizará sábado (30), com a chapa consolidada, tendo Ledimar como candidato a prefeito e Gilcilene como vice.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARTINS LANÇARÁ NOME NA MAJORITÁRIA.
"Fui vereador por 8 anos. Em 2004 fui eleito o segundo vereador mais votado do município; em 2008 fui reeleito como sendo o mais votado. Ou seja, houve o reconhecimento do povo pelo meu trabalho. Exercí o executivo municipal por 3 meses e 3 dias, quando da cassação da prefeita Mazé, em março de 2005. Tenho estudos que indicam meu nome como um daqueles que a população anseia em ver governando nossa terra. Por isso que hoje ponho meu nome a apreciação do partido e em convenção decidirão qual o melhor. Mas creio que terei, como sempre tive, o respaldo do tucanato", disse Fulgêncio.
Questionado sobre o aproximação com algum bloco político, Fulgêncio disse que: "ainda faço parte da bancada governista, porém sou independente e tomarei a decisão que o partido escolher e hoje sou uma vertente, mais uma opção para os martinenses. Tenho um excelente relacionamento tanto com Haroldo, como com a prefeita Mazé e isso me credencia a dialogar com qualquer lado. A politica é cria da democracia e isso é o que faz nós, políticos, querer permanecer na luta diária pelo bem da população. Sou e serei amigo não só daqueles que apoiam esta ideia, mas de todos aqueles que sejam meus conterrâneos. Não vejo a política como um campo de batalha e sim, de ideias".
Fonte: Gardênia Oliveira
EX-PREFEITO DE MARTINS DIZ NÃO A CANDIDATURA DA ESPOSA.
Ante-ontem, em rápida conversa com o ex-prefeito de Martins, Marcos Fernandes, o mesmo me assegurou que a especulação em torno do nome de sua esposa para composição de chapa como pré-candidata a vice-prefeita no bloco situacionista é muito grande, porém, Flávia Fernandes não fará parte disputando cargo eletivo em 2012.
Marcos adiantou que estará voltando para o Pará esta semana e que voltará para trabalhar na campanha de sua irmã, Olga, no mês que vem.
Marcos adiantou que estará voltando para o Pará esta semana e que voltará para trabalhar na campanha de sua irmã, Olga, no mês que vem.
GOVERNO DIVULGA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO FEDERAL.
Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio.
O Portal da Transparência publicou na noite desta quarta-feira (27) as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta da República, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio deste ano. O salário bruto da presidenta é R$ 26.723,13, e corresponde ao teto do funcionalismo público. Do salário de Dilma são descontados R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Social. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais.
O Portal da Transparência é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para consulta, o cidadão poderá acessar o portal no endereço www.portaldatransparencia.gov.br e clicar na aba Servidores. O mecanismo de busca oferece a opção de fazer a pesquisa por nome, CPF, cargo ou órgão de exercício. De acordo com a CGU, os dados serão atualizados mensalmente.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, segundo nota divulgada pelo órgão, considerou um avanço a divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado. "É um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira”, disse.
As informações divulgadas não detalham descontos pessoais, como pagamentos de pensões ou empréstimos em folha de pagamento e benefícios, como auxílios, vale-refeição e vale-transporte.
De acordo com a CGU, até o dia 30 de junho, também serão divulgados informações referentes a verbas indenizatórias, como auxílio-alimentação e auxílio-creche. As informações referentes aos salários dos militares das Forças Armadas deverão ser divulgados nos próximos meses.
Fonte: Nominuto
O Portal da Transparência publicou na noite desta quarta-feira (27) as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta da República, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio deste ano. O salário bruto da presidenta é R$ 26.723,13, e corresponde ao teto do funcionalismo público. Do salário de Dilma são descontados R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Social. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais.
O Portal da Transparência é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para consulta, o cidadão poderá acessar o portal no endereço www.portaldatransparencia.gov.br e clicar na aba Servidores. O mecanismo de busca oferece a opção de fazer a pesquisa por nome, CPF, cargo ou órgão de exercício. De acordo com a CGU, os dados serão atualizados mensalmente.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, segundo nota divulgada pelo órgão, considerou um avanço a divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado. "É um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira”, disse.
As informações divulgadas não detalham descontos pessoais, como pagamentos de pensões ou empréstimos em folha de pagamento e benefícios, como auxílios, vale-refeição e vale-transporte.
De acordo com a CGU, até o dia 30 de junho, também serão divulgados informações referentes a verbas indenizatórias, como auxílio-alimentação e auxílio-creche. As informações referentes aos salários dos militares das Forças Armadas deverão ser divulgados nos próximos meses.
Fonte: Nominuto
TRANSPARÊNCIA URGENTE.
"A divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado, é um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira", diz o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
Nos próximos meses também serão divulgadas informações referentes à remuneração das Forças Armadas.
O prazo para publicação dessas informações é 30 de julho.
Os valores referentes a verbas indenizatórias (como auxílio alimentação e auxílio creche), tanto de civis quanto de militares, deverão estar publicados no Portal da Transparência até o dia 30 de agosto.
Fonte: Fator RRH/Estado de São Paulo
Nos próximos meses também serão divulgadas informações referentes à remuneração das Forças Armadas.
O prazo para publicação dessas informações é 30 de julho.
Os valores referentes a verbas indenizatórias (como auxílio alimentação e auxílio creche), tanto de civis quanto de militares, deverão estar publicados no Portal da Transparência até o dia 30 de agosto.
Fonte: Fator RRH/Estado de São Paulo
ASSEMBLEIA APROVA 18 PROJETOS DE LEI NESTA QUARTA-FEIRA (27).
Na sessão plenária desta quarta-feira foram aprovados 18 projetos de Lei, sendo 16 de autoria dos deputados, um do Ministério Público e outro do Tribunal de Contas do Estado. Este último trata da revisão do subsídio mensal dos auditores fiscais do TCE. Já o do Ministério Público cria o Centro de Apoio à Procuradorias de Justiça de Defesa da Saúde, que foi aprovado por unanimidade. Os Projetos de Lei Ordinária, de autoria dos parlamentares foram aprovados por unanimidade.
Fonte: Rosalie Arruda
Fonte: Rosalie Arruda
RÁDIOS COMUNITÁRIAS APRESENTARÃO HORÁRIO ELEITORAL A PARTIR DO DIA 21 DE AGOSTO.
O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.
Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.
Fonte: Canguaretama em Chamas/A Verdade
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.
Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.
Fonte: Canguaretama em Chamas/A Verdade
MANUAL PRÁTICO DAS ELEIÇÕES SERÁ LANÇADO NA PRÓXIMA SEMANA.
Os candidatos à vaga durante as eleições municipais de 2012 ganham mais uma ferramenta para fazer uma campanha de sucesso, é o “Manual Prático das Eleições”. Em sua 5ª edição, a obra, assinada pelo juiz Jarbas Bezerra e pela diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Lígia Limeira, será lançada nesta quinta-feira (05), às 19h, na livraria Saraiva (antiga Siciliano), no Midway Mall.
Revisada e atualizada, a nova edição do “Manual Prático das Eleições” traz comentários à Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, sob a ótica das resoluções editadas nos últimos dois anos pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O diferencial do Manual é que ele traz tudo isso de forma clara, principalmente porque estamos em ano de eleições municipais e muita coisa já mudou”, explica Jarbas Bezerra.
Fonte: Marcos Dantas
Revisada e atualizada, a nova edição do “Manual Prático das Eleições” traz comentários à Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, sob a ótica das resoluções editadas nos últimos dois anos pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O diferencial do Manual é que ele traz tudo isso de forma clara, principalmente porque estamos em ano de eleições municipais e muita coisa já mudou”, explica Jarbas Bezerra.
Fonte: Marcos Dantas
RAFAEL FERNANDES: PARTIDOS DE OPOSIÇÃO REALIZARÃO CONVENÇÃO NO PRÓXIMO SÁBADO PARA HOMOLOGAR PRÉ-CANDIDATURAS.
Os partidos que integram o bloco oposicionista no município de Rafael Fernandes (DEM, PTB, PSD, PSDC e PP), realizarão convenção partidária no próximo sábado (30), na qual será deliberada a escolha e homologação dos pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
A festa partidária acontecerá no Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira", a partir das 16 horas, e deverá ser prestigiada por lideranças políticas estaduais, regionais e locais.
Na ocasião, será oficializada a chapa majoritária oposicionista que será composta pelo Ex-prefeito, Mário Oliveira, e pelo Ex-vereador, Antônio Filho, ambos do DEM.
Para a disputa na proporcional serão oficializados os nomes do seguintes pré-candidatos: Charles Rêgo (PSD), Dr. Aírton Lopes (PTB), Geverton (PSD), "Luizinho" (PSD), Valderí Leão (PP), "Raimundo de Honório" (DEM), "Gordo de Alfredo" (DEM) e Nícolas Carneiro (PSDC).
Fonte: Política Pau Ferrense
A festa partidária acontecerá no Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira", a partir das 16 horas, e deverá ser prestigiada por lideranças políticas estaduais, regionais e locais.
Na ocasião, será oficializada a chapa majoritária oposicionista que será composta pelo Ex-prefeito, Mário Oliveira, e pelo Ex-vereador, Antônio Filho, ambos do DEM.
Para a disputa na proporcional serão oficializados os nomes do seguintes pré-candidatos: Charles Rêgo (PSD), Dr. Aírton Lopes (PTB), Geverton (PSD), "Luizinho" (PSD), Valderí Leão (PP), "Raimundo de Honório" (DEM), "Gordo de Alfredo" (DEM) e Nícolas Carneiro (PSDC).
Fonte: Política Pau Ferrense
PREFEITOS DA PARAÍBA SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO QUE INVESTIGA CONTATOS FRAUDULENTOS COM BANDAS DE FORRÓ.
A Polícia Federal divulgou agora a pouco os nomes dos primeiros prefeitos presos na operação “Forró” que tem o objetivo de investigar contratos fraudulentos entre as prefeituras e as bandas musicais. Trata-se de Renato Mendes, do município de Alhandra e do prefeito de Solânea.
Outra prefeitura que está sendo alvo das investigações é a de Sapé. Nesse momento a residência do prefeito João da Utilar está cercada pela polícia e os agentes federais entraram no imóvel dele. Durante a operação estão sendo cumpridos vários mandados de busca e apreensão em várias cidades da Paraíba.
Fonte: Marcos Dantas/Paraiba.com.br
Outra prefeitura que está sendo alvo das investigações é a de Sapé. Nesse momento a residência do prefeito João da Utilar está cercada pela polícia e os agentes federais entraram no imóvel dele. Durante a operação estão sendo cumpridos vários mandados de busca e apreensão em várias cidades da Paraíba.
Fonte: Marcos Dantas/Paraiba.com.br
UM ALEMÃO NA PRESIDÊNCIA DO STJ.
Ainda criança veio para o Brasil. Estudou Direito na UEG (atual UERJ) e mudou-se para o Paraná, onde fez carreira no Ministério Público antes de ir para o STJ.
Fonte: Lauro Jardim
"APROVAMOS UM PNE CAPAZ DE ENFRENTAR OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO PRESENTE E FUTURO, DIZ FÁTIMA BEZERRA.
Após a realização de inúmeros debates e audiências a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados concluiu por unanimidade, a votação dos destaques e aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10), estabelecendo aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. Resultado foi festejado por estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, UNE, UBES, CNTE, Undime, Campanha pelo Direito à Educação e demais movimentos sociais e entidades ligados à educação. A proposta segue agora para o Senado.
“O Plano foi amplamente debatido com os movimentos sociais vinculados ao setor da educação. Ele reflete boa parte das deliberações aprovadas na Conferência Nacional de Educação. Traz avanços, por exemplo, no que diz respeito à universalização e ampliação do atendimento escolar da creche a pós- graduação e a valorização da carreira do magistério”, afirma Fátima.
A deputada potiguar e o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) apresentaram emenda que trata da valorização do magistério ao equiparar o rendimento médio destes profissionais ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente foi antecipada.
Fonte: Panorama Político
“O Plano foi amplamente debatido com os movimentos sociais vinculados ao setor da educação. Ele reflete boa parte das deliberações aprovadas na Conferência Nacional de Educação. Traz avanços, por exemplo, no que diz respeito à universalização e ampliação do atendimento escolar da creche a pós- graduação e a valorização da carreira do magistério”, afirma Fátima.
A deputada potiguar e o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) apresentaram emenda que trata da valorização do magistério ao equiparar o rendimento médio destes profissionais ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente foi antecipada.
Fonte: Panorama Político
FRENTE PROGRESSISTA ENTRA NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE CAICÓ.
A Frente Progressista (PV, PDT e PPS) oficializaram, na noite desta terça-feira (26), o nome da fisioterapeuta Francielle Lopes para a disputa ao executivo caicoense. Centenas de pessoas prestigiaram a convenção que também homologou o nome do advogado Josias Miguel Filho (Doda), como companheiro de chapa de Dra. Francielle.
A convenção dos partidos aconteceu no Círculo Operário de Caicó e foi presidida por Wober Junior, presidente estadual do PPS/RN. “Uma chapa que tem o propósito de mudança, modernização do processo político. Essa mensagem será uma grande surpresa para o povo do Rio Grande do Norte”, avaliou o ex-deputado Wober Júnior.
Fonte: Heitor Gregório
A convenção dos partidos aconteceu no Círculo Operário de Caicó e foi presidida por Wober Junior, presidente estadual do PPS/RN. “Uma chapa que tem o propósito de mudança, modernização do processo político. Essa mensagem será uma grande surpresa para o povo do Rio Grande do Norte”, avaliou o ex-deputado Wober Júnior.
Fonte: Heitor Gregório
CANDIDATOS SÓ PODEM UTILIZAR TWITTER EM CAMPANHA ELEITORAL A PARTIR DE 6 DE JULHO.
É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições permite a propaganda eleitoral. Esse é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O posicionamento foi tomado quando foi mantida a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Índio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.
O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que "os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.
O entendimento alcançado pela Corte por quatro votos a três, negando o recurso apresentado por Índio da Costa, manteve a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves, que julgou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral sobre o caso. O ministro entendeu que, ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato titular de sua chapa, José Serra, antes de 6 de julho, Índio da Costa fez propaganda eleitoral antecipada. Ele publicou a mensagem em favor de José Serra no dia 4 de julho de 2010.
Em seu voto-vista lido nesta noite em plenário, o ministro Gilson Dipp se associou à divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e seguida pelo ministro Dias Toffoli e votou pelo provimento do recurso do ex-vice de Serra. Segundo o ministro Gilson Dipp, o Twitter, embora mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como meio de comunicação geral, com destinários indefinidos, não se enquadrando, portanto, nos conceitos dos dois artigos da Lei das Eleições, mesmo com as alterações nela introduzidas pela Lei nº 12.034/2009.
"No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastrou para isso", afirmou Gilson Dipp em seu voto.
Os ministros Aldir Passarinho Júnior, que já não integra a Corte, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período admitido pela legislação. Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Dias Toffoli e Gilson Dipp votaram contra a aplicação da sanção.
Fonte: Tribuna do Norte/informações do TSE
O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que "os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.
O entendimento alcançado pela Corte por quatro votos a três, negando o recurso apresentado por Índio da Costa, manteve a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves, que julgou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral sobre o caso. O ministro entendeu que, ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato titular de sua chapa, José Serra, antes de 6 de julho, Índio da Costa fez propaganda eleitoral antecipada. Ele publicou a mensagem em favor de José Serra no dia 4 de julho de 2010.
Em seu voto-vista lido nesta noite em plenário, o ministro Gilson Dipp se associou à divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e seguida pelo ministro Dias Toffoli e votou pelo provimento do recurso do ex-vice de Serra. Segundo o ministro Gilson Dipp, o Twitter, embora mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como meio de comunicação geral, com destinários indefinidos, não se enquadrando, portanto, nos conceitos dos dois artigos da Lei das Eleições, mesmo com as alterações nela introduzidas pela Lei nº 12.034/2009.
"No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastrou para isso", afirmou Gilson Dipp em seu voto.
Os ministros Aldir Passarinho Júnior, que já não integra a Corte, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período admitido pela legislação. Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Dias Toffoli e Gilson Dipp votaram contra a aplicação da sanção.
Fonte: Tribuna do Norte/informações do TSE
PSD HOMOLOGA CANDIDATURA DA CHAPA EM VERA CRUZ E O DEM TÁ JUNTO.
O Partido Social Democrático (PSD) homologou na noite desta quarta-feira (27) a candidatura da chapa Marleide Maciel (PSD) e José Almir (PSD) em Vera Cruz. Marleide é atual vice-prefeita da cidade e disse que sua candidatura é um pedido do povo que clama por desenvolvimento.
Para o presidente do PSD no Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), a candidata Marleide é o melhor nome para a cidade por conhecer a população e pode ajudar muito no desenvolvimento de ações na área de saúde e assistência social. “A confiança de um voto se constrói com lealdade, com ações para a sociedade. O povo de Vera Cruz aposta em Marleide porque ela tem uma trajetória de trabalho na cidade durante toda a sua vida”, argumenta Robinson.
O deputado estadual José Dias (PSD) também participou da agenda política e falou sobre gestão pública e esperança do povo em torno da chapa do PSD em Vera Cruz. Na cidade do Agreste, o PSD está coligado com os partidos PT, PSDB, DEM e PSDC e deve lançar 8 vereadores.
Depois da convenção, Robinson Faria (PSD) visitou a prefeita de São José de Mipibú Norma Ferreira (PSD), o pré-candidato a prefeito Kerinho e a vice-prefeito, Francisco José (Camarão). Juntos, eles participaram da festa de São João e conversaram sobre eleições e os candidatos a Câmara Municipal da cidade.
Fonte: Robson Pires
Para o presidente do PSD no Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), a candidata Marleide é o melhor nome para a cidade por conhecer a população e pode ajudar muito no desenvolvimento de ações na área de saúde e assistência social. “A confiança de um voto se constrói com lealdade, com ações para a sociedade. O povo de Vera Cruz aposta em Marleide porque ela tem uma trajetória de trabalho na cidade durante toda a sua vida”, argumenta Robinson.
O deputado estadual José Dias (PSD) também participou da agenda política e falou sobre gestão pública e esperança do povo em torno da chapa do PSD em Vera Cruz. Na cidade do Agreste, o PSD está coligado com os partidos PT, PSDB, DEM e PSDC e deve lançar 8 vereadores.
Depois da convenção, Robinson Faria (PSD) visitou a prefeita de São José de Mipibú Norma Ferreira (PSD), o pré-candidato a prefeito Kerinho e a vice-prefeito, Francisco José (Camarão). Juntos, eles participaram da festa de São João e conversaram sobre eleições e os candidatos a Câmara Municipal da cidade.
Fonte: Robson Pires
DEU NO PATU EM FOCO E NO BLOG DO CAMPELO...
PATU - Oposição patuense vem sofrendo constantes "baixas" em seu grupo político.
A oposição patuense está enfrentando algumas dificuldades em relação a unificação da sua base aliada... O pleito eleitoral nem bem começou e os oposicionistas já perderam importantes aliados...
E nesta quarta-feira (27) mais adesões ao grupo político do Ex-prefeito Ednardo Moura se confirmaram..
Nomes como os do ex-vereador Nair Nunes, Nivaldo Lira, Hudson Lucena, João Cocada e família, dentre outros aderiram ao grupo governista.
E nesta quarta-feira (27) mais adesões ao grupo político do Ex-prefeito Ednardo Moura se confirmaram..
Nomes como os do ex-vereador Nair Nunes, Nivaldo Lira, Hudson Lucena, João Cocada e família, dentre outros aderiram ao grupo governista.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
OPOSIÇÃO DE FRUTUOSO GOMES APARENTEMENTE PRONTA.
O bloco oposicionista de Frutuoso Gomes fará convenção no próximo sábado. A ocasião, ao que tudo leva à crer, deve ser lançada a chapa Fagner Carlos/Dr. Francisco Fernandes (prefeito e vice, respectivamente). Fagner Carlos é ex-prefeito do município e irá enfrentar o atual prefeito Lucídio Jácome.